domingo, 12 de julho de 2009

Educação - Investimentos

No seguimento da análise do tema "Educação" onde abordava a temática do ensino público, o próximo post irá reflectir sobre as áreas que deveriam ser alvo de investimento no sector da Educação.

Visto considerar a Educação um sector fundamental para o desenvolvimento de um país, estando interligado com todos os outros sectores (por exemplo o bem-estar social e o crescimento económico deriva em parte da qualidade da Educação, aplicando-se também o inverso) é natural que defenda que uma considerável parte do investimento total produzido pelo Estado seja aplicado ao ensino e à formação académica e profissional.

As "propostas" que vou apresentar não estão baseadas em nenhum estudo e representam aquilo que considero ser prioritário. Numa crise como a actual, defendo que o Estado tem de investir ainda mais para contrariar a contracção dos privados, anulando assim o ciclo de depressão económica e tentando iniciar um novo ciclo de prosperidade económica. Os investimentos na Educação, além da componente principal que são os ganhos na qualidade geral do ensino e no bem-estar dos estudantes têm também um papel importante no combate ao desemprego e em gerar receitas para as empresas. A missão "secundária" destes investimentos acaba por ter um papel bem mais importante numa altura de crise. Não dou grande ênfase à divida pública, especialmente neste tipo de investimentos e especialmente numa altura em que considero ser imperativo o Estado investir. Múltiplas obras de qualidade na área da Educação podem ser revitalizadoras para a economia local e beneficiar em vários vectores as populações dessa área. O conjunto de obras em si seria um novo "arranque" para a economia nacional e produziria fortes ganhos sociais e económicos. Quem sabe se um arrojado pacote na Educação não poderia substituir obras como o novo aeroporto ou o TGV (apesar de pessoalmente concordar com estas obras, especialmente com a 2ª sendo isso tópico para outro post). Aquilo que pretendo afirmar é que a Educação é das melhores áreas para se investir e é onde Portugal tem bastantes necessidades. É preciso investir muito e bem! Segue assim a listagem de investimentos que considero serem prioritários para a Educação.

1) Requalificar todas as escolas primárias e básicas num prazo de 10 anos, dividindo-se o investimento em 10 tranches (uma por ano). A calendarização seria feita por prioridades (a requalificação das escolas seria feita pelo estado de degradação, ou seja, as escolas mais degradadas seriam requalificadas no primeiro ano e assim sucessivamente).

2) Requalificar todas as escolas secundárias seguindo o esquema apresentado para as escolas básicas.

3) Ampliar a rede de escolas profissionais e técnicas bem como assegurar a sua elevada qualidade.

4) Dotar todas as escolas (independentemente da faixa etária) de equipamentos informáticos, laboratoriais e de outras actividades práticas consoante as suas necessidades. Estes equipamentos seriam entregues quando a escola fosse requalificada, "completando" assim a renovação da escola, tanto ao nível das infra-estruturas como ao nível dos equipamentos.

5) Após se concluir a requalificação do parque escolar, dividir o mesmo em 5. Anualmente, um quinto das escolas seria alvo de obras ou de aquisição de equipamentos de que necessitasse. Esta medida iria assegurar que a cada 5 anos qualquer escola sofreria pequenas alterações positivas. Assim não seria necessário investir de forma herculea no futuro para remodelar o parque escolar por completo nem para dotar todo o parque escolar de uma nova gama de equipamentos.

6) Dotar todas as escolas de internet wireless para utilização gratuita por parte dos estudantes, professores e outros funcionários.

7) Apoiar as associações de estudantes e outros núcleos que promovessem a ocupação extra-curricular dos estudantes e sua formação extra-curricular. Este apoio seria feito através da criação de um fundo para o qual estas associações e núcleos apresentariam candidaturas, sendo depois escolhidas aquelas que seriam financiadas.

8) Incluir na formação secundária um novo módulo de aprendizagem, comum a todos cursos (incluindo os técnico-profissionais). Este novo módulo teria a duração de uma semana e seria composto por regras de segurança em situações de catástrofe administrada pela Protecção Civil, suporte básico de vida administrado pelo INEM, uso de extintores e extinção de pequenos fogos administrado pelos Bombeiros, segurança, criminalidade e drogas administrada pela GNR ou PSP consoante a zona e preservativos e educação sexual administrada por profissionais competentes sejam eles médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ou psicólogos.

PS: Com certeza existem outros investimentos necessários na área da Educação. Eu considero estes 8 prioritários mas não os considero únicos e todas estas "propostas" que referi terão pontos a melhorar. Só através do debate e troca de ideias é que se conseguirá chegar a um verdadeiro plano capaz de corresponder às reais e totais necessidades da Educação portuguesa. Estão todos convidados a participar.

PSS: Não abordei o ensino superior por não conhecer suficientemente essa realidade. Aquilo que poderia dizer sobre o ensino superior eram somente intenções daquilo que penso como deveria ser esse tipo de ensino e isso irei fazer no subtema "Ensino Superior". Propostas de medidas/investimentos não consigo por enquanto fazer, ou pelo menos, não com o rigor necessário.

2 comentários:

  1. Daniel, concordo com a necessidade de investir em tudo o que mencionaste, mas é também importante não esquecer de dotar as escolas de conforto básico. Por exemplo, o aquecimento das escolas é um aspecto essencial mas que normalmente não é falado. Nalguns casos até já foi instalado, mas por falta de verba não pode ser ligado. Há muito a fazer...

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  2. Paulo,

    Concordo plenamente. Isso caberia na requalificação das escolas. É um dos exemplos das necessidades que as escolas têm. O mesmo se aplica às energias renováveis. A requalificação das escolas poderia incluir sistemas combinados que a tornariam 100% independente do ponto de vista energético, entre outras "obras" necessárias para erguer escolas de qualidade e vocacionadas para o futuro.

    Abraço,
    Daniel.

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