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sábado, 20 de junho de 2009

Igualdade de Direitos

Decorreu hoje a 10ª Marcha do orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros). A décima edição desta marcha apoiada por 11 organizações contou com a presença de cerca de mil pessoas. O objectivo dos participantes é chamar à atenção para a discriminação de que são alvo e para os direitos que lhes são negados (nomeadamente casamento civil e adopção de crianças).

Lisboa foi o local escolhido para a realização da marcha, sendo que o seu trajecto se iniciou no Príncipe Real e terminou nos Restauradores. Ano após ano a Marcha do orgulho LGBT tem vindo a ganhar cada vez mais apoiantes que se sentem de alguma forma excluídos da sociedade, alguns afirmam mesmo que são "cidadãos de segunda". A principal "vitória" destes manifestantes foi a revisão constitucional de 2004 que passou a incluir a orientação sexual como uma categoria em função da qual ninguém pode ser discriminado. Entre os participantes existe o sentimento de que se cumprem com os mesmos deveres que outros cidadãos (heterossexuais) deveriam ter os mesmos direitos.

A marcha iniciou-se às 17:30 e após passar por várias ruas da capital, terminou nos Restauradores onde representantes das associações organizativas discursaram.

Pessoalmente não penso que faça sentido discriminarmos estas pessoas. Desde que cumpram com os seus deveres (e que são comuns a todos nós independentemente da nossa orientação sexual) não vejo qualquer argumento para serem tratados como "cidadãos de segunda". Aquilo que nos distingue dos animais é a nossa capacidade de racíocinio e de evolução constante pelo que não acredito em teses do género "ser homessexual é contra-natura". Por esse prisma também será contra-natura termos deveres e direitos instituídos. Porque existe a Constituição? Porque evoluímos. Porque não competimos mortalmente pelas fêmeas? Porque evoluímos. Porque vemos a sexualidade como algo mais que pura reprodução? Porque evoluímos. Porque aceitamos pessoas que se sintam atraídas por outras pessoas do mesmo sexo? Porque evoluímos. E por aí fora...

Da mesma maneira que devemos respeitar a orientação religiosa, orientação cultural, orientação de pensamentos, orientação artística, etc. devemos respeitar também a orientação sexual de cada um. Pondo isto, sou a favor do casamento civil entre homossexuais. Se a Igreja Católica deveria ou não ser a favor, isso é algo diferente. Eu posso ter a minha opinião, mas só segue a religião católica quem quer. Não existe uma "obrigação" de ser contra nem de ser a favor. É algo que cabe à instituição em si e que caberá aos seus seguidores avaliar, julgar e decidir. Sob a "tutela" da Constituição estamos todos e como tal, é essencial permitir o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, para garantirmos a igualdade de direitos que afirmamos respeitar. Em relação à adopção de crianças mantenho algumas reservas, e não me considero suficientemente informado para conseguir afirmar sim ou não. As minhas reservas não derivam de qualquer tipo de discriminação mas antes da forma como a sociedade em geral iria aceitar essa ideia. Se de facto os homossexuais são diariamente alvo de discriminação, isso não seria nada positivo para a criança que têm a sua cargo. Ou seja, é muito difícil para um filho de um casal homossexual se integrar na sociedade e ver a sua situação respeitada desde infância se os próprios pais são discriminados e se a maioria das pessoas vê a sua situação como algo "incorrecto". Para as crianças entenderem que a homossexualidade é algo perfeitamente normal e que em nada modifica os nossos direitos e deveres, é necessário primeiro que os adultos tenham essa noção.