Participação Cívica

A participação cívica é essencial para um bom funcionamento da sociedade e fulcral para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano. Todos nós temos direitos e consequentemente deveres. Todos nós temos poder para alterar um pouco o nosso mundo, a nossa aldeia, vila ou cidade. E esse poder vai também influenciar o nosso distrito, o nosso país e o mundo como um todo.

Temos o poder e temos a responsabilidade de mudar. Mudar de acordo com as nossas opiniões e fazendo aquilo que em consciência consideramos ser o melhor. O mais importante não é a ideologia em si mas a vontade de participar. Podemos discordar em quase tudo em relação a outra pessoa mas o objectivo deverá ser comum. O de lutar por algo melhor. Existem diversos instrumentos que devem ser valorizados como forma de aumentar e "melhorar" a participação cívica de todos nós. Isto depende do poder político mas também das populações. O esforço é conjunto bem como os benefícios.

O primeiro instrumento de participação cívica numa democracia é o voto, algo que infelizmente é cada vez mais desvalorizado. Cabe aos partidos políticos renovar a sua imagem e as suas atitudes para que possam alcançar a confiança de mais eleitores mas cabe também à sociedade civil procurar e "exigir" mais e melhor propaganda política, envolvendo-se na vida política de Portugal sem que para isso tenha de ser militante de partido algum ou ter o sentido de voto pré-definido. É urgente uma "renovação" partidária não no sentido de se continuarem a criar mais e mais partidos políticos mas sim alterar o paradigma em que baseiam a sua relação com as populações com vista a criar uma maior proximidade e cumplicidade.

Apesar da base da participação cívica se centrar no voto e na escolha democrática do nossos representantes é natural que este não seja o instrumento mais próximo das pessoas nem aquele que apele a uma maior união e coesão social da qual resultam benefícios para todos, independentemente da ideologia ou opinião sobre determinado tema. A participação cívica é feita também através do voluntariado. Existem ínumeras instituições em todos os concelhos do nosso país possibilitando-nos um trabalho gratificante numa área do nosso interesse e num raio de acção bastante semelhante à nossa realidade quotidiana. É extremamente gratificante e enriquecedor do ponto de vista pessoal e social dispensar um pouco do nosso tempo a auxiliar algo ou alguém que precisa do nosso apoio. Além do auxílio directo estamos também com esses actos a ganhar experiência sobre esse tema, algo que nos possibilita exercer os nossos direitos e deveres de uma forma muito mais consciente. Estas experiências podem por exemplo levar a exigências políticas que não existiriam se não estivessemos alertados para o problema e respectiva solução. Se cada um de nós der um pouco de si, será uma ajuda tremenda no presente e uma ajuda ainda maior para o desenvolvimento futuro de Portugal.

Outros instrumentos estão também a ser implantados de forma progressiva com vista a uma maior e melhor participação cívica. Porque são os nossos problemas e muitas vezes sabemos as soluções. Precisamos de mecanismos que nos permitam comunicar a detecção e resolução dos problemas que encontramos seja a nível local, nacional ou internacional. E acima de tudo precisamos de vontade e de sentido de responsabilidade. Devemos exigir um futuro melhor mas devemos também ajudar a construir esse futuro. Um exemplo de um mecanismo "recente" é a implantação e expansão dos orçamentos participativos. Estes orçamentos permitem que qualquer pessoa apresente projectos que considere serem úteis e benéficos, sendo realizada de seguida uma votação para encontrar o projecto "vencedor" e portanto a ser financiado. Considero o mecanismo em si como algo extraordinário. Dá-nos a possibilidade de moldar de uma forma bastante significativa a realidade à nossa volta e sem dúvida que incita à abertura de debates amplos e dos quais resultam excelentes ideias e iniciativas. Na minha opinião o sucesso destes orçamentos depende da vontade de quem tem a responsabilidade de gestão (por exemplo as câmaras municipais com o orçamento municipal) e da vontade dos seus participantes. Se existir uma abertura e um compromisso sério da parte do primeiro e uma vontade de participar e de agir de forma directa por parte do segundo, este mecanismo sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e coesão social, aproximando e reforçando as relações entre poder político e sociedade civil. O orçamento participativo, se for bem explorado, pode funcionar como o "pacto" que obriga ambas as partes a lutarem com o mesmo objectivo e a apoiarem-se mutuamente pois o sucesso de uma das partes está dependente do sucesso do todo.

Mais participação cívica traz benefícios económicos e sociais mas acima de tudo acorda-nos para algo que temos vindo a esquecer. Portugal é de todos e com o trabalho de todos beneficiaremos todos.