Emprego precisa-se

Com a crise económica e financeira internacional veio também o "pesadelo" do desemprego. Um pouco por todo o mundo, milhões de empregos foram destruídos num curto espaço de tempo afectando gravemente o desenvolvimento económico e social desses países.

O desemprego é um flagelo que causa pobreza, agitação social, insegurança, entre tantos outros efeitos nefastos para uma sociedade. Também a nível económico o desemprego é avassalador. Aumentam as despesas com subsídios de desemprego e de apoio social, diminuem as receitas com impostos por via da diminuição do consumo e o volume da segurança social encolhe com menos pessoas a descontar e mais a receber. É um entrave ao desenvolvimento de um país e à prosperidade de uma população. Como tal considero que o combate ao desemprego deve ser o "núcleo duro" de uma governação em tempo de crise. Existem várias formas e maneiras de o fazer mas a prioridade deve ser comum.

Nos EUA Obama alivia impostos às PMEs para lhes facilitar o acesso ao crédito e permitir a sua modernização e coloca em prática ínumeros projectos relacionados com ambiente, telecomunicações, vias de comunicação, etc para criar novos empregos e oportunidades de negócio. Para financiar este seu estímulo à economia pretende aumentar os impostos para as pessoas singulares mais abastadas bem como criar novas taxas aos bancos para que o governo "receba de volta" uma parte da ajuda enviada aos bancos no início da crise financeira. Além disto pretende também cortar com cerca de 120 programas federais sendo que um dos mais mediáticos é aquele que previa uma nova expedição tripulada à Lua até 2020.

Por cá o governo tem apostado numa forte parceria com as IPSS para criar empregos com especial destaque para a reinserção no mercado de trabalho de pessoas que dependiam do RSI (rendimento social de inserção). Outra ferramenta que pode desempenhar um papel chave no combate ao desemprego é o microcrédito através do novo Plano Nacional de Microcrédito. Um pacto entre governo, bancos, sociedades financeiras e Associação Nacional de Acesso ao Crédito pode resultar em empréstimos até 25 mil euros com taxas de juros bonificadas a serem concedidos a pessoas com poucas ou nenhumas garantias do ponto de vista financeiro. As obras grandes públicas têm sido também apontadas como uma saída para o preocupante crescimento do desemprego nacional.

Independentemente da minha opinião pessoal sobre as medidas em si creio que a prioridade está bem definida em ambos os casos. Uma espiral crecente de desemprego é extremamente negativa sobre todos os pontos de vista. Sem emprego não há criação de riqueza, não há exportações, não há consumo, não há inovação, não há crescimento. Existe apenas uma degradação social fortemente vincada e com impactos económicos muito grandes. Para retomarmos o caminho do crescimento económico e do desenvolvimento social é urgente dizer "Emprego precisa-se!".

Participação Cívica

A participação cívica é essencial para um bom funcionamento da sociedade e fulcral para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano. Todos nós temos direitos e consequentemente deveres. Todos nós temos poder para alterar um pouco o nosso mundo, a nossa aldeia, vila ou cidade. E esse poder vai também influenciar o nosso distrito, o nosso país e o mundo como um todo.

Temos o poder e temos a responsabilidade de mudar. Mudar de acordo com as nossas opiniões e fazendo aquilo que em consciência consideramos ser o melhor. O mais importante não é a ideologia em si mas a vontade de participar. Podemos discordar em quase tudo em relação a outra pessoa mas o objectivo deverá ser comum. O de lutar por algo melhor. Existem diversos instrumentos que devem ser valorizados como forma de aumentar e "melhorar" a participação cívica de todos nós. Isto depende do poder político mas também das populações. O esforço é conjunto bem como os benefícios.

O primeiro instrumento de participação cívica numa democracia é o voto, algo que infelizmente é cada vez mais desvalorizado. Cabe aos partidos políticos renovar a sua imagem e as suas atitudes para que possam alcançar a confiança de mais eleitores mas cabe também à sociedade civil procurar e "exigir" mais e melhor propaganda política, envolvendo-se na vida política de Portugal sem que para isso tenha de ser militante de partido algum ou ter o sentido de voto pré-definido. É urgente uma "renovação" partidária não no sentido de se continuarem a criar mais e mais partidos políticos mas sim alterar o paradigma em que baseiam a sua relação com as populações com vista a criar uma maior proximidade e cumplicidade.

Apesar da base da participação cívica se centrar no voto e na escolha democrática do nossos representantes é natural que este não seja o instrumento mais próximo das pessoas nem aquele que apele a uma maior união e coesão social da qual resultam benefícios para todos, independentemente da ideologia ou opinião sobre determinado tema. A participação cívica é feita também através do voluntariado. Existem ínumeras instituições em todos os concelhos do nosso país possibilitando-nos um trabalho gratificante numa área do nosso interesse e num raio de acção bastante semelhante à nossa realidade quotidiana. É extremamente gratificante e enriquecedor do ponto de vista pessoal e social dispensar um pouco do nosso tempo a auxiliar algo ou alguém que precisa do nosso apoio. Além do auxílio directo estamos também com esses actos a ganhar experiência sobre esse tema, algo que nos possibilita exercer os nossos direitos e deveres de uma forma muito mais consciente. Estas experiências podem por exemplo levar a exigências políticas que não existiriam se não estivessemos alertados para o problema e respectiva solução. Se cada um de nós der um pouco de si, será uma ajuda tremenda no presente e uma ajuda ainda maior para o desenvolvimento futuro de Portugal.

Outros instrumentos estão também a ser implantados de forma progressiva com vista a uma maior e melhor participação cívica. Porque são os nossos problemas e muitas vezes sabemos as soluções. Precisamos de mecanismos que nos permitam comunicar a detecção e resolução dos problemas que encontramos seja a nível local, nacional ou internacional. E acima de tudo precisamos de vontade e de sentido de responsabilidade. Devemos exigir um futuro melhor mas devemos também ajudar a construir esse futuro. Um exemplo de um mecanismo "recente" é a implantação e expansão dos orçamentos participativos. Estes orçamentos permitem que qualquer pessoa apresente projectos que considere serem úteis e benéficos, sendo realizada de seguida uma votação para encontrar o projecto "vencedor" e portanto a ser financiado. Considero o mecanismo em si como algo extraordinário. Dá-nos a possibilidade de moldar de uma forma bastante significativa a realidade à nossa volta e sem dúvida que incita à abertura de debates amplos e dos quais resultam excelentes ideias e iniciativas. Na minha opinião o sucesso destes orçamentos depende da vontade de quem tem a responsabilidade de gestão (por exemplo as câmaras municipais com o orçamento municipal) e da vontade dos seus participantes. Se existir uma abertura e um compromisso sério da parte do primeiro e uma vontade de participar e de agir de forma directa por parte do segundo, este mecanismo sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e coesão social, aproximando e reforçando as relações entre poder político e sociedade civil. O orçamento participativo, se for bem explorado, pode funcionar como o "pacto" que obriga ambas as partes a lutarem com o mesmo objectivo e a apoiarem-se mutuamente pois o sucesso de uma das partes está dependente do sucesso do todo.

Mais participação cívica traz benefícios económicos e sociais mas acima de tudo acorda-nos para algo que temos vindo a esquecer. Portugal é de todos e com o trabalho de todos beneficiaremos todos.

Sindicatos

O sindicalismo é algo que teve as suas origens na revolução industrial que se começou a desenvolver no século XVIII. Grandes números de trabalhadores detinham as mesmas necessidades e enfrentavam as mesmas dificuldades e problemas laborais. Como tal, começaram a unir-se e a criar associações que os protegessem e auxiliassem bem como exercendo pressões para que os seus patrões compreendessem as suas dificuldades.

Na minha opinião os sindicatos foram um elemento fundamental na luta pelos direitos dos trabalhadores, muitos deles sendo hoje reconhecidos como direitos fundamentais. As pessoas perceberam que unindo-se teriam uma força muito maior para lutar pelos seus direitos e objectivos. É a ideia também implícita na noção de sociedade. A união entre as pessoas trabalhando para o bem comum vai levar a uma concretização dos seus interesses individuais e essa soma de interesses individuais é o bem comum. Os sindicatos representaram uma visão, ou até mesmo uma revolução, tornando-se num instrumento essencial para o "avanço" da sociedade em termos de direitos e humanismo. Penso que a sua acção positiva ultrapassou o âmbito das colectividades de operários e trabalhadores.

Nos dias de hoje os sindicatos mantêm uma grande influência na esfera pública, política e económica. São capazes de condicionar decisões governamentais e de provocar mudanças sociais. Apesar de considerar os sindicatos uma peça fundamental para prosseguirem a contínua luta pelos direitos dos trabalhadores e de todos nós fico extremamente desapontado com o carácter extremamente politizado dos mesmos bem como com as suas crescentes preocupações individuais como sindicato em detrimento da preocupação com a classe que defendem. Um sindicalista é e deve ser livre de ter as suas opções e opiniões políticas mas não pode deixar que as mesmas interfiram no seu dever enquanto sindicalista. Da mesma forma que apelamos às mais variadas classes profissionais que cumpram a sua função na íntegra independentemente do contentamento/descontentamento com determinada política ou reforma que os afecte, também os sindicatos deveriam estar "imunes" ao poder político. Um sindicato serve para unir as pessoas e para defender os interesses da classe que representa independentemente das opções políticas dos seus associados e dirigentes. Se um sindicato for dominado de forma directa ou indirecta por determinado movimento ou partido político então é impossível que a sua actuação não seja afectada. Deixa de ser "realista" na forma como defende os seus associados, deixando de compreender os verdadeiros problemas e dificuldades e ficando portanto ao lado da solução que deveria ser apresentada. Da mesma forma que um sindicato deve ser imune ao poder político também não se deve deixar afectar pelo poder económico. É óbvio que os sindicatos necessitam de financiamento e que necessitem de profissionais remunerados mas o dinheiro não se deve tornar na questão dominante. A concentração do sindicato não deve estar focada em aumentar as suas "receitas" nem em encontrar novas formas de financiamento mas sim na luta pelos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos devem ter um papel imparcial para que possam participar verdadeiramente nas negociações com o governo e patronato. Se algum destes dois (poder político ou poder económico) manipular ou controlar o sindicato então a negociação passa a chamar-se pressão e essa pressão já não defende de forma "pura" os interesses dos trabalhadores.

Considero o sindicalismo em si como algo com grande história e que já produziu resultados bastantes positivos do ponto de vista social. São algo de positivo e algo necessário na actualidade para que continuem a desempenhar o seu papel. Contudo, os sindicatos só são positivos quando defendem os interesses a que estão "destinados" defender porque nem o poder político nem o poder económico necessitam de mais "defensores".

Crise Alimentar

A fome aliada à pobreza é um dos maiores flagelos da humanidade. Se há alguns séculos atrás este fenómeno era justificado pela elevada dependência face aos fenómenos meteorológicos ou pelo subdesenvolvimento geral das populações hoje em dia a realidade do século XXI é bem diferente.

Temos tecnologia e conhecimento para produzir de forma controlada uma grande variedade e quantidade de alimentos. Temos maneira de transportar de forma rápida e eficiente os produtos que produzimos para os locais onde vão ser consumidos. Conseguimos "contornar" a dependência face à Natureza e optimizar recursos levando a que seja possível produzir alimentos em locais que anteriormente não reuniam condições para tal. Muitos Estados já atingiram um elevado grau de desenvolvimento económico e social e temos o know-how para expandir esse bem-estar social. Porque razão existem nações inteiras a passar fome quando outras deitam toneladas por dia para o lixo? Porque razão existem pessoas a passar a fome em países desenvolvidos quando aquilo que os seus vizinhos desperdiçam era o suficiente para as alimentar?

Infelizmente apesar de dispormos de tecnologia e conhecimento não parecemos dispor da vontade de partilhar e de lutar para que ninguém passe fome. Não precisamos de ir para longe. Em Portugal existem cada vez mais pessoas que não têm dinheiro para comprar alimentos, algo comprovado pela velocidade crescente com que se esgotam os stocks do Banco Alimentar e de outras organizações que se dedicam a esta causa. O mesmo se passa sensivelmente por toda a UE. E é nesta mesma UE que todos os anos milhares de toneladas dos mais variados produtos são deitados para o lixo por excederem as quotas ou por não terem as medidas ideais para serem vendidos ao público. O desperdício continua nas cadeias de supermercados que todos os dias deitam também toneladas de produtos alimentares para o lixo pois o prazo de validade das mesmas expirou. Infelizmente o desperdício não acaba aqui mas sim nas nossas casas onde milhares de pessoas não consomem aquilo que compram e acabam por deitar milhares de alimentos fora.

Não se trata de uma questão de não existir terra arável suficiente para produzir alimentos para todos nós. Não se trata de uma questão de os países desenvolvidos não terem dinheiro suficiente para doar alimentos suficientes para os países em desenvolvimento. Trata-se simplesmente de desperdício. Desperdício inútil e cujo combate iria saciar uma necessidade básica a milhões de pessoas. E esse desperdício tem de ser combatido em todas as vertentes. É claro que temos de tentar resolver a fome "de fundo" a nível mundial com medidas de apoio ao desenvolvimento agrícola nos países pobres, entre muitas outras. Mas temos de olhar para o desperdício produzido como algo bastante negativo do ponto de vista económico, ambiental e acima de tudo social. Algo que tem de ser combatido eficazmente e que será extremamente importante no combate à fome, pobreza e exclusão social. Têm de ser criados mecanismos que evitem o desperdício dos alimentos produzidos em excesso na UE (doação para países fora da UE por exemplo). Para mim é inaceitável a UE por exemplo deitar arroz fora e de seguida informar que vai doar não sei quantos milhões de euros para comprar arroz para determinado país ou região. Os retalhistas deveriam ser obrigados a doar os alimentos que actualmente deitam fora a instituições da sua área. Esses alimentos por terem terminado o prazo de validade não podem ser vendidos ao público em geral mas tendo em conta que estes produtos são desperdiçados diariamente, que o limite de validade tem uma margem de segurança e que as necessidades das instituições são diárias (fazendo com os alimentos fossem consumidos rapidamente) penso que faz todo o sentido doar estes alimentos. Por fim o combate aos desperdícios tem também que ter lugar na casa de cada um de nós, nas escolas, nas empresas, nas cadeias hoteleiras, na restauração e em todo o lado. Só devemos comprar aquilo que realmente vamos consumir, devemos aproveitar os "restos" que com um pouco de imaginação servem muitas vezes para outra deliciosa refeição. Se temos algo em excesso porque não dar um vizinho ou a alguém que sabemos que necessita? Porque não utilizar determinados desperdícios alimentares para produzir adubo orgânico que vamos utilizar ou simplesmente doar à horta comunitária da nossa área de residência?

Estas acções consertadas teriam um impacto enorme na redução da fome além dos benefícios económicos e ambientais associados. Um dos elos desta "cadeia" depende directamente de nós e temos força para pressionar os outros dois. É urgente combater esta verdadeira crise alimentar.

Defesa e Segurança - Bombeiros

Devido à sua tradição, História e proximidade com a população os bombeiros sempre foram considerados como "heróis". O espírito de voluntariado associado e a multiplicidade de situações em que auxiliam as pessoas (com especial destaque para o Verão) reforçam essa imagem. Na minha opinião não é caso para menos. Eles são heróis e a sua boa vontade e prontidão essenciais para todos nós.

Contudo existem vários problemas que na minha opinião deveriam ser solucionados beneficiando os Corpos de Bombeiros e acima de tudo beneficiando a população na totalidade.

É preciso uma reorganização ao nível das corporações e das competências. De nada serve num determinado concelho termos 6 corporações de bombeiros se nenhuma delas tem condições de funcionamento no período nocturno. É preferível uma maior concentração dos recursos humanos e materiais para aumentar a eficácia e competência dos serviços prestados. Mais importante que a rapidez com que prestamos auxílio é a qualidade desse auxílio. Nesse sentido, e sem querer avançar com números ou percentagens, acho que seria extremamente benéfico encerrar vários corpos/corporações de bombeiros, concentrando os investimentos realizados. Além desta concentração de infra-estruturas penso que também as competências deveriam sofrer modificações. De uma forma simples penso que os bombeiros se deveriam concentrar no combate a incêndios e no desencarceramento e resgate de vítimas. É aí que se deve focar a formação administrada e os investimentos realizados. Por exemplo, penso que não faz sentido os bombeiros prestarem cuidados pré-hospitalares (ambulâncias de socorro). Muito menos num modelo de certa forma subsidiado pelo INEM. Deveria existir uma clara definição das competências de cada instituição, especializando-se cada uma na sua "área". Neste exemplo concreto penso que faria muito mais sentido expandir a rede nacional do INEM, colocando as suas ambulâncias e os seus funcionários a partilharem as instalações com os bombeiros (aproveitando a boa dispersão geográfica dos mesmos) fomentando a noção de complementaridade e não a noção existente de rivalidade. Diferentes competências, o mesmo objectivo. O de ajudar as pessoas.

No campo dos recursos humanos basta olharmos para a realidade actual para percebermos que algo tem ser alterado. A sociedade actual exige uma qualificação cada vez maior e essa "mentalidade" deveria ser transportada com maior firmeza para os nossos bombeiros. É necessário uma maior profissionalização dos bombeiros e uma maior e mais constante formação para todos eles, quer sejam voluntários quer sejam profissionais. A multiplicação do número de bombeiros profissionais iria criar postos de trabalho e assegurar uma maior qualidade no leque alargado de funções que os "soldados da paz" desempenham. Não quero com isto menosprezar o trabalho dos voluntários. Simplesmente acredito que alguém profissionalizado terá mais competências para desempenhar determinada função. Existe um défice de bombeiros profissionais e a sua correcção teria benefícios vastos.

São necessárias grandes alterações em todos os níveis. É preciso apostar na especialização, formação e profissionalização e ao mesmo tempo alterar as mentalidades e as relações com as outras forças que lutam pelo mesmo objectivo e zelam pelas mesmas pessoas. Também é preciso investir e modernizar meios, equipamentos e infra-estruturas. Mas esse investimento tem de ter uma contra-partida. Um "lucro". E neste caso o lucro seria melhor segurança a todos os níveis para toda a população.

Defesa e Segurança - PSP/GNR

As forças policiais tem um âmbito alargado de missões e competências e o seu papel na sociedade é fundamental. Funcionam como reguladores das regras que nos são impostas para conseguirmos viver em harmonia com a sociedade actual. Tentam de certa forma, controlar esta "selva" em que vivemos. Escolhi abordar a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana por conhecer melhor a sua realidade e por serem aquelas que têm um contacto mais directo com a grande maioria de nós bem como a semelhança de competências entre estas duas forças, variando o seu raio de acção com situação geográfica. Não abordar forças como a PJ ou o SEF é apenas por achar que não se enquadram naquilo que quero falar e não por discriminação. Todas elas têm o seu papel e na minha opinião todas elas são úteis servindo um grande objectivo comum. O de proteger os outros.

Com o aumento das dificuldades sociais é "normal" aumentar a instabilidade e a criminalidade associada. Crescem movimentos extremistas, aumenta a discriminação e a intolerância. Com o surgimento de um crescimento económico é normal que a situação melhore na globalidade bem como programas de integração social que têm um importante papel na prevenção da criminalidade e que devem ser valorizados.

Contudo existe e existirá sempre uma fatia da criminalidade que não pode ser prevenida nem através do bem-estar económico nem através de programas que auxiliem a sua integração social. Pessoas que cometem crimes por prazer ou por quererem ganhar dinheiro de uma maneira mais fácil do que trabalhando, entre outras razões. É preciso puni-las e assegurar que os nossos direitos são respeitados. E é aí que entram estas duas forças policiais que actuam como o "primeiro elo" da justiça. Todos nós temos de ver os nossos direitos respeitados e levar uma vida sem medo de sair à rua. É essa a função principal da PSP e da GNR. Proteger os outros. Assegurar que estão seguros. Garantir que ninguém nos vai violar nenhum direito e que se o fizer será apanhado e punido.

Actualmente, por um variado conjunto de razões, não creio que as pessoas não tenham medo de sair à rua na sua maioria e a criminalidade atinge níveis preocupantes. Além daquela criminalidade cujo combate se faz através de integração social existem na minha opinião outras razões que levam a este contínuo aumento tanto dos crimes ligeiros como dos crimes graves.

A sensação de impunidade por parte dos criminosos, a falta de meios humanos e materiais das forças policiais e o crescente descontentamento dos membros destas forças são algumas delas. A falta de celeridade na nossa justiça é conhecida e é frequente vermos pessoas que são detidas por crimes bastante graves a serem libertadas no dia seguinte. Algumas são detidas vezes e vezes sem conta (às vezes mais que uma vez no mesmo dia) mas nunca ficando em prisão preventiva enquanto aguardam julgamento. Pessoas que são apanhadas em flagrante e que depois são condenadas a pena suspensa, pagamento de multas, etc. Outras ainda que nem condenadas são ou que estão a aguardar julgamento à largos anos. Se um criminoso sabe que não vai ser punido pelo seu crime então não tem nada a perder e esta tipo de situações e sentimentos apenas vai contribuir para que além de aumentar a criminalidade, o grau de violência da mesma se torne maior. É impossível combater o crime de forma eficaz se os criminosos dispuserem de equipamentos melhores que as forças policiais. Estão em desvantagem desde o primeiro momento se assim for seja em armamento, viaturas ou até mesmo formação. É preciso dotar as forças policiais dos equipamentos necessários para realizarem as suas tarefas com sucesso bem como assegurar que existe um número adequado de polícias, algo que creio não existir. Em número total os polícias podem não ser assim tão poucos mas se verificarmos quantos estão na rua para proteger as populações o seu número é bastante reduzido. Muitos estão em serviços de cafetaria e bar, oficinas, secretarias, motoristas, etc. Não que seja empregos degradantes ou de segunda categoria, antes pelo contrário. Simplesmente não é necessária a formação policial para desempenhar essas funções. Funções essas que seriam melhor desempenhadas por civis com formação específica. É preciso ter polícias em quantidade mas é mais importante ainda a qualidade. Para combater a criminalidade é necessário assegurar que os polícias estão preparados mentalmente e fisicamente (incluindo os equipamentos) para desempenhar as suas funções. E essa qualidade nunca poderá ser assegurada se o "grosso" da PSP e GNR estiver descontente. A sensação de impotência (veja-se os exemplos acima) por parte destas duas forças não abona nada em favor da segurança dos cidadãos. Se um polícia ganha um ordenado que não lhe permite viver condignamente, se tem condições de trabalho miseráveis (basta entra numa esquadra da PSP ou posto da GNR) e se sente que não consegue cumprir a sua missão então nunca será possível que esse polícia esteja 100% preocupado com aquilo que deveria estar. A segurança dos outros. No meu entender só melhorando os 3 itens do início deste parágrafo é que iremos conseguir combater verdadeiramente aquela criminalidade que não pode ser prevenida/combatida com medidas sociais. Só assim iremos conseguir punir os criminosos que o são por opção e que entendem perfeitamente as consequências dos seus actos.

Para melhorar a segurança dos cidadãos combatendo a sensação de impunidade, reforçando os recursos humanos e materiais das forças policiais bem como as suas condições de trabalho e de vida é necessário primeiro que tudo alterar a dinâmica que está patente na polícia. A PSP e a GNR não podem ser um instrumento político nem uma fonte de receita para o Estado. As forças policiais devem servir para impedir crimes ou deter os seus autores, não para reprimir a população. As multas não devem ser uma prioridade para as polícias.

Alterar esta dinâmica e garantir que a defesa das populações é o verdadeiro objectivo principal e a razão de ser das forças policiais é um ponto de partida obrigatório para melhorarmos o combate à criminalidade e garantir a segurança de todos nós.

Defesa e Segurança - Investimentos

Com base na mudança de recursos e acima de tudo de mentalidade que defendo nas Forças Armadas seguem os investimentos que considero serem necessários para que possam servir de facto a população portuguesa bem como todo o mundo, reforçando os compromissos internacionais de Portugal e expandindo-os.

1) Dotar o Exército dos equipamentos necessários para responder a situações de crise e catástrofe (hospitais de campanha, tendas de abrigo, equipamentos de busca e salvamento, bens essenciais, veículos de distribuição, equipamentos de telecomunicações, geradores e combustíveis, veículos médicos, equipamentos hospitalares, etc.).

2) Dotar a Marinha de novos equipamentos para o patrulhamento da zona costeira e para missões de busca e salvamento (navios-hospital, novos helicópteros de resgate, lanchas rápidas, submarinos não-tripulados, etc.).

3) Substituição da frota da Força Aérea por aeronaves com componentes de patrulhamento do território e missões humanitárias (aviões-radar, distribuição de bens, evacuações, aviões-hospital, transferências médicas, combate aos incêndios, meteorologia, etc.).

4) Criação de um vasto programa de formação dos recursos humanos dos 3 ramos das Forças Armadas. Este programa teria como objectivo adaptar os militares às novas tecnologias e missões provocadas pela alteração de investimentos bem como expandir a sua área de acção (por exemplo o acompanhamento psicológico em situações de catástrofe).

5) Reconstrução das bases militares tendo em vista um melhor aproveitamento das mesmas diminuindo o seu número total.

6) Unificação dos hospitais militares (1 unidade serviria os 3 ramos e não 3 unidades diferentes) bem como a realização de planos que possibilitassem a utilização por parte dos civis destas unidades de saúde (quer seja em situação de catástrofe ou simplesmente porque determinado tratamento tem uma lista de espera menor que o hospital público).

7) Reconstrução dos aeroportos e aeródromos militares potenciando a sua utilização conjunta com a aviação civil, fomentando o desenvolvimento regional e descentralizando a actividade aeroportuária.

8) Aumento da investigação militar em parceria com Universidades e Institutos Civis. Esta investigação estaria relacionada com a nova "mentalidade" das Forças Armadas (por exemplo como melhorar a eficácia das aeronaves no combate aos incêndios).

Estas "medidas" e investimentos pretendem colocar em prática a mudança que defendo na política de defesa no nosso país. Mudança essa que considero ser vantajosa para a população portuguesa já que as Forças Armadas entrariam muito mais vezes no quotidiano das pessoas para acorrer em seu auxílio, para o país pois estaria assim a solidificar os seus pilares de defesa e para as próprias Forças Armadas que poderiam assim "exigir" elevados investimentos necessários à sua renovação.

Cuidados Continuados e Paliativos

O Paulo Lobato desafiou-me a realizar um post acerca dos cuidados continuados e paliativos. Estou aqui para cumprir com o prometido. Em primeiro lugar, um país que se considere justo do ponto de vista social e que englobe os cuidados de saúde com uma visão ampla tem que considerar a totalidade dos seus cidadãos. Incluindo os doentes crónicos e terminais.

Agrada-me verificar que têm existido progressos neste domínio já que é uma área muitas vezes esquecida. Todas as pessoas merecem uma vida digna que respeite os seus direitos fundamentais e considero ser um dever do estado zelar por esses direitos. Os cuidados continuados têm um papel extremamente importante na coesão da sociedade e no respeito pelo indivíduo. Devemos procurar alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados e melhorar a mesma para que todos possam ter um acesso cada vez mais prático e com uma qualidade cada vez mais elevada.

Estes cuidados continuados devem compreender a totalidade das necessidades proporcionando uma assistência que vise a recuperação física e psicológica dos doentes e também das famílias. É preciso apostar na assistência doméstica sempre que possível para proporcionar um melhor conforto ao doente e à sua família bem como apostar no acompanhamento psicológico. Estes cuidados devem também ter em atenção as mudanças sociais que decorrem de uma situação destas e apoiar a resolução das mesmas (por exemplo algum familiar ter que se despedir para tratar do doente). O apoio durante os tratamentos é bastante importante mas o auxilio na integração social após os mesmos contem uma importância igual ou talvez ainda maior.

O mesmo deverá acontecer nos cuidados paliativos. Os doentes crónicos ou terminais não devem ser abandonados e, na minha opinião, temos o dever de lhes proporcionar a melhor qualidade de vida possível. Todos nós temos um papel a desempenhar na sociedade e uma pessoa por ter uma doença em fase terminal não significa que o seu papel se tenha extinguido automaticamente. Tal como nos cuidados continuados penso que a aposta em cuidados domiciliários e em apoios psicológicos tanto ao doente como à sua família é algo de extrema importância.

Estas pessoas tem sonhos, ambições e objectivos. Terão maiores dificuldades em concretizá-los dai necessitarem e merecerem o nosso apoio mas isso não significa que não possam contribuir para um país e um mundo melhor. Pelo potencial que essas pessoas encerram, pela construção de uma sociedade mais justa, por uma melhor compreensão da palavra saúde não devemos deixar de lutar pelos direitos de quem mais precisa. Todos nós sem excepção merecemos uma vida digna e com qualidade.

Apesar da recente evolução é preciso continuar este trabalho e esta missão na luta por um país melhor. É preciso apoiar a totalidade dos doentes, a totalidade das famílias e compreender as suas reais necessidades. O apoio na tratamento da doença ou na minimização dos seus impactos é essencial mas a integração social será talvez das melhores ajudas que podemos prestar. O apoio físico é essencial mas a mente comanda o corpo e o apoio psicológico pode ter uma influência enorme. O investimento nestas pessoas é essencial e a construção de uma sociedade mais justa é para mim um "lucro" suficiente para justificar esse mesmo investimento.

Cultura

A cultura é dos temas mais abrangentes, esquecidos e criticados. O seu grau de importância é bastante variável e as formas de investimento também. Parasitas para uns, artistas para outros, muita discussão existe acerca da importância que a cultura (e os artistas) tem para o país, a sua influência social e económica e o seu papel na nossa sociedade. Quanto é necessário investir e onde é necessário investir são duas perguntas que dificilmente obterão a mesma resposta de duas pessoas diferentes. Alguns dirão mesmo que a cultura não é todo uma área que mereça o investimento do Estado, pelas mais diversas razões.

Pessoalmente considero a cultura como uma "chave" para o desenvolvimento do país. E tal deve-se essencialmente ao facto de considerá-la uma extensão da educação, área para mim de extrema importância. A formação cultural completa a nossa formação escolar e académica, melhorando os nossos conhecimentos e pensamentos. Desta extensão educacional que é a cultura podemos maximizar os benefícios que considero advirem de um bom sistema de educação (competitividade, igualdade social, defesa dos direitos humanos, menor criminalidade, desenvolvimento tecnológico, etc.). Seja na música, no cinema, na pintura, na escrita ou em qualquer outra área, este complemento, este "extra" que a cultura oferece à formação do indivíduo é extremamente importante. Considerando a educação como um dos principais factores para o desenvolvimento do país, não posso deixar de estabelecer este paralelo com a cultura e assumir a sua importância.

A componente histórica da cultura deve ser também realçada. Além de permitir uma melhor formação aos indivíduos criadores, as suas obras vão no futuro contar a história de Portugal e influenciar as gerações futuras. Se tivermos escritores, pintores, actores, compositores, músicos, etc. de destaque no presente vamos influenciar pela positiva o futuro, pelo simples facto de outros estudarem o passado e aprenderem com ele. A cultura na sua componente histórica oferece as "ferramentas" para uma melhoria contínua em todos os seus sectores (como posso ser melhor que Fernando Pessoa se o mesmo nunca tivesse produzido as suas obras?). De certa forma ao apostarmos na cultura hoje, estamos a lançar as sementes para um futuro melhor.

No campo económico penso que tendemos a desvalorizar o papel da cultura. Os ganhos económicos, na minha opinião, não são a curto prazo nem directos. Mas isso não significa que não existam e que o investimento em cultura não seja economicamente viável. Tal como é importante a formação de académicos competentes e que se destaquem a nível internacional o mesmo acontece para os artistas. São eles quem leva a imagem de Portugal para o estrangeiro, são eles que projectam o nosso país e que o colocam na "cena" internacional. Por exemplo, podem ser muito importantes em ganhos de turismo. O investimento em cultura promove Portugal, a sua imagem, os seus produtos, os seus eventos, as suas criações.

Historicamente sempre existiram artistas portugueses entre os melhores do mundo e alegra-me ver que ainda hoje existam muitos portugueses em Portugal ou no estrangeiro que levam o melhor de nós pelo mundo fora. A cultura, na generalidade, pode potenciar o mesmo tipo de ganhos que a educação e como tal o seu investimento deve ser prioritário. Mas acima de tudo as mentalidades têm de mudar para percebermos que a cultura é uma força que une o país e que guarda ganhos sociais e económicos extremamente importantes para o desenvolvimento do país e da nossa sociedade.

Saúde - Catástrofes

Tanto as catástrofes naturais como aquelas que têm origem humana são, na esmagadora maioria das vezes, imprevisíveis e nenhum país tem um sistema completamente seguro e fiável. O inesperado e a multiplicidade de ameaças tornam muito difícil a preparação para este tipo de situações. Mesmo com um vasto conjunto de recursos materiais e humanos, experiência, realização de simulacros, etc. o choque é inevitável.

Por serem situações fora do comum e que felizmente, ocorrem poucas vezes, são frequentemente desvalorizadas e a sua importância é tida em segundo plano. Uma reforma na saúde e uma melhoria global que queira incorporar a palavra saúde em todos os seus sentidos não pode de forma alguma deixar de contemplar esta área.

Em posts anteriores já falei indirectamente deste tema. Uma melhoria em todas as unidades de saúde conseguiria certamente corresponder melhor a este tipo de exigências. A criação de "espaços de catástrofe" é também algo que pode minimizar os efeitos nefastos deste tipo de acontecimentos. O reforço nos meios pré-hospitalares são essenciais e alguns dos investimentos realizados no pré-hospitalar são equipamentos para servir neste tipo de situações.

Contudo penso que outras medidas seriam necessárias, para dentro do possível, preparar o nosso país para este tipo de ocorrências extremamente graves. A formação é algo essencial para que qualquer outra medida tenha sucesso e como tal apoio a multiplicação de acções de formação e simulacros relacionados com diversos tipos de catástrofes e onde participassem todo o tipo de forças e organismos que, numa situação real, estariam envolvidas (GNR, PSP, INEM, Bombeiros, Protecção Civil, pessoal das unidades de saúde, etc.). Outro foco seria a reformulação das forças armadas. Esta reforma teria como objectivo dotar as Forças Armadas portuguesas de mais meios para desempenhar as suas missões humanitárias em detrimento das missões bélicas. Por exemplo, penso que o Exército tem de ter um dispositivo que lhe permita num curto espaço de tempo montar toda uma campanha que seja necessária em situação de catástrofe (tendas para abrigo, distribuição de refeições e outros objectos necessários como por exemplo cobertores, recursos humanos para auxílio nos hospitais de campanha e na busca de sobreviventes, fornecimento de recursos como combustível e energia eléctrica, etc.). É preciso reforçar a cooperação entre forças, dotá-las de uma formação mais ampla e específica e acima de tudo, redireccionar a força do nosso Exército, Marinha e Força Aérea. Estas três forças têm um papel fundamental na estrutura de uma campanha em caso de catástrofe e como tal o investimento a realizar nas Forças Armadas deverá dar prioridade a esta componente humanitária. Também os media deveriam contar com planos e dispositivos para este tipo de situações, permitindo que a sua forte influência na sociedade se faça também sentir quando a população necessita de ajuda. Na componente educacional deveriam existir alterações com vista a formar toda a população para este tipo de situações. As escolas seriam um excelente meio de difusão. Cidadãos informados e preparados são a maior mais-valia que um país pode ter e este tema não foge a essa regra. Actualmente existem pequenos simulacros mas a forma como são realizados (e falo por experiência própria) não completam em nada o nosso conhecimento sobre o assunto. Por último, também o poder empresarial pode e deve ter um forte papel a desempenhar. A cedência de instalações em caso de catástrofe ou a cedência de determinados recursos são uma dessas vertentes (por exemplo a Galp ter um protocolo que lhe permitiria ceder uma % das suas reservas de combustível em caso de necessidade para o dispositivo de campanha).

É impossível prever quando, onde e que tipo de catástrofe vai ocorrer em solo nacional. Como tal a preparação a 100% para tal acontecimento torna-se também impossível. Mas existem sem dúvida medidas que vão permitir minorar o número de vítimas e apesar de ser algo com pouca frequência, a existência de um forte dispositivo em situações de catástrofe é sem dúvida uma melhoria na saúde e qualidade de vida de todos os cidadãos.

Saúde - Deficientes físicos e motores

Uma componente bastante importante na área da saúde são as pessoas com deficiências, sejam elas físicas ou motoras. No reino animal seriam descartadas, sucumbindo à selecção natural patente na lei da vida. Mas somos humanos e penso que todos concordamos que estas pessoas devem ser apoiadas e devemos tentar que usufruam dos prazeres da vida, tanto quanto nós o fazemos.

Pondo isto é necessário investir não só nos cuidados de saúde para estas pessoas mas também na sua valorização e na melhoria da sua qualidade de vida. Melhorarmos a qualidade de vida dos nossos deficientes, é melhorarmos a sua saúde de uma forma tão ou mais importante que as maneiras "tradicionais". Estas pessoas podem ter limitações mais ou menos graves, sendo mais ou menos impeditivas. Umas podem conseguir concretizar todas as tarefas que alguém sem esse problema conseguiria, tendo somente que aplicar um pouco mais de esforço ou necessitar de uma certa adaptação (por exemplo que necessite de uma cadeira de rodas mas não tenha qualquer problema mental). Outras podem conseguir apenas realizar determinadas tarefas mais simples e após um grande esforço em conjunto com um longo processo de aprendizagem. Independentemente do grau de incapacidade dessas pessoas ou do seu problema, algo que noto na generalidade é o empenho e dedicação das mesmas. Isso é uma vantagem que temos de valorizar. A grande maioria das pessoas com problemas/deficiências tende a ser mais empenhada que alguém sem qualquer problema. Isso é um ponto que temos de focar e aproveitar.

É uma vantagem do ponto de vista social pois serão aceites mais facilmente pela sociedade. É uma vantagem do ponto de vista pessoal pois terão mais hipóteses de concretizar os seus sonhos e aspirações. É uma vantagem do ponto de vista económico pois torna o seu local de trabalho em algo mais competitivo. A chave é saber valorizar esse empenho e através dessa percepção, partir para um conjunto de medidas que valorizem quem, por mérito próprio (e não por pena), merece ser valorizado. Um exemplo muito simples são os paraolímpicos. As modalidades são adaptadas às suas limitações, logo todos os atletas competem em condições iguais. A enorme quantidade de medalhas que os nossos atletas ganham é devido ao seu mérito, empenho e dedicação. Eles provaram o seu valor, ninguém lhes "ofereceu" essa vitória só pelo facto de serem deficientes. Isto é algo que penso que deveria ser transportado para a vida geral em sociedade, para todos.

Existem incentivos, subsídios, ajudas, etc. para as pessoas deficientes. Alguns estarão correctos, outros nem por isso. Mas mais importante que esses subsídios e incentivos, é a valorização em si. A valorização social e não apenas um contrato de trabalho somente porque o governo paga uma % do vencimento daquela pessoa e é economicamente atraente para o patrão contratá-lo. Eu não sou contra este tipo de medidas, pelo contrário. Mas aquilo que afirmo é que só por si não chega. É preciso abrirmos o "combate" a outra frente totalmente diferente. A frente do dia-a-dia. Porque se melhorarmos o quotidiano dos nossos deficientes, se melhorarmos a sua qualidade de vida, se conseguirmos dar-lhes mais autonomia e independência, tudo isto terá resultados em todas as áreas. Ao melhorarmos a vida como um todo destas pessoas vamos fazer com que exista menos desemprego para pessoas com limitações, maior aceitação social (menos discriminação e maior compreensão) e uma maior valorização que será benéfica para a pessoa em si e para o próprio país. Se um deficiente conseguir trabalhar porque tem condições para tal, passa a auferir um vencimento e deixa de necessitar de um subsídio para conseguir sobreviver. Isto é um exemplo simples de algo que é melhor para todas as partes.

O investimento em pessoas com limitações é um investimento com retorno. Retorno social e económico.

No meu entender é necessário primeiro que tudo compreender os problemas. E compreender os problemas significa fazer um levantamento do tipo de limitações que existem e do número de pessoas que as têm. Falar com quem tem conhecimento dos problemas e das soluções. Falar directamente com as pessoas, falar com as instituições que apoiam estas pessoas. Ver o que é feito nos outros países e os resultados. Ver o que já foi feito cá, o que já propuseram fazer e ver os resultados. É preciso conhecer antes de agir. De seguida elaborar um plano que ponham em prática as soluções apresentadas e cujos benefícios estão comprovados. Isto significa fazer investimentos, alterar leis, alterar a mentalidade das pessoas, etc. Mas tem de ser feito e deve ser feito. Um investimento maciço ao nível económico, social, jurídico, etc.

Se uma vara auxilia um invisual, então todos os cegos em Portugal têm de ter uma. Se uma rampa permite a entrada de alguém com uma cadeira de rodas num estabelecimento então todos os estabelecimentos têm de ter uma. Se a máquina X permite a alguém sem uma mão realizar determinada tarefa tão bem quanto alguém com as duas mãos então todas as empresas que queiram contratar pessoas sem uma mão têm direito a essa máquina X gratuitamente. Isto são só alguns exemplos. Algumas medidas já foram felizmente tomadas. Mas penso que está na altura de agirmos a sério, de agirmos de forma definitiva. Está na altura de juntarmos o conhecimento de todas as instituições que neste momento batalham sozinhas, de juntarmos o conhecimento de todos os deficientes que neste momento não têm voz para exprimir os seus problemas, de juntarmos o conhecimento de tudo aquilo que já foi feito cá e nos outros países. Temos de avaliar, debater e construir soluções. E depois de termos essas soluções temos de as por em prática. Em grande, no plano nacional e em definitivo. Se isso exige alterar leis, então temos de o fazer. Se isso exige investimentos de milhões de euros então temos de o fazer.

Esta é um tema sensível e não é fácil chegarmos a uma solução geral (conjunto de muitas soluções) para problemas tão grandes e tão diversificados. Mas para mim é mais fácil do que continuar indiferente.

Energias Renováveis | Combate à pobreza

Este post do Carlos Santos levou-me a reflectir sobre a relação que existe entre as tecnologias ligadas ao ambiente e o seu potencial como instrumentos de combate à pobreza, melhoria da qualidade de vida e inclusão social. Todos nós conhecemos os benefícios que as energias renováveis nos oferecem em matéria de ambiente. O mesmo para tecnologias como a captação de água, carro eléctrico, construção sustentável, etc. Contudo é comum esquecermo-nos dos benefícios sociais das tecnologias "verdes", sobretudo o seu potencial para melhorar a qualidade de vida das camadas sociais com menos recursos. Para além do imperativo ambiental e económico, sem dúvida que encontramos aqui outro forte motivo para investir nesta área, investindo assim num futuro mais justo socialmente.

Programas que ofereçam ou possibilitem a aquisição de painéis solares térmicos e fotovoltaicos a pessoas com menores recursos económicos (e que sem auxilio do governo central ou local não teriam dinheiro para o investimento inicial) levam a uma redução ou anulação da factura do gás e da electricidade. Ora, visto as despesas diminuírem existe efectivamente um maior rendimento disponível mensalmente. Seja este dinheiro extra investido em alimentação, vestuário, educação, etc. e estamos a contribuir para um futuro melhor para essas pessoas. Estamos a contribuir para a sua inclusão social, fomentando assim também a competitividade do país. Um programa deste género poderá substituir ou complementar instrumentos como o microcrédito e sem dúvida será bem mais proveitoso para todas as partes que a atribuição de um subsídio por si só.

Tecnologias de captação de água em conjunto com energias renováveis são capazes de fornecer água e electricidade a populações pobres sem acesso a estas duas necessidades básicas. Permitem também que se inicie a produção de alimentos (através da agricultura e pecuária), lançando assim as "bases" para que essa população evolua positivamente e se vá afastando degrau a degrau do mundo da pobreza e da miséria. Permitiria aos países desenvolvidos que forneceriam gratuitamente as tecnologias ou a um custo baixo (com pagamentos por exemplo quando a agricultura e pecuária já estivessem num elevado nível de maturação) desenvolver as suas indústrias ligadas ao ambiente, protegendo assim milhões de postos de trabalho e promovendo a sua expansão e investigação. As necessidades iniciais daquelas populações iriam gerar emprego para os países desenvolvidos. Com benefícios para ambas as partes, poderia nascer assim uma relação saudável que estimulava a economia dos países desenvolvidos enquanto libertava das malhas da pobreza os países em desenvolvimento.

Programas que incentivem a compra de carros eléctricos, tornando-os economicamente "apetecíveis" poderiam ter efeitos muito positivos na nossa sociedade. Imagine-se programas que apoiem a compra de veículos eléctricos para organizações sem fins lucrativos. Com a poupança verificada no combustível, essas organizações teriam mais dinheiro para desenvolver a sua missão. Ao fomentarmos a compra de carros eléctricos estaríamos a contribuir para a defesa dos direitos humanos, direitos dos animais, protecção de sem-abrigo, protecção a desempregados, protecção de menores, prática de desporto e hábitos saudáveis, apoio à terceira idade, combate à pobreza e exclusão social, protecção do ambiente e tudo aquilo que qualquer associação ou organização desenvolva.

No fundo estaríamos a contribuir para um mundo melhor. Este post pretende provar que com vontade e um pouco de imaginação é possível aliar as energias renováveis a uma perspectiva social ampla e justa. Penso que este tipo de exemplos seria o suficiente para apostar nestas tecnologias mas existe também o imperativo económico e ambiental. As tecnologias "verdes" estão provadas como sendo um motor ambiental e económico mas o seu papel social é de enorme importância e a sua influência poderá no futuro ser comprada a outros instrumentos inovadores fruto da vontade de fazer a diferença e de deixarmos o mundo um pouco melhor do que como o encontrámos.

Saúde - Investimentos

Visto dar primazia a um sistema público de saúde em detrimento de um privado, é natural considerar que a nossa saúde deve ser alvo de fortes investimentos por parte do estado, consumindo uma grande parte do orçamento. Esses investimentos comportam o pré-hospitalar, os cuidados especializados e gerais, infra-estruturas, situações de catástrofe, etc. Os investimentos necessários no âmbito de pessoas com deficiências físicas ou motoras será tratado num post com tema próprio, post esse incluído nesta "série" da Saúde.

Seguem os investimentos que considero serem necessários:

1) Levantamento do grau de qualidade dos serviços e de conservação das infra-estruturas de todos os hospitais, centros de saúde, etc. do país.

2) Levantamento das principais necessidades ao nível de recursos humanos e materiais tanto para a saúde em geral (por exemplo necessidade de mais médicos de família) como para as especialidades (por exemplo a construção de uma unidade oncológica).

3) Após o levantamento produzir alterações em todas as unidades de saúde do país num período de 10-15 anos, dividindo os investimentos consoante a prioridade, ou seja, começando com as unidades mais críticas e seguindo para aquelas cuja intervenção seria de menor dimensão e/ou importância.

4) As alterações deveriam considerar determinados aspectos como a independência energética dessas unidades, a adaptação às necessidades apontadas pelo levantamento realizado anteriormente, uma construção moderna (e não o aproveitamento de antigas infra-estruturas que não assegurem a totalidade das necessidades) bem como os seus equipamentos e uma inclusão de espaços de investigação e de estudo, adequando a sua dimensão à própria dimensão da unidade de saúde.

5) Criação de um Plano Nacional de Melhorias nos Centros de Saúde. Este plano teria como objectivo reduzir a dependência de unidades centrais, descongestionando as urgências dessas unidades. O plano contemplaria um alargamento do horário do centro de saúde e essencialmente um alargamento das suas competências e serviços (por exemplo a instalação de uma unidade de raio-X em todos os centros de saúde evitaria que muitas pessoas se dirigissem às urgências de um hospital somente por suspeitarem de uma pequena fractura). Uma vez mais, as medidas a tomar em cada centro de saúde seriam baseadas nos relatórios do levantamento realizado.

6) Criação de "Espaços de Catástrofe" a nível distrital. Estes espaços seriam terrenos com o objectivo de poderem receber um forte dispositivo hospitalar móvel em caso de catástrofe, estando em articulação com as unidades de saúde desse mesmo distrito.

7) Multiplicação de cirurgias, tratamentos e diagnósticos com especial enfoque para as doenças mais graves, reduzindo o tempo de espera. Esta multiplicação teria de ser assegurada com o investimento realizado na alteração da unidade de saúde e seria "apoiada" pelo levantamento.

8) Criação de um Plano Nacional de Adaptação às Doenças Raras. Este plano iria incluir a criação de estudos mais completos sobre a realidade das doenças raras em Portugal (número de doenças, número de afectados, problemas do dia-a-dia, tratamentos que permitam a cura ou atenuar os efeitos dessas doenças, etc.) bem como o seu tratamento. Provavelmente este plano poderia até resultar na criação de um (ou mais) hospitais somente especializados em doenças raras, desde o seu diagnóstico até ao seu tratamento. A segunda parte do plano seria a de adaptar melhor o nosso país às dificuldades dessas mesmas pessoas (por exemplo as pessoas que necessitam de utilizar uma cadeira de rodas têm dificuldade em mover-se sem ajuda. A criação de rampas vem atenuar essa dificuldade).

Estes investimentos propostos não serão certamente os únicos necessários e além do investimento é necessário todo um processo extremamente bem elaborado para conseguir concretizar os objectivos propostos. A saúde é uma área bastante vasta e complexa, onde desde o primeiro tijolo do hospital até ao computador do médico é necessário um conhecimento extraordinário para conseguir com que as políticas resultem. Apesar dos investimentos propostos serem bastante simples e de representarem somente o primeiro passo numa longa caminhada, estão no meu entender, a promover uma melhor saúde para todos nós, sem excepções. E esse deverá ser sempre o objectivo das políticas de saúde, independentemente da nossa visão de como atingir esse objectivo. O de servir mais e melhor.

Saúde - Sistema Público

No post inaugural do tema Saúde pretendo analisar as vantagens e desvantagens de um sistema público em detrimento de um sistema privado e clarificar as razões que me levam a apostar no mesmo, bem como aquilo que penso que poderia ser melhorado.

Para mim a saúde deve ser acessível a todos, independentemente das condições sociais e económicas em que vivemos. Tal como a Educação, considero que é um direito ter acesso aos melhores cuidados de saúde desde o nascimento até à morte. Este é um sector fundamental na nossa sociedade que vai influenciar todos os outros (veja-se por exemplo a preocupação das empresas com a Gripe A). Sendo fundamental penso que faz todo o sentido investir nele e abrirmos a nossa mente a uma óptica mais ampla que a do custo/benefício em termos financeiros de forma directa. Na minha opinião a saúde não tem de dar lucro no mesmo sentido em que as empresas têm de dar pois potencia lucros cuja quantificação é bem mais difícil mas não por isso menos importantes.

Esta é razão "nuclear" pela qual apoio um sistema público de saúde. Pelo facto de não considerar necessário que a saúde dê lucro. Um hospital privado pode ser mais rigoroso nas suas contas e evitar desperdícios que um hospital público não evita mas procura sempre primeiro o lucro e não o bem-estar dos seus pacientes. Seja por negar o tratamento a alguém que não tenha dinheiro/seguro, seja por falsificar diagnósticos para receber mais subsídios estatais, seja por realizar determinados tratamentos que não sendo os mais adequados do ponto de vista médico o são do ponto de vista financeiro, os hospitais privados terão sempre todo o interesse em retirar o maior proveito económico possível da nossa situação. Não digo que o façam todos os dias nem em todos os hospitais. Eu já recorri a hospitais privados e fui bem tratado. Mas penso que quando colocamos algo à frente da saúde (neste caso o dinheiro) estamos a desviar-nos do caminho correcto. Estamos a confiar na honestidade de alguém cujo interesse não é comum ao nosso. O nosso é ficar curados. O deles é receber dinheiro.

Esta base de pensamento, esta hierarquia de prioridades terá influência em todo o processo produzindo assim resultados negativos quando apostamos num sistema privado. Com um sistema de saúde público as prioridades da administração do hospital podem convergir com as prioridades do paciente, produzindo resultados positivos.

É certo que um hospital é um investimento avultado e a factura da saúde nas contas públicas é pesada. A construção e gestão de um privado em troca de subsídios (cujo custo é muito menor) parece assim uma solução apetecível. Contudo não concordo com a mesma. Por mais que custe este investimento entendo que é essencial ser o estado a realizá-lo. A entrada nos privados poderá ocorrer na gestão (após construção do estado) mas com moldes específicos capazes de potenciar as vantagens dos privados com as prioridades de um sistema público. Uma gestão privada que anule ao máximo os desperdícios e que "rentabilize" da melhor maneira o hospital mas cujo pagamento não seja de acordo com o lucro/prejuízo daquele espaço. O montante recebido pela empresa gestora teria de estar de estar em concordância com parâmetros de sucesso em operações, tratamentos e diagnósticos e com a própria avaliação dos utilizadores. Esta seria uma forma de tentar canalizar a "sede por lucro" dos privados para algo que iria beneficiar os utilizadores e o próprio Sistema Nacional de Saúde.

Em suma, defendo um sistema público de saúde por considerar que é aquele cujas prioridades são comuns às de quem, infelizmente, necessita de recorrer a estes locais. É um investimento pesado e que produz efeitos imediatos muito nefastos para as contas públicas. Mas é um investimento a longo prazo e cujos benefícios são ainda maiores que o efeito inicial, tornando-o portanto num investimento "lucrativo" do ponto de vista social e até económico. Um bom sistema de saúde fomenta a inclusão social, gera ganhos na educação, aumenta a competitividade do país, é benéfica para as empresas, gera empregos, produz inovações tecnológicas, apoia a investigação, melhora a qualidade de vida e acima de tudo... salva pessoas.

Religião

A existência de crenças religiosas ou de crenças em algo sobrenatural ou superior à existência humana confunde-se com a própria existência do homo sapiens sapiens. Se existe algo tão antigo quanto a nossa espécie são os cultos e rituais religiosos. Desde os Homens primitivos até aos dias de hoje que esse culto e crença se mantêm. A religião é algo comum a todos os povos dos cinco continentes e a sua influência nas decisões individuais e colectivas continua a ser enorme.

Católicos, judeus, muçulmanos, budistas, etc. Todos eles partilham um ponto em comum. A crença em alguém/algo superior. Na minha opinião o maior medo da Humanidade é do desconhecido. Fruto da nossa inteligência e carácter curioso é normal nunca estarmos satisfeitos com o nosso grau de conhecimento e procurarmos obter sempre respostas a cada vez mais perguntas. É a nossa natureza e aquilo que nos possibilita evoluir. A religião oferece respostas às perguntas mais difíceis e é isso que atrai as pessoas. Hoje em dia, as pessoas que questionam a religião (não acreditam em nenhuma) é porque conseguem esse "conforto" com a ciência que oferece cada vez mais explicações. Seguindo ou não qualquer religião creio que a base é a mesma, no sentido em que necessitamos de ver respondidas as nossas perguntas. Uns seguem a Bíblia, outros a Tora, outros o Corão, etc. Outros ainda seguem a ciência. Mas todos com o mesmo objectivo, todos à procura dum "apoio". De algo/alguém que os guie.

Pessoalmente não sigo nenhuma religião. Fui baptizado segundo a Igreja Católica, frequentei a catequese e realizei a primeira comunhão. Quando atingi um nível de maturidade capaz de decidir por mim próprio decidi não seguir nenhuma religião. Contudo respeito todas elas e a ligação que tive à Igreja Católica incutiu-me determinados valores que ainda hoje me orientam. Apesar de ser ateu acho que a religião é fundamental para as sociedades e para o ser humano individualmente. De seguida vou explicar as duas grandes razões para tal afirmação.

A religião tem um papel muito importante na construção do indivíduo devido à influência que tem nele. É um "instrumento" por excelência na propagação de ideais e de valores, valores esses que estão muitas vezes associados à solidariedade, esperança, bondade, justiça, etc. Estes valores são essenciais para a construção de uma sociedade próspera e respeitadora. É comum vermos as religiões associadas a causas ligadas aos direitos humanos e é gratificante ver todos aqueles fieis a lutarem por um mundo melhor. A devoção por uma religião é capaz de gerar indivíduos que dão a sua vida pelos outros e que são capazes de trabalhar somente com a paga de contribuírem para um mundo melhor. Em suma, a religião é capaz de incutir valores que se tornem as "sementes" de um mundo melhor.

O segundo motivo pelo qual considero a religião como uma "peça" fundamental na sociedade é o tal apoio e capacidade de resposta que oferece aos seus fieis. Com o conhecimento de que dispomos actualmente e apesar das inúmeras respostas que a ciência nos oferece, penso que existe ainda demasiado por responder, demasiado por compreender. Além do "problema" do desconhecido existem também questões relacionadas com aquilo que já conhecemos. A energia nuclear e a manipulação ambiental são apenas dois exemplos. A religião não deve impedir o progresso mas pode complementá-lo e aconselhar-nos do ponto de vista moral quando descobrimos algo capaz de gerar grandes repercussões, positivas ou negativas. A busca pelo conhecimento não deve ter limites mas aquilo que fazemos com esse conhecimento tem de ser limitado por algo, sob pena de podermos vir a causar a nossa própria destruição. A religião significa muitas vezes esse algo.

Tenho 25 anos, uma alimentação saudável e pratico desporto regularmente. Não tenho nenhum problema físico ou mental diagnosticado e faço exames médicos regularmente. Vou a andar na rua, tenho um ataque cardíaco e morro. Como explicar à minha família o sucedido? Que mais os pode ajudar para além da fé? A fé em alguém ou algo é aquilo que nos faz ser capazes de pensar ou fazer o impossível. É aquilo que nos dá esperança quando tudo está perdido e quando ninguém nos oferece uma resposta que nos satisfaça por dentro. Muitas pessoas encontram essa fé na religião. Outras onde quer que a encontrem não devem deixar de ter fé, de acreditar. Seja em algo pessoal ou geral. Seja em nós próprios ou nos outros. Seja nas atitudes ou nos pensamentos. Seja no passado, presente ou futuro. Seja no que for. Porque quando deixamos de acreditar ficamos vazios por dentro.

Eu estou farto!

"No Irão morreram mais de 20 pessoas em protesto contra os resultados eleitorais e exigindo mais democracia. As liberdades fundamentais foram suspensas. Nas Honduras, militares golpistas extraditaram o presidente democraticamente eleito. Os protestos já geraram duas vítimas mortais. As liberdades fundamentais foram suspensas. Na China, 140 pessoas morreram em protestos contra a suposta hegemonia de uma etnia. 1400 pessoas foram presas e as liberdades fundamentais foram suspensas.
Estamos fartos disto! Estamos fartos de repressões e ditadurices. Estamos fartos de desrespeitos claros aos mais básicos direitos fundamentais. Estamos fartos de ver a liberdade ser suspensa. Estamos fartos de ver a democracia ser adiada em tantos países. Estamos fartos da paz ser constantemente hipotecada. Não pode ser! Estamos fartos e, dentro das possibilidades de cada um, vamos fazer barulho por isso! Temos dito!"

Para mais informações consulte www.fartos.net

Convido directamente os seguintes blogs para se juntarem a esta causa:

O Banqueiro Anarquista
Foguetório
O país do Burro
GEOCRUSOE

Educação - Formação Constante

O último post dedicado à Educação centra-se em torno da importância da formação constante ao longo da vida de cada um de nós. Formação que pode durar horas, dias, semanas ou mesmo meses. Formação sem um grau pré-estabelecido. Formação que não é básica, secundária nem superior mas que é tão ou mais importante que estas.

É fácil esquecermos a importância que este tipo de formação tem na vida do indivíduo e o seu contributo para um país mais justo, competitivo e desenvolvido. A aprendizagem resultante da experiência de vida é muito importante e este tipo de formação que estou a falar, é uma forma de a "oficializar" e de a conjugar com conceitos teóricos que são necessários. Uma formação constante ao longo da vida do indivíduo é aquilo que permite a esse indivíduo actualizar-se e não parar no tempo em termos de pensamento e adaptação ao mercado de trabalho e à vida em sociedade em si.

Estes benefícios (geralmente) tornam-se mais evidentes em pessoas com um menor grau de escolaridade por terem tido menos estímulos intelectuais e por não terem conceitos teóricos que são essenciais à adaptação e aprendizagem prática. Imagine-se por exemplo uma fábrica que investe em maquinaria nova. Estas máquinas novas e modernas vão permitir que a fábrica aumente a sua produção e consequentemente a sua facturação. De nada serve este investimento se os empregados dessa fábrica não souberem trabalhar com as máquinas novas. Um indivíduo ao receber formação está a aumentar os seus conhecimentos e a tornar-se mais produtivo, não só no trabalho em si mas também a nível social. Ao recebermos formação ficamos aptos para realizar mais tarefas ou para realizar melhor tarefas que já realizávamos anteriormente. Isto leva a ganhos de competitividade nas empresas que podem ser suficientes para separar o fracasso do sucesso. Isto leva a que a pessoa possa aceitar um maior leque de empregos ou seja menos facilmente despedida por ser adaptar melhor a novas tarefas, contribuindo assim para reduzir o desemprego. Isto leva a que pessoa possa receber um salário mais elevado. Isto leva a que pessoa tenha uma maior propensão para querer aumentar as suas qualificações e estimula interesses culturais. Resumindo, este tipo de formação possibilita uma melhor vida social e profissional e acima de tudo, contribui para a actualização das pessoas (o melhor exemplo será o das tecnologias). Basta-nos imaginar os benefícios que a nossa agricultura poderia colher de simples acções de formação sobre rega, plantação, controlo de pragas, etc. para percebermos o quão importante em todos os sectores este vector da Educação é.

A formação constante ao longo da vida é a "tradução" prática do ditado "o saber não ocupa lugar" e a sua aposta é fundamental tanto do ponto de vista económico como social. Os seus resultados podem ser mais visíveis nas pessoas com menores qualificações mas todos nós sem excepção necessitamos de uma aprendizagem constante leccionada de várias formas (o debate e a troca de ideias são uma delas) que nos permite ir enriquecendo individualmente e enriquecer um pouco mais a nossa sociedade.

Educação - Ensino Superior

Neste penúltimo post sobre Educação vou analisar a importância do ensino superior. Cada vez mais portugueses optam por ingressar neste tipo de ensino e aumentar as suas qualificações. Portugal, na minha opinião, conta com bastantes universidades muito competentes e exigentes. Em qualquer parte do mundo, em qualquer área, existe sempre um português que se destaca e isso é sem dúvida um motivo de orgulho para o nosso país.

O país necessita de se desenvolver e para o país como um todo se desenvolver é preciso existir um desenvolvimento individual em cada um de nós. A educação é uma "ferramenta" para alcançar esse desenvolvimento já que nos possibilita uma aquisição de conhecimentos e experiências que nos aumentam as capacidades para realizar tarefas que já podíamos realizar e que nos conferem a aptidão para realizar tarefas novas. Quanto maior for a especificidade desses conhecimentos, melhor a qualidade das tarefas realizadas no âmbito dos mesmos. O ensino superior é o "apogeu" dessa especificidade e prepara-nos para realizar tarefas com um grau de qualidade bastante elevado. Portugal como país desenvolvido que é tem de apostar no conhecimento específico e desenvolver tarefas que países com salários mais baixos ainda não são capazes de realizar, ou pelo menos, não com a mesma qualidade. É necessário fomentar e facilitar o acesso ao ensino superior (entenda-se facilitar como por exemplo proporcionar o seu acesso aos escalões mais pobres da sociedade) e também preparar o país para empregar esse género de pessoas, tirando o máximo de proveito da formação adquirida.

Os cursos devem-se ir adaptando à realidade em constante mudança, não só em número de vagas mas como nos próprios conteúdos. Temos de garantir que as universidades dispõem das melhores infra-estruturas, equipamentos e docentes. Só assim teremos a certeza de estar a potenciar e aproveitar todo o talento existente. Deve-se estimular a interligação entre a aprendizagem prática e a aprendizagem teórica e apoiar actividades e programas extra-curriculares. Apoiar projectos de investigação/empresariais dos estudantes/recém-formados contribui bastante para o desenvolvimento de novas ideias que podem contribuir bastante para o desenvolvimento do país. A aposta num ensino superior de qualidade e acessível à totalidade da população deve contemplar a aposta em centros de investigação, parques tecnológicos, etc. É necessário formar grandes pessoas e é necessário dar-lhes oportunidades para que não tenham de ir para outros países à procura das "ferramentas" necessárias para a concretização dos seus projectos. O recente exemplo da forte aposta em nanotecnologia deve ser considerado como a "ponta do icebergue". Outros sectores como a saúde, agricultura, energias renováveis, ordenamento do território, construção, transportes, etc. encerram grandes potencialidades. Investir no ensino superior e no mundo em seu redor é investir no futuro a longo-prazo, é antecipar o futuro e tomar a dianteira nesse futuro que nós próprios estamos a criar.

A especialização leva à criatividade, inovação e competitividade necessárias para o sucesso. Portugal tem um grande potencial ao nível de recursos humanos e em sectores por explorar. Numa Europa e num mundo do século XXI onde cada vez mais conhecimento é poder, Portugal tem de recuperar o "tempo perdido" (devido à nossa História ainda algo recente) e duplicar esforços no sentido de antecipar o futuro. Já demos provas de que conseguimos alcançar grandes feitos e de que somos capazes de nos destacar em todas as áreas. Para mim, o investimento no ensino superior (englobando as estruturas de ensino, investigação e empregabilidade) é uma chave para multiplicar esses exemplos e para apoiar a tão necessária reconstrução do país. Grandes projectos de engenharia, reformas agrárias e industriais, aproveitamento de novas fontes de energia, nova mobilidade, melhor saúde e educação terão de ser apoiadas por recursos humanos com formação e capazes de tornar realidade estes objectivos e projectos. Sem uma estrutura humana que suporte estes projectos nenhum deles conseguirá sair do papel. A crescente aposta no ensino superior é o "espelho" de um novo Portugal. Um Portugal reconstruído e moderno com uma população capaz de o erguer e manter.

Educação - Cursos Técnicos e Profissionais

Neste terceiro subtema da Educação vou abordar a importância dos cursos técnicos e profissionais. Actualmente temos assistido a uma crescente aposta neste tipo de cursos que permite aos seus estudantes completarem o ensino secundário enquanto aprendem uma profissão, no prazo de 3 anos, prazo esse igual para quem somente conclui o ensino secundário. Ano após ano, a oferta de cursos é cada vez mais alargada e o número de vagas não pára de aumentar. Praticamente todos os sectores estarão já abrangidos por este tipo de cursos.

Pessoalmente dou uma grande importância aos mesmos e considero a sua existência e ampliação como uma mais-valia para o país em inúmeros aspectos. Sou a favor da extensão do ensino obrigatório até ao 12º ano. Este tipo de cursos desempenha um papel importante no combate ao abandono escolar já que proporciona uma alternativa ao ensino superior. Seja por falta de interesse, dinheiro, capacidade intelectual, etc. quem não quiser seguir para uma formação superior pode agora ter uma formação com uma componente prática bastante acentuada e capaz de lhe assegurar um futuro viável. Estes cursos resolvem também um problema que deriva da falta de quadros médios. Com a extinção dos bacharelatos é necessária a existência de formação média capaz de corresponder às necessidades do país e os cursos técnico-profissionais vêem preencher essa lacuna. Não é por acaso que uma boa parte dos estudantes são imediatamente "absorvidos" pelo mercado de trabalho após a conclusão do curso. Ligado ao mercado de trabalho está também um outro problema que estes cursos poderão ajudar a resolver. O do desemprego. Mesmo que a crise termine e que o investimento público e privado criem bastantes postos de trabalho, muitos deles não podem ser aproveitados se não existir uma formação prévia. Ou seja, não basta apenas criar postos de trabalho, é preciso ter pessoas com formação para aquele tipo de trabalho. Além de que esta formação leva a que os trabalhadores se adaptem melhor a mudanças, tornando as empresas mais competitivas, e consequentemente, diminuindo a probabilidade de despedimento. As novas tecnologias são apenas um exemplo das mudanças a que os trabalhadores necessitam de se adaptar. Existem benefícios sociais que não podem ser descurados. Um indivíduo com maior formação tem menos propensão a tornar-se um delinquente, tende a ser mais tolerante, a compreender melhor o mundo em sua volta, a defender com mais ênfase os seus direitos, etc. São benefícios difíceis de quantificar mas não deixam de ser extremamente importantes. Determinadas profissões e ofícios estão subaproveitados e subsistem à conta da experiência profissional sem formação de base. Isto leva a situações de precariedade, fuga de impostos, desonestidade laboral, entre outros problemas. No futuro vejo profissões como canalizadores, electricistas, serralheiros e muitas mais com uma força de trabalho que conte com uma formação técnico-profissional, algo melhor para o trabalhador mas também para o cliente. Por fim, e não menos importante, estes cursos dotam as pessoas de uma formação capaz de lhes proporcionar uma vida digna. São empregos com uma remuneração "boa" e que dada a oferta de cursos, permitem que as pessoas façam aquilo que gostam, algo extremamente importante para a felicidade individual e para o sucesso no trabalho.

Por todas estas vantagens considero a aposta no ensino técnico e profissional como uma excelente aposta na Educação e onde os "laços" estabelecidos com outros sectores (económico e social) são ainda mais vincados. Portugal precisa de pessoas com este tipo de formação e essas pessoas têm um papel fundamental no desenvolvimento do país. São o "motor" do trabalho, são o "combustível" que faz avançar o país. O ensino técnico-profissional é um "talento" que vale a pena explorar.

Nobel da Paz para o Twitter

Mark Pfeifle (conselheiro de topo para a segurança nacional da antiga administração Bush) sugeriu num artigo de opinião que a rede social Twitter fosse nomeada para a atribuição do prémio Nobel da Paz. Pfeifle defende que o Twitter desempenha um papel com crescente importância na divulgação de crimes internacionais, conseguindo "romper" com a censura e criando ondas de solidariedade a nível mundial, ondas essas que se poderão reflectir numa defesa mais activa dos direitos humanos e numa promoção constante da paz mundial.

Um dos exemplos mencionados é a actual situação vivida no Irão. O Twitter permitiu aos jornalistas comunicarem as suas experiências e permitiu aos activistas denunciar todos os crimes cometidos pelo regime de Ahmadinejad, expondo a forte repressão de que estavam a ser alvo. O Twitter tornou-se num "megafone" para a causa iraniana e uniu o mundo em torno de um só objectivo. Esta divulgação e respectiva união mundial levou a que os líderes internacionais reagissem de uma forma mais vincada e se mostrassem eles próprios solidários com o povo iraniano, pondo em causa a legitimidade das eleições presidenciais disputadas em Junho deste ano.

A minha primeira reacção ao ler esta notícia foi de pensar que era absurdo atribuir o prémio Nobel da Paz a uma rede social. Mas de seguida tentei analisar a totalidade da situação e a minha opinião mudou. Conceder ao Twitter este prestigiado prémio não é premiar o Twitter em si. É premiar a tecnologia ao serviço da solidariedade. É premiar a Era da Informação. É premiar cada um de nós que faz parte desta grande "família" da internet e das redes sociais. É premiar a inovação ao serviço da paz. Através dos blogs podemos divulgar causas e apelar ao envolvimento directo ou indirecto (via web) na busca de soluções. Através do Twitter podemos acompanhar e "espalhar" informação relacionada com causas sociais. O Facebook tem até uma aplicação própria (Causes) para auxiliar organizações e associações que lutam por um mundo melhor, qualquer que seja a sua "vertente". E muitos mais exemplos. Porque não premiar toda esta comunidade, todo este esforço e todas estas ideias ao serviço do mundo como um todo? Quantos tweets foram produzidos acerca da causa iraniana? Quantos milhões de dólares já foram doados através da aplicação Causes do Facebook? Quantos eventos/acções de ONGs já foram divulgados através de blogs? Estas redes sociais contam com milhões de utilizadores, muitos deles preocupados com vários problemas globais e dispostos a encontrar uma solução, auxiliando a sua construção. Premiar o Twitter seria comprovar que efectivamente a ajuda pode estar à distância de um clique. E que qualquer pessoa com um computador e uma ligação à internet pode ajudar a mudar o mundo. Muitas vezes ouvimos falar do ciber-crime. A ciber-solidariedade existe e tem de ser promovida. A internet promove na maioria das vezes acções de ajuda indirecta no combate aos problemas. Mas pelo facto da ajuda ser indirecta não significa que não atinja resultados reais. A tecnologia mudou a forma do mundo e a solidariedade não "escapou" a esta mudança. Premiar o Twitter seria premiar a solidariedade do século XXI.