quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Defesa e Segurança - Análise Completa

Segue aqui a análise completa ao tema "Defesa e Segurança"

1) Forças Armadas
2) Investimentos
3) PSP/GNR
4) Investimentos II
5) Bombeiros

quarta-feira, 9 de Setembro de 2009

Defesa e Segurança - Bombeiros

Devido à sua tradição, História e proximidade com a população os bombeiros sempre foram considerados como "heróis". O espírito de voluntariado associado e a multiplicidade de situações em que auxiliam as pessoas (com especial destaque para o Verão) reforçam essa imagem. Na minha opinião não é caso para menos. Eles são heróis e a sua boa vontade e prontidão essenciais para todos nós.

Contudo existem vários problemas que na minha opinião deveriam ser solucionados beneficiando os Corpos de Bombeiros e acima de tudo beneficiando a população na totalidade.

É preciso uma reorganização ao nível das corporações e das competências. De nada serve num determinado concelho termos 6 corporações de bombeiros se nenhuma delas tem condições de funcionamento no período nocturno. É preferível uma maior concentração dos recursos humanos e materiais para aumentar a eficácia e competência dos serviços prestados. Mais importante que a rapidez com que prestamos auxílio é a qualidade desse auxílio. Nesse sentido, e sem querer avançar com números ou percentagens, acho que seria extremamente benéfico encerrar vários corpos/corporações de bombeiros, concentrando os investimentos realizados. Além desta concentração de infra-estruturas penso que também as competências deveriam sofrer modificações. De uma forma simples penso que os bombeiros se deveriam concentrar no combate a incêndios e no desencarceramento e resgate de vítimas. É aí que se deve focar a formação administrada e os investimentos realizados. Por exemplo, penso que não faz sentido os bombeiros prestarem cuidados pré-hospitalares (ambulâncias de socorro). Muito menos num modelo de certa forma subsidiado pelo INEM. Deveria existir uma clara definição das competências de cada instituição, especializando-se cada uma na sua "área". Neste exemplo concreto penso que faria muito mais sentido expandir a rede nacional do INEM, colocando as suas ambulâncias e os seus funcionários a partilharem as instalações com os bombeiros (aproveitando a boa dispersão geográfica dos mesmos) fomentando a noção de complementaridade e não a noção existente de rivalidade. Diferentes competências, o mesmo objectivo. O de ajudar as pessoas.

No campo dos recursos humanos basta olharmos para a realidade actual para percebermos que algo tem ser alterado. A sociedade actual exige uma qualificação cada vez maior e essa "mentalidade" deveria ser transportada com maior firmeza para os nossos bombeiros. É necessário uma maior profissionalização dos bombeiros e uma maior e mais constante formação para todos eles, quer sejam voluntários quer sejam profissionais. A multiplicação do número de bombeiros profissionais iria criar postos de trabalho e assegurar uma maior qualidade no leque alargado de funções que os "soldados da paz" desempenham. Não quero com isto menosprezar o trabalho dos voluntários. Simplesmente acredito que alguém profissionalizado terá mais competências para desempenhar determinada função. Existe um défice de bombeiros profissionais e a sua correcção teria benefícios vastos.

São necessárias grandes alterações em todos os níveis. É preciso apostar na especialização, formação e profissionalização e ao mesmo tempo alterar as mentalidades e as relações com as outras forças que lutam pelo mesmo objectivo e zelam pelas mesmas pessoas. Também é preciso investir e modernizar meios, equipamentos e infra-estruturas. Mas esse investimento tem de ter uma contra-partida. Um "lucro". E neste caso o lucro seria melhor segurança a todos os níveis para toda a população.

sábado, 5 de Setembro de 2009

Defesa e Segurança - Investimentos II

Após abordar a situação da PSP e da GNR e tecer considerações sobre como se poderia colocar estas duas forças policiais a proteger e servir melhor a população, enumero várias medidas que na minha opinião deveriam ser tomadas para mudar toda a dinâmica e envolvência destas forças, ou seja, medidas necessárias para atingir a tal mudança que defendo no post anterior.

1) Reconstrucção de todas as esquadras, postos e residências policiais, assegurando todas as condições.

2) Renovação da frota automóvel, do armamento e outros equipamentos (incluindo os equipamentos necessários para as esquadras com maior indice de criminalidade como os coletes à prova de bala).

3) Exigência de testes físicos, psicológicos e específicos (por exemplo tiro) com relativa regularidade (por exemplo de 3 em 3 anos).

4) Dotar as forças policiais de infra-estruturas e equipamentos necessários para a exigência referida (pavilhões desportivos a nível distrital, pequenos ginásios nas esquadras, carreiras de tiro, etc.).

5) Aumentar os vencimentos base dos postos mais baixos tanto na GNR como na PSP.

6) Contratar civis para determinadas tarefas (cozinhas, oficinas, secretarias, etc.) libertando mais policias para "a rua".

7) Interligar as forças policiais com as organizações e associações de integração social para que a nível local a polícia possa actuar como uma força preventiva e capaz de diminuir a criminalidade através da inserção social.

8) Disponibilizar um leque alargado de acções de formação e pequenos cursos sobre variados temas (relacionados com a temática da segurança) assegurando uma formação constante por parte dos quadros policiais.

Estas "medidas" são apenas uma pequena percentagem daquilo que teria de ser alterado nas forças policiais para que todos pudéssemos beneficiar dessas mudanças. Melhores condições de vida e de trabalho para os "agentes da lei" mas também uma maior exigência e eficácia da sua prestação. Uma polícia em constante evolução e uma polícia que lute contra a criminalidade em todas as suas vertentes e não apenas numa forma repressiva. É necessário oferecer codições adequadas e garantir que existe respeito pelas forças policiais mas também é necessário exigirmos o máximo delas. Só assim será possível estabelecer uma relação de simbiose onde a "moeda de troca" das polícias para o contínuo investimento na sua formação e aquisição de equipamentos é o sentimento de segurança e integração generalizado pela população. Uma polícia competente e capaz interessa aos seus profissionais mas acima de tudo interessa-nos a todos nós.

quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

Mar | Energias Renováveis

Costuma-se dizer que Portugal é um país de escassos recursos. Quando abordamos os recursos energéticos tradicionais (petróleo e carvão) estamos perto do zero. A era da energia barata chegou e com ela a Revolução Industrial. O desenvolvimento do nosso país fez-se então à custa da importação destes dois recursos vitais para alimentar a "sede" do crescimento. Quanto mais nos desenvolvíamos mais petróleo e carvão importávamos causando um desequilíbrio na balança comercial.

Estaríamos nós condenados a este endividamento eterno para sustentar o desenvolvimento do país? Conseguiríamos nós estender esta factura infinitamente?

Com o surgimento em massa das energias renováveis e com a mudança do paradigma energético descobrimos provavelmente a maior riqueza de sempre de Portugal. Esta é a oportunidade de reduzirmos a factura, pagarmos a mesma e começar a lucrar no mercado global da energia. O nosso país dispõem de um mix energético bastante atractivo em quase todas as energias alternativas e que nos confere uma capacidade de produção bastante acima das nossas actuais necessidades, que por força da eficiência, se poderão manter estáveis. É este o nosso petróleo. Com a vantagem de não ser ambientalmente condenável e de não lhe podermos perspectivar um fim.

O mar, desígnio nacional com elevada tradição não foge a esta regra. Ao estudarmos a História de Portugal encontramos no mar um aliado, algo que impulsionou a nossa Nação. Encontramos o responsável pelos nossos momentos mais áureos. Existe uma proporcionalidade entre a "expansão" dos mares e oceanos e a expansão do nosso país. Tal como no passado, o mar revela-se no presente como um importante aliado para o futuro. Algo que poderá impulsionar uma vez mais Portugal. Em tempos idos a expansão dos mares era a expansão do conhecimento. Hoje a expansão dos mares é a expansão da energia. E uma vez mais devemos aproveitar esta oportunidade e trilhar caminhos por onde ninguém se atreveu a viajar. Temos que ser pioneiros outra vez e revelar ao mundo um outro mundo. Não continentes nem povos mas como produzir energia nesta imensidão azul que ocupa 70% da superfície terrestre.

Seja na energia das ondas, na energia das correntes marítimas ou na eólica offshore, Portugal tem a possibilidade, a coragem e o dever de aproveitar este novo recurso. Existem projectos-piloto nestas áreas e eles simbolizam as primeiras caravelas a partir de Lisboa rumo ao desconhecido. Com certeza iremos encontrar dificuldades. Tal como no passado, não será fácil manter a rota certa. Mas se tivermos a coragem para lutar até ao fim a recompensa será imensa.

Existe um novo tesouro no fundo do mar e nós portugueses temos todas as condições de o ir reclamar.


Introdução ao post aqui

quinta-feira, 27 de Agosto de 2009

Defesa e Segurança - PSP/GNR

As forças policiais tem um âmbito alargado de missões e competências e o seu papel na sociedade é fundamental. Funcionam como reguladores das regras que nos são impostas para conseguirmos viver em harmonia com a sociedade actual. Tentam de certa forma, controlar esta "selva" em que vivemos. Escolhi abordar a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana por conhecer melhor a sua realidade e por serem aquelas que têm um contacto mais directo com a grande maioria de nós bem como a semelhança de competências entre estas duas forças, variando o seu raio de acção com situação geográfica. Não abordar forças como a PJ ou o SEF é apenas por achar que não se enquadram naquilo que quero falar e não por discriminação. Todas elas têm o seu papel e na minha opinião todas elas são úteis servindo um grande objectivo comum. O de proteger os outros.

Com o aumento das dificuldades sociais é "normal" aumentar a instabilidade e a criminalidade associada. Crescem movimentos extremistas, aumenta a discriminação e a intolerância. Com o surgimento de um crescimento económico é normal que a situação melhore na globalidade bem como programas de integração social que têm um importante papel na prevenção da criminalidade e que devem ser valorizados.

Contudo existe e existirá sempre uma fatia da criminalidade que não pode ser prevenida nem através do bem-estar económico nem através de programas que auxiliem a sua integração social. Pessoas que cometem crimes por prazer ou por quererem ganhar dinheiro de uma maneira mais fácil do que trabalhando, entre outras razões. É preciso puni-las e assegurar que os nossos direitos são respeitados. E é aí que entram estas duas forças policiais que actuam como o "primeiro elo" da justiça. Todos nós temos de ver os nossos direitos respeitados e levar uma vida sem medo de sair à rua. É essa a função principal da PSP e da GNR. Proteger os outros. Assegurar que estão seguros. Garantir que ninguém nos vai violar nenhum direito e que se o fizer será apanhado e punido.

Actualmente, por um variado conjunto de razões, não creio que as pessoas não tenham medo de sair à rua na sua maioria e a criminalidade atinge níveis preocupantes. Além daquela criminalidade cujo combate se faz através de integração social existem na minha opinião outras razões que levam a este contínuo aumento tanto dos crimes ligeiros como dos crimes graves.

A sensação de impunidade por parte dos criminosos, a falta de meios humanos e materiais das forças policiais e o crescente descontentamento dos membros destas forças são algumas delas. A falta de celeridade na nossa justiça é conhecida e é frequente vermos pessoas que são detidas por crimes bastante graves a serem libertadas no dia seguinte. Algumas são detidas vezes e vezes sem conta (às vezes mais que uma vez no mesmo dia) mas nunca ficando em prisão preventiva enquanto aguardam julgamento. Pessoas que são apanhadas em flagrante e que depois são condenadas a pena suspensa, pagamento de multas, etc. Outras ainda que nem condenadas são ou que estão a aguardar julgamento à largos anos. Se um criminoso sabe que não vai ser punido pelo seu crime então não tem nada a perder e esta tipo de situações e sentimentos apenas vai contribuir para que além de aumentar a criminalidade, o grau de violência da mesma se torne maior. É impossível combater o crime de forma eficaz se os criminosos dispuserem de equipamentos melhores que as forças policiais. Estão em desvantagem desde o primeiro momento se assim for seja em armamento, viaturas ou até mesmo formação. É preciso dotar as forças policiais dos equipamentos necessários para realizarem as suas tarefas com sucesso bem como assegurar que existe um número adequado de polícias, algo que creio não existir. Em número total os polícias podem não ser assim tão poucos mas se verificarmos quantos estão na rua para proteger as populações o seu número é bastante reduzido. Muitos estão em serviços de cafetaria e bar, oficinas, secretarias, motoristas, etc. Não que seja empregos degradantes ou de segunda categoria, antes pelo contrário. Simplesmente não é necessária a formação policial para desempenhar essas funções. Funções essas que seriam melhor desempenhadas por civis com formação específica. É preciso ter polícias em quantidade mas é mais importante ainda a qualidade. Para combater a criminalidade é necessário assegurar que os polícias estão preparados mentalmente e fisicamente (incluindo os equipamentos) para desempenhar as suas funções. E essa qualidade nunca poderá ser assegurada se o "grosso" da PSP e GNR estiver descontente. A sensação de impotência (veja-se os exemplos acima) por parte destas duas forças não abona nada em favor da segurança dos cidadãos. Se um polícia ganha um ordenado que não lhe permite viver condignamente, se tem condições de trabalho miseráveis (basta entra numa esquadra da PSP ou posto da GNR) e se sente que não consegue cumprir a sua missão então nunca será possível que esse polícia esteja 100% preocupado com aquilo que deveria estar. A segurança dos outros. No meu entender só melhorando os 3 itens do início deste parágrafo é que iremos conseguir combater verdadeiramente aquela criminalidade que não pode ser prevenida/combatida com medidas sociais. Só assim iremos conseguir punir os criminosos que o são por opção e que entendem perfeitamente as consequências dos seus actos.

Para melhorar a segurança dos cidadãos combatendo a sensação de impunidade, reforçando os recursos humanos e materiais das forças policiais bem como as suas condições de trabalho e de vida é necessário primeiro que tudo alterar a dinâmica que está patente na polícia. A PSP e a GNR não podem ser um instrumento político nem uma fonte de receita para o Estado. As forças policiais devem servir para impedir crimes ou deter os seus autores, não para reprimir a população. As multas não devem ser uma prioridade para as polícias.

Alterar esta dinâmica e garantir que a defesa das populações é o verdadeiro objectivo principal e a razão de ser das forças policiais é um ponto de partida obrigatório para melhorarmos o combate à criminalidade e garantir a segurança de todos nós.

segunda-feira, 24 de Agosto de 2009

Defesa e Segurança - Investimentos

Com base na mudança de recursos e acima de tudo de mentalidade que defendo nas Forças Armadas seguem os investimentos que considero serem necessários para que possam servir de facto a população portuguesa bem como todo o mundo, reforçando os compromissos internacionais de Portugal e expandindo-os.

1) Dotar o Exército dos equipamentos necessários para responder a situações de crise e catástrofe (hospitais de campanha, tendas de abrigo, equipamentos de busca e salvamento, bens essenciais, veículos de distribuição, equipamentos de telecomunicações, geradores e combustíveis, veículos médicos, equipamentos hospitalares, etc.).

2) Dotar a Marinha de novos equipamentos para o patrulhamento da zona costeira e para missões de busca e salvamento (navios-hospital, novos helicópteros de resgate, lanchas rápidas, submarinos não-tripulados, etc.).

3) Substituição da frota da Força Aérea por aeronaves com componentes de patrulhamento do território e missões humanitárias (aviões-radar, distribuição de bens, evacuações, aviões-hospital, transferências médicas, combate aos incêndios, meteorologia, etc.).

4) Criação de um vasto programa de formação dos recursos humanos dos 3 ramos das Forças Armadas. Este programa teria como objectivo adaptar os militares às novas tecnologias e missões provocadas pela alteração de investimentos bem como expandir a sua área de acção (por exemplo o acompanhamento psicológico em situações de catástrofe).

5) Reconstrução das bases militares tendo em vista um melhor aproveitamento das mesmas diminuindo o seu número total.

6) Unificação dos hospitais militares (1 unidade serviria os 3 ramos e não 3 unidades diferentes) bem como a realização de planos que possibilitassem a utilização por parte dos civis destas unidades de saúde (quer seja em situação de catástrofe ou simplesmente porque determinado tratamento tem uma lista de espera menor que o hospital público).

7) Reconstrução dos aeroportos e aeródromos militares potenciando a sua utilização conjunta com a aviação civil, fomentando o desenvolvimento regional e descentralizando a actividade aeroportuária.

8) Aumento da investigação militar em parceria com Universidades e Institutos Civis. Esta investigação estaria relacionada com a nova "mentalidade" das Forças Armadas (por exemplo como melhorar a eficácia das aeronaves no combate aos incêndios).

Estas "medidas" e investimentos pretendem colocar em prática a mudança que defendo na política de defesa no nosso país. Mudança essa que considero ser vantajosa para a população portuguesa já que as Forças Armadas entrariam muito mais vezes no quotidiano das pessoas para acorrer em seu auxílio, para o país pois estaria assim a solidificar os seus pilares de defesa e para as próprias Forças Armadas que poderiam assim "exigir" elevados investimentos necessários à sua renovação.

domingo, 23 de Agosto de 2009

Atentados à Cultura - Grifo

Tenho todo o prazer em publicar este texto que o Grifo escreveu para o efeito. O Pensamento Alinhado é um blog de todos e onde todos podem colaborar. Uma vez mais obrigado!

Atentados à Cultura, por Grifo

"Vândalos, eram povo de bárbaros germânicos que invadiu o Império Romano no século V, contribuindo para a sua queda. Lutaram contra a ordem estabelecida e á soberania do Império Romano.
Vândalo, aquele que sente prazer na destruição de bens alheios… Uma definição bastante mais simples e cruel. Mas com certeza não eram os vândalos do século V que sentiam prazer na destruição de bens alheios. Este é um novo tipo de bárbaros que invadem a nossa sociedade nos tempos actuais e ao contrário dos vândalos do sec. V, não vêem do exterior da nossa civilização, mas sim do interior…
Todos nós já devemos ter visto um acto de vandalismo, como rabiscos nas bermas das nossas estradas, nos edifícios e espaços públicos das nossas cidades, bancos de jardins, estátuas e ajardinados partidos ou estragados. Com certeza já pensaram: Qual objectivo por detrás disto tudo? Ao contrário da definição não considero a resposta tão simples, mas vou passar a dar a minha opinião sobre as causas e os causadores.
Muitas vezes considero uma forma de rebelião contra a sociedade actual, visto que vivemos e sempre vivemos numa sociedade de exclusão, em que tudo se baseia na exclusão do elo mais fraco, em suma, vivemos numa selva… e estas pessoas, não passam de alguns selvagens. Acredito que muitos desses selvagens, façam parte do grupo excluído (ou grupo dos elos mais fracos), que protegidos pela escuridão da noite se manifestam contra a cultura selvática em que vivem, destruindo o pouco de bom que ela tem. Num acto muitas vezes impensado e cobarde destroem das coisas melhores que a nossa sociedade tem para oferecer, a cultura artística e o lazer. Já rebaixados pela sociedade opressora e exclusiva, rebaixam-se de dia, lutando cobardemente de noite, manifestando-se selvaticamente contra a selva.
Existe também outro tipo de vândalos, esses são normalmente egocêntricos, sem pensar no bem comum procuram uma sensação de ter o poder nas mãos, satisfazendo o seu enorme ego com a destruição da sua própria cultura…
Acredito ser possível combater o vandalismo. O praticado por pessoas excluídas desta enorme selva é somente eliminado com a criação de uma sociedade inclusiva e justa, que resolva os seus problemas pela raiz e não se contente com meias medidas.
Os egocêntricos, esses devem ser acompanhados por profissionais…"

Blogues Viciantes


O interessante blog Sustentabilidade É Acção teve a gentileza de oferecer este selo "Seu Blog É Viciante" que com muita honra aceito e que muito agradeço. Para cumprir com as regras do jogo terei de dizer três coisas que pretendo fazer no futuro: Estimular o debate em todas as áreas; Envolver-me mais activamente em actividades de voluntariado e activismo; Lutar por um mundo livre, solidário e respeitador. Segue agora a lista de blogs a quem atribuo este selo (máximo 10):

quinta-feira, 20 de Agosto de 2009

Férias

Quero apenas informar que não tenho escrito por estar de férias. Apesar de ter acesso à internet a falta de tempo não me tem permitido escrever posts. Sexta-feira estarei de volta com mais temas onde espero contar com a colaboração de todos!

domingo, 16 de Agosto de 2009

Cuidados Continuados e Paliativos

O Paulo Lobato desafiou-me a realizar um post acerca dos cuidados continuados e paliativos. Estou aqui para cumprir com o prometido. Em primeiro lugar, um país que se considere justo do ponto de vista social e que englobe os cuidados de saúde com uma visão ampla tem que considerar a totalidade dos seus cidadãos. Incluindo os doentes crónicos e terminais.

Agrada-me verificar que têm existido progressos neste domínio já que é uma área muitas vezes esquecida. Todas as pessoas merecem uma vida digna que respeite os seus direitos fundamentais e considero ser um dever do estado zelar por esses direitos. Os cuidados continuados têm um papel extremamente importante na coesão da sociedade e no respeito pelo indivíduo. Devemos procurar alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados e melhorar a mesma para que todos possam ter um acesso cada vez mais prático e com uma qualidade cada vez mais elevada.

Estes cuidados continuados devem compreender a totalidade das necessidades proporcionando uma assistência que vise a recuperação física e psicológica dos doentes e também das famílias. É preciso apostar na assistência doméstica sempre que possível para proporcionar um melhor conforto ao doente e à sua família bem como apostar no acompanhamento psicológico. Estes cuidados devem também ter em atenção as mudanças sociais que decorrem de uma situação destas e apoiar a resolução das mesmas (por exemplo algum familiar ter que se despedir para tratar do doente). O apoio durante os tratamentos é bastante importante mas o auxilio na integração social após os mesmos contem uma importância igual ou talvez ainda maior.

O mesmo deverá acontecer nos cuidados paliativos. Os doentes crónicos ou terminais não devem ser abandonados e, na minha opinião, temos o dever de lhes proporcionar a melhor qualidade de vida possível. Todos nós temos um papel a desempenhar na sociedade e uma pessoa por ter uma doença em fase terminal não significa que o seu papel se tenha extinguido automaticamente. Tal como nos cuidados continuados penso que a aposta em cuidados domiciliários e em apoios psicológicos tanto ao doente como à sua família é algo de extrema importância.

Estas pessoas tem sonhos, ambições e objectivos. Terão maiores dificuldades em concretizá-los dai necessitarem e merecerem o nosso apoio mas isso não significa que não possam contribuir para um país e um mundo melhor. Pelo potencial que essas pessoas encerram, pela construção de uma sociedade mais justa, por uma melhor compreensão da palavra saúde não devemos deixar de lutar pelos direitos de quem mais precisa. Todos nós sem excepção merecemos uma vida digna e com qualidade.

Apesar da recente evolução é preciso continuar este trabalho e esta missão na luta por um país melhor. É preciso apoiar a totalidade dos doentes, a totalidade das famílias e compreender as suas reais necessidades. O apoio na tratamento da doença ou na minimização dos seus impactos é essencial mas a integração social será talvez das melhores ajudas que podemos prestar. O apoio físico é essencial mas a mente comanda o corpo e o apoio psicológico pode ter uma influência enorme. O investimento nestas pessoas é essencial e a construção de uma sociedade mais justa é para mim um "lucro" suficiente para justificar esse mesmo investimento.