domingo, 31 de maio de 2009

Tortura | Pena de morte | Prisão

A propósito da prisão de Guantánamo já clarifiquei a minha posição acerca da tortura e dos métodos utilizados para se conseguirem informações supostamente vitais para a segurança interna. Hoje o debate centra-se não apenas na tortura mas em todo o leque de sanções/punições que existem e a forma como olhamos para o estabelecimento correccional e prisional.

Não sou a favor de qualquer tipo de tortura em nenhum caso bem como não sou a favor da pena de morte. Por dois motivos.

- Cometem-se erros e a pena de morte é irreversível.
- Não acredito que a maior punição para certos crimes seja a pena de morte. Vejo a prisão perpétua como algo bastante mais punitivo para crimes que me tiram do espectro racional (pedofilia, determinados homicídios, etc.).

Conclui-se portanto que a solução é encarcerar os criminosos. Sim, mas não neste modelo prisional.

É necessário reformular a imagem externa da prisões bem como a sua organização interna. Um complexo de celas onde os reclusos apenas aprendem a aumentar o seu ódio e onde ficam completamente desactualizados do mundo em redor não é um modelo que defendo. Uma sociedade que rejeita qualquer ex-recluso independentemente do seu valor e que discrimina esses indivíduos não é um modelo que defendo. Não sou ingénuo ao ponto de pensar que todos os reclusos que actualmente estão inseridos no nosso sistema prisional apenas lá estão por "culpa da sociedade". Alguns infelizmente estarão nessa situação mas acredito que uma percentagem alargada dos criminosos decida cometer crimes pela via do "facilitismo" e pela sensação de impunidade.

O que fazer então?

- Políticas de inclusão social correctamente aplicadas e com uma fiscalização eficaz. É necessário o Estado apoiar quem mais necessita e verificar se esse apoio está a ser correctamente aplicado. Esta é uma medida que vai fazer diminuir os índices de criminalidade. (Ver este belo post).

- Polícias bem equipados e formados. Se os próprios polícias vivem em condições deploráveis e têm condições de trabalho ainda piores é impossível desempenharem bem a sua função. Esta medida permite trazer mais e melhor segurança para as populações e evitar abusos de poder e revoltas por parte dos agentes da lei.

- Justiça devidamente aplicada. Quem comete crimes tem de ser punido. O sujeito X assalta Y porque os pais se divorciaram e ficou traumatizado. É necessário políticas de apoio e inclusão para evitar a "formação" de mais X mas Y não tem culpa que este X lhe tenha violado os direitos e portanto tem de ser punido. Não falo de uma política de medo mas simplesmente de todos termos a noção de que se cometermos crimes vamos ser punidos. Actualmente não acredito que todos tenhamos essa noção. Isto iria também diminuir os níveis de criminalidade.

- Prisões XXI. As prisões têm que ser locais de reabilitação e reinserção social e não edifícios degradantes onde se "enjaulam" pessoas. É necessário os criminosos serem punidos mas também é necessário acompanhá-los para que percebam o porquê de ser punidos e para que aproveitam a sua segunda oportunidade quando forem libertados. Isto iria essencialmente reduzir a taxa de reincidência criminosa (maior parte dos criminosos são reincidentes).

- Instituições de acompanhamento. Só existe em Portugal uma instituição que acompanha e auxilia reclusos e ex-reclusos. Está sediada em Lisboa, num terreno perto do Centro Comercial Colombo em vários contentores provisórios há mais de 20 anos. Perdeu a certificação profissional dos cursos que administrava aos ex-reclusos. Segundo palavras de um psicólogo membro da Direcção a taxa de sucesso é de 1%. É necessário dizer mais alguma coisa? Experimente-se apoiar esta instituição e formar outras e veremos a taxa de reincidência a diminuir.

- Educação da população. Muito ao jeito de Barack Obama eu digo (e acredito!) que a mudança começa em todos nós. É preciso sensibilizar a população no geral para as consequências da discriminação. Todo o tipo de discriminações. Porque elas são geradoras de novos criminosos e de reincidentes. Causam a desintegração de indivíduos consecutivamente e geram ódios que se desenvolvem como bolas de neve. Uma melhor sensibilização/informação de todos nós iria ser em si uma excelente política de integração social.

Porque é benéfico para "ambos os lados" existirem menos criminosos e aqueles que existem se conseguirem adaptar de novo à vida em sociedade. É benéfico para os indivíduos que terão mais possibilidades de ter uma vida próspera e completa e benéfico para a sociedade porque vê os seus direitos a serem violados cada vez com menos frequência.

Pense-se assim: O sujeito X assaltou uma loja. Foi condenado a 5 anos de prisão. Durante esses 5 anos tornou-se viciado em droga e foi violado várias vezes. Foi também vítima de maus tratos por parte dos guardas prisionais. O seu único "amigo" é um conhecido criminoso que, gere dentro de grades, uma grande rede de tráfico de droga. X nunca leu um livro/revista nem nunca viu um noticiário durante esses 5 anos. X tem o 4º ano. Ao fim de 5 anos X é libertado e não recebe qualquer apoio por parte de uma instituição. X não arranja emprego (por falta de ofertas e por ser um ex-recluso). X passa a traficar droga na rede do "amigo". X é apanhado e volta para a prisão.

Agora pense-se na alternativa: O sujeito X assaltou uma loja. Foi condenado a 5 anos de prisão. Durante esses 5 anos recebeu acompanhamento psicológico e apostou na sua formação, tendo conseguido um curso profissional em carpintaria (área em que trabalhava antes de ser preso) com equivalência ao 12º ano. Participou num programa de cooperação com a polícia. Com a sua ajuda foi desmantelada uma rede de tráfico de droga cujo cabecilha estava já dentro de grades, gerindo a sua rede na sua própria cela. O Estado deciciu que X iria receber 500 euros quando fosse libertado como forma de agradecer a sua ajuda. X é assinante de uma revista semanal e de um jornal diário. X tem direito a ver todos os dias o telejornal e a 2h de Internet por semana. Estes serviços são pagos com o trabalho de X na carpintaria da prisão. Ao fim de 5 anos X é libertado e acolhido por uma instituição que lhe assegura sustento até arranjar um emprego. Esta instituição auxilia também X a encontrar um emprego através do envio de CVs e contactando com o centro de emprego. X consegue um emprego na carpintaria onde trabalhava antes de ser preso. Como forma de agradecer a formação gratuita que recebeu durante os 5 anos em que esteve preso, X participa 1x por semana num programa do Governo onde ex-reclusos falam sobre as suas experiências aos jovens, tentando sensibilizar os mesmos para que estes não cometam delitos.

Nem todas as histórias poderão mudar o seu curso como X mudou mas acredito que muitas o poderiam fazer.

6 comentários:

  1. Otília,

    É com muito prazer que recebo o elogio. No fundo aquilo que pretendo demonstrar é que todos temos a ganhar com a reabilitação e reinserção social. A falta de segurança é algo que cada vez mais todos nós sentimos e as soluções não passam sempre por mais polícias nem por penas cada vez maiores. É preciso ver o "quadro todo" e conjugar toda uma série de medidas para obtermos mais segurança agora e termos menos problemas no futuro.

    Abraço,
    Daniel.

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  2. Daniel,
    A pequena nota que lhe deixei foi muito mais do que um elogio!
    É extraordinário que um jovem tenha a sua lucidez num país que cada vez está mais disposto a trocar liberdade por segurança.
    Um abraço
    otília

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  3. Otília,

    Trate-me na 2ª pessoa do singular :) Infelizmente vivemos neste período complicado e apesar de ser "contra" a troca de liberdade por segurança até consigo entender bastantes pessoas que sentem na "pele" a violência do dia-a-dia que nos chega até nós através da comunicação social. É preciso criticar e acima de tudo propor soluções e lutar para que as mesmas sejam aplicadas.

    Abraço,
    Daniel.

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  4. Sou um ex recluso e gostei muito do que li,pois ai as pessoas mudam com acompanhamento..agora trancado no meio de tantos bandidos cria revolta..porque ouvimos e vemos coisas que nunca queriamos ver nem aprender..aquilo é uma escola do crime..dali eu vi pessoas entraram por multa e sairem de la assaltantes e traficantes..tristeza este pais..

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  5. Muito obrigado pelo seu testemunho e comentário. É sem dúvida urgente atacar este problema pois para o resolver é preciso batalhar em várias frentes e olhar para o problema de uma forma ampla, sabendo que não existem respostas fáceis e que é não é uma medida em si que altera o panorama geral mas um conjunto alargado de medidas.

    Espero que no futuro alguém lute verdadeiramente para mudar esta situação que não é benéfica para ninguém.

    Abraço,
    Daniel

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