Desenvolvimento Regional

Numa altura em que o nosso país é assustadoramente assolado pelo desemprego torna-se ainda mais importante a árdua tarefa de tomar medidas no sentido de fomentar o desenvolvimento regional. É preciso criar postos de trabalho, criar oportunidades para uma melhor qualidade de vida, fomentando assim a fixação de pessoas em locais que têm vindo progressivamente a ser abandonados.

A grande maioria das pessoas que "foge" desses locais é por sentir que estes não lhe oferecem as oportunidades e as condições para obter uma vida melhor. A solução, na sua forma genérica, é a de criar essas oportunidades para que se possa inverter o ciclo actual. Apesar de considerar importante termos um ou dois pólos fortes economicamente que "representem" Portugal a nível internacional o desenvolvimento da totalidade do território é extremamente importante para a competitividade do país e para o bem-estar social. Existem benefícios locais e regionais que não podem ser aproveitados se os investimentos se concentrarem em meia dúzia de zonas. A utilização de recursos endógenos alia muitas vezes a componente social à componente económica, sendo possível recolher benefícios em ambas as áreas. O que fazer então para potenciar o desenvolvimento regional?

Uma das medidas que penso que deveriam ser adoptadas é um investimento de "especialização". Isto significa um conjunto de investimentos no mesmo local centrados na mesma área mas que abragessem todos os campos da mesma. Veja-se um exemplo:

Tranformar Évora na "capital" do desporto. Realizar investimentos em Évora no sentido de criar centros de alto rendimento, unidades hoteleiras especializadas, centros de investigação de medicina desportiva e outros centros de investigação relacionados (por exemplo investigação no campo da inovação do material desportivo para diversas modalidades), uma universidade com cursos relacionados (educação física, fisioterapia, etc.), uma escola com cursos profissionais relacionados, comércio especializado, um centro especializado em desporto adaptado, complexos desportivos variados, entre outros.

Apesar de todos os investimentos terem a mesma base a sua diversidade garante uma maior competitividade económica e uma bolsa de emprego relacionada com ínumeras áreas de formação e de vários graus de qualificação. Teríamos condições para receber provas desportivas de múltiplas modalidades tirando partido das suas vantagens económicas directas e indirectas (como o turismo ou o comércio), teríamos melhores condições para treinar os nossos atletas e teríamos mais hipóteses de inovar e de nos afirmarmos neste campo.

Este investimento viria no sentido de complementar aquilo que já existe no nosso país e não no sentido de passar todo o desporto para Évora. Criar condições para modalidades que actualmente não as têm, melhorar as condições para as existentes, apoiar a investigação e inovação, receber mais provas internacionais em mais modalidades, aumentar as qualificações, preparar melhor os atletas portugueses. Estes são alguns dos objectivos. Tudo aliado ao desenvolvimento regional possibilitando oportunidades de emprego e de qualidade de vida. É um investimento que pretende "subir a fasquia" e não tirá-la de um lugar para a colocar noutro.

Este é apenas um exemplo do tipo de especificação e de investimentos que penso serem uma boa solução para apoiar as comunidades locais, estimulando o desenvolvimento regional por forma a criar um tecido económico assente na totalidade do território e capaz de combater os níveis de desemprego actuais fixando as populações em locais que estão "condenados a desaparecer". O desenvolvimento regional como um estímulo económico e social.

Educação - Investimentos

No seguimento da análise do tema "Educação" onde abordava a temática do ensino público, o próximo post irá reflectir sobre as áreas que deveriam ser alvo de investimento no sector da Educação.

Visto considerar a Educação um sector fundamental para o desenvolvimento de um país, estando interligado com todos os outros sectores (por exemplo o bem-estar social e o crescimento económico deriva em parte da qualidade da Educação, aplicando-se também o inverso) é natural que defenda que uma considerável parte do investimento total produzido pelo Estado seja aplicado ao ensino e à formação académica e profissional.

As "propostas" que vou apresentar não estão baseadas em nenhum estudo e representam aquilo que considero ser prioritário. Numa crise como a actual, defendo que o Estado tem de investir ainda mais para contrariar a contracção dos privados, anulando assim o ciclo de depressão económica e tentando iniciar um novo ciclo de prosperidade económica. Os investimentos na Educação, além da componente principal que são os ganhos na qualidade geral do ensino e no bem-estar dos estudantes têm também um papel importante no combate ao desemprego e em gerar receitas para as empresas. A missão "secundária" destes investimentos acaba por ter um papel bem mais importante numa altura de crise. Não dou grande ênfase à divida pública, especialmente neste tipo de investimentos e especialmente numa altura em que considero ser imperativo o Estado investir. Múltiplas obras de qualidade na área da Educação podem ser revitalizadoras para a economia local e beneficiar em vários vectores as populações dessa área. O conjunto de obras em si seria um novo "arranque" para a economia nacional e produziria fortes ganhos sociais e económicos. Quem sabe se um arrojado pacote na Educação não poderia substituir obras como o novo aeroporto ou o TGV (apesar de pessoalmente concordar com estas obras, especialmente com a 2ª sendo isso tópico para outro post). Aquilo que pretendo afirmar é que a Educação é das melhores áreas para se investir e é onde Portugal tem bastantes necessidades. É preciso investir muito e bem! Segue assim a listagem de investimentos que considero serem prioritários para a Educação.

1) Requalificar todas as escolas primárias e básicas num prazo de 10 anos, dividindo-se o investimento em 10 tranches (uma por ano). A calendarização seria feita por prioridades (a requalificação das escolas seria feita pelo estado de degradação, ou seja, as escolas mais degradadas seriam requalificadas no primeiro ano e assim sucessivamente).

2) Requalificar todas as escolas secundárias seguindo o esquema apresentado para as escolas básicas.

3) Ampliar a rede de escolas profissionais e técnicas bem como assegurar a sua elevada qualidade.

4) Dotar todas as escolas (independentemente da faixa etária) de equipamentos informáticos, laboratoriais e de outras actividades práticas consoante as suas necessidades. Estes equipamentos seriam entregues quando a escola fosse requalificada, "completando" assim a renovação da escola, tanto ao nível das infra-estruturas como ao nível dos equipamentos.

5) Após se concluir a requalificação do parque escolar, dividir o mesmo em 5. Anualmente, um quinto das escolas seria alvo de obras ou de aquisição de equipamentos de que necessitasse. Esta medida iria assegurar que a cada 5 anos qualquer escola sofreria pequenas alterações positivas. Assim não seria necessário investir de forma herculea no futuro para remodelar o parque escolar por completo nem para dotar todo o parque escolar de uma nova gama de equipamentos.

6) Dotar todas as escolas de internet wireless para utilização gratuita por parte dos estudantes, professores e outros funcionários.

7) Apoiar as associações de estudantes e outros núcleos que promovessem a ocupação extra-curricular dos estudantes e sua formação extra-curricular. Este apoio seria feito através da criação de um fundo para o qual estas associações e núcleos apresentariam candidaturas, sendo depois escolhidas aquelas que seriam financiadas.

8) Incluir na formação secundária um novo módulo de aprendizagem, comum a todos cursos (incluindo os técnico-profissionais). Este novo módulo teria a duração de uma semana e seria composto por regras de segurança em situações de catástrofe administrada pela Protecção Civil, suporte básico de vida administrado pelo INEM, uso de extintores e extinção de pequenos fogos administrado pelos Bombeiros, segurança, criminalidade e drogas administrada pela GNR ou PSP consoante a zona e preservativos e educação sexual administrada por profissionais competentes sejam eles médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ou psicólogos.

PS: Com certeza existem outros investimentos necessários na área da Educação. Eu considero estes 8 prioritários mas não os considero únicos e todas estas "propostas" que referi terão pontos a melhorar. Só através do debate e troca de ideias é que se conseguirá chegar a um verdadeiro plano capaz de corresponder às reais e totais necessidades da Educação portuguesa. Estão todos convidados a participar.

PSS: Não abordei o ensino superior por não conhecer suficientemente essa realidade. Aquilo que poderia dizer sobre o ensino superior eram somente intenções daquilo que penso como deveria ser esse tipo de ensino e isso irei fazer no subtema "Ensino Superior". Propostas de medidas/investimentos não consigo por enquanto fazer, ou pelo menos, não com o rigor necessário.

Desemprego | Sociedade

Todos nós sabemos o que esta crise provocou em termos de destruição de emprego em Portugal, na Europa e por todo o mundo. E as consequências que esse desemprego pode ter na sociedade. Num post anterior analisei o desemprego numa perspectiva económica e na necessidade de o combater para o país se desenvolver economicamente. Hoje o debate centra-se no desemprego mas numa perspectiva social.

Este artigo do i é bastante preocupante. Refere que até ao final deste ano, cerca de 95 mil postos de trabalho podem-se perder no sector da construção civil que actualmente emprega 350 mil trabalhadores. A crise é a "culpada" e mais especificamente, o sector habitacional. Em 2008 construíram-se 54 mil fogos mas este ano não deverá exceder os 36 mil. O investimento público tarda em chegar e existe uma necessidade urgente de novas soluções. Reis Campos, presidente da AICCOP já fez as contas e estima um gasto de 3 mil milhões de euros por parte do Estado em subsídios de desemprego. O mesmo reuniu-se com o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e propôs-lhe que o governo gastasse esse mesmo montante em programas de reabilitação urbana. Estes programas poderiam sustentar o sector e evitar que estes postos de trabalho se perdessem.

Continuando o "passeio" pela net, deparei-me com este artigo do Destak que aborda novamente a problemática do desemprego. O Centro Porta Amiga da AMI em Almada não está a conseguir apoiar todos os pedidos de géneros alimentícios que recebe. Tal facto deve-se ao elevado crescimento do número de pedidos, situação directamente relacionada com o aumento do desemprego refere Maria Cachapa, directora técnica do centro. Em Dezembro de 2008 estavam inscritas cerca de 4000 pessoas no Centro, número esse que seguramente já aumentou.

Estes dois artigos e muitos outros que todos os dias diariamente nos invadem o pensamento são extremamente preocupantes e contêm em si uma mensagem de actuação urgente. Independentemente da nossa orientação política, do nosso pensamento económico, etc. penso que é claro para todos nós que a actual situação é insustentável. De todos os pontos de vista (queda de receitas por parte do estado, contração económica, ...) mas essencialmente do ponto de vista social. O desemprego acima de tudo é um problema social.

Diminuição do poder de compra, acumulação de dívidas, desespero, infelicidade, criminalidade, pobreza. Tudo termos directamente relacionados com a falta de emprego. É necessário agir e essa acção cabe a todos aqueles que desempenham um papel activo na sociedade.

Não cabe somente ao poder central envolver-se e tentar resolver a situação. É necessário todos partilharmos essa responsabilidade. O poder central deve auxiliar os desempregados, deve conferir-lhes protecção social. Mas sozinho não vai conseguir resolver o problema. O desemprego vai continuar a aumentar, a criminalidade vai continuar a aumentar, o fosso entre ricos e pobres vai continuar a aumentar, as desigualdades sociais e a acumulação de dívidas vão continuar a aumentar, a perda de capital humano vai continuar a aumentar. O desemprego leva a uma "regressão" da sociedade, na medida em que vai rompendo com toda a construção e conquista de melhorias de qualidade de vida atingidas até então.

E para reverter o processo é necessária a acção de todos os intervenientes. É preciso a UE debater e apresentar soluções em conjunto, obrigando ao auxílio mútuo entre países. É preciso o nosso governo estudar opções e de acordo com a sua orientação, necessita de agir. É preciso a oposição apresentar propostas que realmente acredita que possam reverter a situação e de seguida necessita debatê-las com o governo. É preciso as empresas despertarem para esta realidade e tomarem o seu papel. É preciso o poder local intervir e não ficar à espera de soluções centrais. As câmaras municipais e as juntas de freguesia têm um conhecimento pormenorizado e específico dos problemas mas também das soluções. É preciso a intervenção das instituições que são absolutamente essenciais nestas situações. É preciso a intervenção de todos nós enquanto pessoas individuais.

É necessária a intervenção de todos porque o desemprego é um problema de todos.