sábado, 20 de junho de 2009

Igualdade de Direitos

Decorreu hoje a 10ª Marcha do orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros). A décima edição desta marcha apoiada por 11 organizações contou com a presença de cerca de mil pessoas. O objectivo dos participantes é chamar à atenção para a discriminação de que são alvo e para os direitos que lhes são negados (nomeadamente casamento civil e adopção de crianças).

Lisboa foi o local escolhido para a realização da marcha, sendo que o seu trajecto se iniciou no Príncipe Real e terminou nos Restauradores. Ano após ano a Marcha do orgulho LGBT tem vindo a ganhar cada vez mais apoiantes que se sentem de alguma forma excluídos da sociedade, alguns afirmam mesmo que são "cidadãos de segunda". A principal "vitória" destes manifestantes foi a revisão constitucional de 2004 que passou a incluir a orientação sexual como uma categoria em função da qual ninguém pode ser discriminado. Entre os participantes existe o sentimento de que se cumprem com os mesmos deveres que outros cidadãos (heterossexuais) deveriam ter os mesmos direitos.

A marcha iniciou-se às 17:30 e após passar por várias ruas da capital, terminou nos Restauradores onde representantes das associações organizativas discursaram.

Pessoalmente não penso que faça sentido discriminarmos estas pessoas. Desde que cumpram com os seus deveres (e que são comuns a todos nós independentemente da nossa orientação sexual) não vejo qualquer argumento para serem tratados como "cidadãos de segunda". Aquilo que nos distingue dos animais é a nossa capacidade de racíocinio e de evolução constante pelo que não acredito em teses do género "ser homessexual é contra-natura". Por esse prisma também será contra-natura termos deveres e direitos instituídos. Porque existe a Constituição? Porque evoluímos. Porque não competimos mortalmente pelas fêmeas? Porque evoluímos. Porque vemos a sexualidade como algo mais que pura reprodução? Porque evoluímos. Porque aceitamos pessoas que se sintam atraídas por outras pessoas do mesmo sexo? Porque evoluímos. E por aí fora...

Da mesma maneira que devemos respeitar a orientação religiosa, orientação cultural, orientação de pensamentos, orientação artística, etc. devemos respeitar também a orientação sexual de cada um. Pondo isto, sou a favor do casamento civil entre homossexuais. Se a Igreja Católica deveria ou não ser a favor, isso é algo diferente. Eu posso ter a minha opinião, mas só segue a religião católica quem quer. Não existe uma "obrigação" de ser contra nem de ser a favor. É algo que cabe à instituição em si e que caberá aos seus seguidores avaliar, julgar e decidir. Sob a "tutela" da Constituição estamos todos e como tal, é essencial permitir o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, para garantirmos a igualdade de direitos que afirmamos respeitar. Em relação à adopção de crianças mantenho algumas reservas, e não me considero suficientemente informado para conseguir afirmar sim ou não. As minhas reservas não derivam de qualquer tipo de discriminação mas antes da forma como a sociedade em geral iria aceitar essa ideia. Se de facto os homossexuais são diariamente alvo de discriminação, isso não seria nada positivo para a criança que têm a sua cargo. Ou seja, é muito difícil para um filho de um casal homossexual se integrar na sociedade e ver a sua situação respeitada desde infância se os próprios pais são discriminados e se a maioria das pessoas vê a sua situação como algo "incorrecto". Para as crianças entenderem que a homossexualidade é algo perfeitamente normal e que em nada modifica os nossos direitos e deveres, é necessário primeiro que os adultos tenham essa noção.

8 comentários:

  1. Olá Daniel,

    tenho seguido o teu blog, que descobri através do twitter. Antes de mais quero-te dar os parabéns, admiro a forma como aqui te exprimes. Quanto a este tema, acho que tocaste no ponto essencial. Dentro do Estado vivemos todos. Se esta entidade foi criada como forma de preservar o bem comum, para fugirmos à lei do mais forte, não faz sentido que parte dos seus cidadãos sejam tratados como párias. Para já não falar da desumanidade que é ser considerado um erro... Já a Igreja tem direito a ter a posição que bem entender, é uma esfera menor onde só se enquadra quem quiser.
    No que diz respeito à adopção, não sei citar a fontes, até porque não as conheço. Mas segundo sei, de acordo com um estudo realizado já há algum tempo, a única diferença entre crianças educadas por casais heterossexuais e crianças criadas por casais homossexuais, é que nas segundas as diferenças quando aos papaeis de género são menos vincadas. Estas crianças não assumem de forma linear, por exemplo, que o azul é para meninos e o rosa para meninas, além disso tendem a ser mais tolerantes em relação ao próximo. Como tu disseste: evoluímos. Quanto à idscriminação de que possam ser alvo, não sei se será bem assim. Não podemos é estar à espera que toda a sociedade mude para se criarem as leis. Outro dos papeis do Estado deverá ser o de entidade pedagógica, se assim se pode chamar...

    Continua a escrever!

    RNM_FDL

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  2. Um tema forte e foste arrojado sem ser desequilibrado novamente. nada tenho a opor ao casamento civil homossexual e tal como tu dizes, se a igreja discorda, ninguém é obrigado a ser católico ou de outra religião. repito apenas a palavra civil por também considerar que o estado não pode impor igualdades direitos e deveres em que acredita às religiões, o oposto é igualmente verdade.
    ao nível das adopções tenho as mesmas reticências que tu, embora seja mais por razões psicológicas do que a ideia do comportamento dos outros. não sei se é psicologicamente aceitável assumir que uma criança pode crescer e ser educada com a imagem que tem dois pai ou duas mãe... é verdade que nos outros campos existem também desequilíbrios, mas pode-se tirar a criança se estiver em risco e neste caso não seria um motivo mesmo antes de estar demonstrado que seria saudável esse tipo de educação desde o início.

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  3. Czar,

    Antes de mais obrigado pelos elogios. Estás à vontade para comentar e propor temas de análise. O meu objectivo ao escrever é ir aprendendo com as pesquisas que faço e com as análises de quem por aqui passa.

    Concordo contigo. Se a nossa vida actual em sociedade deriva de uma evolução, então essa evolução desenvolve-se em todos os campos. Na sexualidade, como em todas as outras áreas, não existem "ideias" fixas. Se actualmente consideramos normal a realização do acto sexual por simples prazer e não como actividade reprodutiva, porque não consideramos normal a atracção sexual/amorosa por indivíduos do mesmo género sexual?

    Esse estudo de que falas é bastante encorajador no sentido de apoiar a igualdade na adopção de crianças. Concordo que as leis não se podem fazer somente após a totalidade da sociedade mudar a sua opinião e estar de acordo com essa lei. Em relação ao casamento civil sou completamente a favor e acho que não é uma temática que deva ser referendada. Se realizássemos um referendo e por exemplo 70% da população se mostrasse contra a permissão do casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo, considero que deveria ser permitido na mesma. Porque é uma questão de igualdade de direitos e os direitos não devem ser "esquecidos" por um referendo. Se temos direito à vida, então nenhum referendo (ou qualquer outra forma de expressão) deverá ter o "poder" de o negar. Na questão da adopção aquilo que deve ser salvaguardado são os interesses da criança. Se se provar que a criança não é afectada psicologicamente no sentido de isso prejudicar o seu crescimento/desenvolvimento então não tenho nada a opor-me. Seria até uma preciosa ajuda tendo em conta a quantidade de crianças institucionalizadas e que necessitam de uma família estável que lhes permita uma infância a que efectivamente têm direito.

    Uma vez mais agradeço o comentário e dispõe sempre!

    Abraço,
    Daniel.

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  4. geocrusoe,

    A influência da Igreja Católica é ainda sentida no nosso país de uma forma algo vincada, penso eu. Afirmas e bem que Estado e Igreja poderiam ter posições divergentes e nenhuma das "instituições" deveria obrigar a outra a seguir a sua posição. Eu posso ser católico e não concordar com o casamento homossexual mas viver num país em que tal é permitido. Sou livre de ter a minha opinião mas tenho de respeitar a Constituição e todas as outras leis das quais sou alvo, porque também são elas que me asseguram os meus direitos, independentemente da minha orientação religiosa.

    Sobre a adopção, eu preferi não dizer sim nem não por isso mesmo. Não estou informado o suficiente para saber a influência que tal situação tem nas crianças. E como disse acima, primeiro que tudo temos de salvarguardar os interesses delas. Se eu tivesse a certeza de que as crianças não seriam prejudicadas de forma alguma, então diria que sim. Agora se de facto derivar algum problema para o desenvolvimento da criança, serão os próprios homossexuais os primeiros com o dever de ter bom-senso.

    A solução é uma abertura maior da sociedade e do Estado. Estes temas têm de ser debatidos com abertura e seriedade e não baseados em extremismos e concepções fixas. Tanto da parte dos heterossexuais como dos homossexuais tem de haver uma aceitação de que o principal é a criança em si e de que esta situação é uma situação nova. Devemos partir de seguida para o estudo e para o debate para podermos retirar conclusões sérias que sejam benéficas para as crianças e não para alimentar discriminações.

    Obrigado pelo comentário :)

    Abraço,
    Daniel.

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  5. Daniel,

    É por causa de posts como este, que tens toda a minha admiração. Além da qualidade do costume, a coragem e a frontalidade. O Filipe Tourais teve a gentileza, mesmo sabendo que já tinha recebido, de me dar uma prenda de novo (e também a quem lhe deu). Assim, é minha honra convidar-te a passar por aqui:
    http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/06/and-winner-is.html

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  6. Carlos,

    No meu primeiro post disse num comentário que eras o meu "pai" da blogosfera :) Nada sabe melhor que ser distinguido por quem me recebeu desde o zero e me ajudou a evoluir em todas as cirscuntâncias e independentemente do tema. Se este blog tiver qualidade, muito se deve a ti. A própria criação do blog deve-se a um desafio que me colocaste.

    Assim sendo, deveria ser eu a homenagear-te e a distinguir-te. Agradeço-te sinceramente a atribuição do prémio, esperando corresponder e estar à altura de mais um desafio.

    Não precisas de me convidar a passar pelo O Valor das Ideias já que também faço desse blog a minha casa e não existe dia em que não passe por lá ;P

    Abraço,
    Daniel.

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  7. Caro Daniel,

    Ia escrever um comentário sobre este assunto mas já ia mais longo do que pretendia... Assim, dediquei um post no meu blog à leitura do qual convidava.

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  8. Francisco,

    É com gosto que vou já ler :)

    Abraço,
    Daniel.

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