quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Defesa e Segurança - PSP/GNR

As forças policiais tem um âmbito alargado de missões e competências e o seu papel na sociedade é fundamental. Funcionam como reguladores das regras que nos são impostas para conseguirmos viver em harmonia com a sociedade actual. Tentam de certa forma, controlar esta "selva" em que vivemos. Escolhi abordar a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana por conhecer melhor a sua realidade e por serem aquelas que têm um contacto mais directo com a grande maioria de nós bem como a semelhança de competências entre estas duas forças, variando o seu raio de acção com situação geográfica. Não abordar forças como a PJ ou o SEF é apenas por achar que não se enquadram naquilo que quero falar e não por discriminação. Todas elas têm o seu papel e na minha opinião todas elas são úteis servindo um grande objectivo comum. O de proteger os outros.

Com o aumento das dificuldades sociais é "normal" aumentar a instabilidade e a criminalidade associada. Crescem movimentos extremistas, aumenta a discriminação e a intolerância. Com o surgimento de um crescimento económico é normal que a situação melhore na globalidade bem como programas de integração social que têm um importante papel na prevenção da criminalidade e que devem ser valorizados.

Contudo existe e existirá sempre uma fatia da criminalidade que não pode ser prevenida nem através do bem-estar económico nem através de programas que auxiliem a sua integração social. Pessoas que cometem crimes por prazer ou por quererem ganhar dinheiro de uma maneira mais fácil do que trabalhando, entre outras razões. É preciso puni-las e assegurar que os nossos direitos são respeitados. E é aí que entram estas duas forças policiais que actuam como o "primeiro elo" da justiça. Todos nós temos de ver os nossos direitos respeitados e levar uma vida sem medo de sair à rua. É essa a função principal da PSP e da GNR. Proteger os outros. Assegurar que estão seguros. Garantir que ninguém nos vai violar nenhum direito e que se o fizer será apanhado e punido.

Actualmente, por um variado conjunto de razões, não creio que as pessoas não tenham medo de sair à rua na sua maioria e a criminalidade atinge níveis preocupantes. Além daquela criminalidade cujo combate se faz através de integração social existem na minha opinião outras razões que levam a este contínuo aumento tanto dos crimes ligeiros como dos crimes graves.

A sensação de impunidade por parte dos criminosos, a falta de meios humanos e materiais das forças policiais e o crescente descontentamento dos membros destas forças são algumas delas. A falta de celeridade na nossa justiça é conhecida e é frequente vermos pessoas que são detidas por crimes bastante graves a serem libertadas no dia seguinte. Algumas são detidas vezes e vezes sem conta (às vezes mais que uma vez no mesmo dia) mas nunca ficando em prisão preventiva enquanto aguardam julgamento. Pessoas que são apanhadas em flagrante e que depois são condenadas a pena suspensa, pagamento de multas, etc. Outras ainda que nem condenadas são ou que estão a aguardar julgamento à largos anos. Se um criminoso sabe que não vai ser punido pelo seu crime então não tem nada a perder e esta tipo de situações e sentimentos apenas vai contribuir para que além de aumentar a criminalidade, o grau de violência da mesma se torne maior. É impossível combater o crime de forma eficaz se os criminosos dispuserem de equipamentos melhores que as forças policiais. Estão em desvantagem desde o primeiro momento se assim for seja em armamento, viaturas ou até mesmo formação. É preciso dotar as forças policiais dos equipamentos necessários para realizarem as suas tarefas com sucesso bem como assegurar que existe um número adequado de polícias, algo que creio não existir. Em número total os polícias podem não ser assim tão poucos mas se verificarmos quantos estão na rua para proteger as populações o seu número é bastante reduzido. Muitos estão em serviços de cafetaria e bar, oficinas, secretarias, motoristas, etc. Não que seja empregos degradantes ou de segunda categoria, antes pelo contrário. Simplesmente não é necessária a formação policial para desempenhar essas funções. Funções essas que seriam melhor desempenhadas por civis com formação específica. É preciso ter polícias em quantidade mas é mais importante ainda a qualidade. Para combater a criminalidade é necessário assegurar que os polícias estão preparados mentalmente e fisicamente (incluindo os equipamentos) para desempenhar as suas funções. E essa qualidade nunca poderá ser assegurada se o "grosso" da PSP e GNR estiver descontente. A sensação de impotência (veja-se os exemplos acima) por parte destas duas forças não abona nada em favor da segurança dos cidadãos. Se um polícia ganha um ordenado que não lhe permite viver condignamente, se tem condições de trabalho miseráveis (basta entra numa esquadra da PSP ou posto da GNR) e se sente que não consegue cumprir a sua missão então nunca será possível que esse polícia esteja 100% preocupado com aquilo que deveria estar. A segurança dos outros. No meu entender só melhorando os 3 itens do início deste parágrafo é que iremos conseguir combater verdadeiramente aquela criminalidade que não pode ser prevenida/combatida com medidas sociais. Só assim iremos conseguir punir os criminosos que o são por opção e que entendem perfeitamente as consequências dos seus actos.

Para melhorar a segurança dos cidadãos combatendo a sensação de impunidade, reforçando os recursos humanos e materiais das forças policiais bem como as suas condições de trabalho e de vida é necessário primeiro que tudo alterar a dinâmica que está patente na polícia. A PSP e a GNR não podem ser um instrumento político nem uma fonte de receita para o Estado. As forças policiais devem servir para impedir crimes ou deter os seus autores, não para reprimir a população. As multas não devem ser uma prioridade para as polícias.

Alterar esta dinâmica e garantir que a defesa das populações é o verdadeiro objectivo principal e a razão de ser das forças policiais é um ponto de partida obrigatório para melhorarmos o combate à criminalidade e garantir a segurança de todos nós.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Defesa e Segurança - Investimentos

Com base na mudança de recursos e acima de tudo de mentalidade que defendo nas Forças Armadas seguem os investimentos que considero serem necessários para que possam servir de facto a população portuguesa bem como todo o mundo, reforçando os compromissos internacionais de Portugal e expandindo-os.

1) Dotar o Exército dos equipamentos necessários para responder a situações de crise e catástrofe (hospitais de campanha, tendas de abrigo, equipamentos de busca e salvamento, bens essenciais, veículos de distribuição, equipamentos de telecomunicações, geradores e combustíveis, veículos médicos, equipamentos hospitalares, etc.).

2) Dotar a Marinha de novos equipamentos para o patrulhamento da zona costeira e para missões de busca e salvamento (navios-hospital, novos helicópteros de resgate, lanchas rápidas, submarinos não-tripulados, etc.).

3) Substituição da frota da Força Aérea por aeronaves com componentes de patrulhamento do território e missões humanitárias (aviões-radar, distribuição de bens, evacuações, aviões-hospital, transferências médicas, combate aos incêndios, meteorologia, etc.).

4) Criação de um vasto programa de formação dos recursos humanos dos 3 ramos das Forças Armadas. Este programa teria como objectivo adaptar os militares às novas tecnologias e missões provocadas pela alteração de investimentos bem como expandir a sua área de acção (por exemplo o acompanhamento psicológico em situações de catástrofe).

5) Reconstrução das bases militares tendo em vista um melhor aproveitamento das mesmas diminuindo o seu número total.

6) Unificação dos hospitais militares (1 unidade serviria os 3 ramos e não 3 unidades diferentes) bem como a realização de planos que possibilitassem a utilização por parte dos civis destas unidades de saúde (quer seja em situação de catástrofe ou simplesmente porque determinado tratamento tem uma lista de espera menor que o hospital público).

7) Reconstrução dos aeroportos e aeródromos militares potenciando a sua utilização conjunta com a aviação civil, fomentando o desenvolvimento regional e descentralizando a actividade aeroportuária.

8) Aumento da investigação militar em parceria com Universidades e Institutos Civis. Esta investigação estaria relacionada com a nova "mentalidade" das Forças Armadas (por exemplo como melhorar a eficácia das aeronaves no combate aos incêndios).

Estas "medidas" e investimentos pretendem colocar em prática a mudança que defendo na política de defesa no nosso país. Mudança essa que considero ser vantajosa para a população portuguesa já que as Forças Armadas entrariam muito mais vezes no quotidiano das pessoas para acorrer em seu auxílio, para o país pois estaria assim a solidificar os seus pilares de defesa e para as próprias Forças Armadas que poderiam assim "exigir" elevados investimentos necessários à sua renovação.

domingo, 23 de agosto de 2009

Atentados à Cultura - Grifo

Tenho todo o prazer em publicar este texto que o Grifo escreveu para o efeito. O Pensamento Alinhado é um blog de todos e onde todos podem colaborar. Uma vez mais obrigado!

Atentados à Cultura, por Grifo

"Vândalos, eram povo de bárbaros germânicos que invadiu o Império Romano no século V, contribuindo para a sua queda. Lutaram contra a ordem estabelecida e á soberania do Império Romano.
Vândalo, aquele que sente prazer na destruição de bens alheios… Uma definição bastante mais simples e cruel. Mas com certeza não eram os vândalos do século V que sentiam prazer na destruição de bens alheios. Este é um novo tipo de bárbaros que invadem a nossa sociedade nos tempos actuais e ao contrário dos vândalos do sec. V, não vêem do exterior da nossa civilização, mas sim do interior…
Todos nós já devemos ter visto um acto de vandalismo, como rabiscos nas bermas das nossas estradas, nos edifícios e espaços públicos das nossas cidades, bancos de jardins, estátuas e ajardinados partidos ou estragados. Com certeza já pensaram: Qual objectivo por detrás disto tudo? Ao contrário da definição não considero a resposta tão simples, mas vou passar a dar a minha opinião sobre as causas e os causadores.
Muitas vezes considero uma forma de rebelião contra a sociedade actual, visto que vivemos e sempre vivemos numa sociedade de exclusão, em que tudo se baseia na exclusão do elo mais fraco, em suma, vivemos numa selva… e estas pessoas, não passam de alguns selvagens. Acredito que muitos desses selvagens, façam parte do grupo excluído (ou grupo dos elos mais fracos), que protegidos pela escuridão da noite se manifestam contra a cultura selvática em que vivem, destruindo o pouco de bom que ela tem. Num acto muitas vezes impensado e cobarde destroem das coisas melhores que a nossa sociedade tem para oferecer, a cultura artística e o lazer. Já rebaixados pela sociedade opressora e exclusiva, rebaixam-se de dia, lutando cobardemente de noite, manifestando-se selvaticamente contra a selva.
Existe também outro tipo de vândalos, esses são normalmente egocêntricos, sem pensar no bem comum procuram uma sensação de ter o poder nas mãos, satisfazendo o seu enorme ego com a destruição da sua própria cultura…
Acredito ser possível combater o vandalismo. O praticado por pessoas excluídas desta enorme selva é somente eliminado com a criação de uma sociedade inclusiva e justa, que resolva os seus problemas pela raiz e não se contente com meias medidas.
Os egocêntricos, esses devem ser acompanhados por profissionais…"

Blogues Viciantes


O interessante blog Sustentabilidade É Acção teve a gentileza de oferecer este selo "Seu Blog É Viciante" que com muita honra aceito e que muito agradeço. Para cumprir com as regras do jogo terei de dizer três coisas que pretendo fazer no futuro: Estimular o debate em todas as áreas; Envolver-me mais activamente em actividades de voluntariado e activismo; Lutar por um mundo livre, solidário e respeitador. Segue agora a lista de blogs a quem atribuo este selo (máximo 10):

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Férias

Quero apenas informar que não tenho escrito por estar de férias. Apesar de ter acesso à internet a falta de tempo não me tem permitido escrever posts. Sexta-feira estarei de volta com mais temas onde espero contar com a colaboração de todos!

domingo, 16 de agosto de 2009

Cuidados Continuados e Paliativos

O Paulo Lobato desafiou-me a realizar um post acerca dos cuidados continuados e paliativos. Estou aqui para cumprir com o prometido. Em primeiro lugar, um país que se considere justo do ponto de vista social e que englobe os cuidados de saúde com uma visão ampla tem que considerar a totalidade dos seus cidadãos. Incluindo os doentes crónicos e terminais.

Agrada-me verificar que têm existido progressos neste domínio já que é uma área muitas vezes esquecida. Todas as pessoas merecem uma vida digna que respeite os seus direitos fundamentais e considero ser um dever do estado zelar por esses direitos. Os cuidados continuados têm um papel extremamente importante na coesão da sociedade e no respeito pelo indivíduo. Devemos procurar alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados e melhorar a mesma para que todos possam ter um acesso cada vez mais prático e com uma qualidade cada vez mais elevada.

Estes cuidados continuados devem compreender a totalidade das necessidades proporcionando uma assistência que vise a recuperação física e psicológica dos doentes e também das famílias. É preciso apostar na assistência doméstica sempre que possível para proporcionar um melhor conforto ao doente e à sua família bem como apostar no acompanhamento psicológico. Estes cuidados devem também ter em atenção as mudanças sociais que decorrem de uma situação destas e apoiar a resolução das mesmas (por exemplo algum familiar ter que se despedir para tratar do doente). O apoio durante os tratamentos é bastante importante mas o auxilio na integração social após os mesmos contem uma importância igual ou talvez ainda maior.

O mesmo deverá acontecer nos cuidados paliativos. Os doentes crónicos ou terminais não devem ser abandonados e, na minha opinião, temos o dever de lhes proporcionar a melhor qualidade de vida possível. Todos nós temos um papel a desempenhar na sociedade e uma pessoa por ter uma doença em fase terminal não significa que o seu papel se tenha extinguido automaticamente. Tal como nos cuidados continuados penso que a aposta em cuidados domiciliários e em apoios psicológicos tanto ao doente como à sua família é algo de extrema importância.

Estas pessoas tem sonhos, ambições e objectivos. Terão maiores dificuldades em concretizá-los dai necessitarem e merecerem o nosso apoio mas isso não significa que não possam contribuir para um país e um mundo melhor. Pelo potencial que essas pessoas encerram, pela construção de uma sociedade mais justa, por uma melhor compreensão da palavra saúde não devemos deixar de lutar pelos direitos de quem mais precisa. Todos nós sem excepção merecemos uma vida digna e com qualidade.

Apesar da recente evolução é preciso continuar este trabalho e esta missão na luta por um país melhor. É preciso apoiar a totalidade dos doentes, a totalidade das famílias e compreender as suas reais necessidades. O apoio na tratamento da doença ou na minimização dos seus impactos é essencial mas a integração social será talvez das melhores ajudas que podemos prestar. O apoio físico é essencial mas a mente comanda o corpo e o apoio psicológico pode ter uma influência enorme. O investimento nestas pessoas é essencial e a construção de uma sociedade mais justa é para mim um "lucro" suficiente para justificar esse mesmo investimento.

sábado, 15 de agosto de 2009

Defesa e Segurança - Forças Armadas

A defesa e segurança de uma Nação é algo fundamental para a sua sobrevivência. As Forças Armadas desempenham um papel muito importante no nosso país a vários níveis (criação de emprego, educação e formação, defesa, relações internacionais, etc.). Contudo penso que actualmente o potencial do nosso Exército, Marinha e Força Aérea está algo subaproveitado e o seu âmbito de acção desactualizado face a uma nova realidade.

No meu entender, um avultado investimento nas Forças Armadas apenas faz sentido se alterarmos toda a sua dinâmica, modificando a sua organização, missões e campos de acção. Nesse sentido compreenderia melhor a sua importância para a população e o seu contributo para o desenvolvimento do país.

Portugal é um país pequeno e com recursos limitados. O mundo mudou bastante nos últimos anos. As nossas Forças Armadas não. E é isso que considero estar errado. Não temos recursos financeiros e humanos para sustentar um exército capaz de nos defender de uma guerra no seu sentido clássico e as perspectivas de uma guerra com tal significado ocorrer são ínfimas. Dispomos de aliados com um potencial bélico bastante elevado (NATO) e Portugal mantém relações internacionais bastante positivas com uma grande parte do globo fazendo parte de diversas organizações como a UE, ONU, CPLP, PALOP, etc. O meu raciocínio leva-me a acreditar que não teremos grandes vantagens reais em manter umas Forças Armadas com uma componente essencialmente belicista, devendo alterar a sua estrutura e organização para expandir missões de carácter humanitário e social que se realizam hoje em dia (como por exemplo o resgate de náufragos) bem como aumentar o leque dessa área.

O nosso Exército, a nossa Marinha e a nossa Força Aérea deveriam estar mais "concentradas" nas missões que são mais úteis para o país e para a população que servem e essas missões são as de carácter humanitário e social. É preciso uma alteração na mentalidade, na formação dos novos militares e no tipo de investimento realizado pelo ministério da Defesa. É importante investir na defesa porque é uma área essencial para o país. Mas esse investimento deve estar adaptado a uma nova realidade e procurar servir melhor a população portuguesa bem como honrar compromissos internacionais.

O Exército deveria dispor da formação e material necessário para responder em situações de catástrofe (desastre natural, atentando terrorista, etc.). A Marinha deveria dispor de mais recursos para auxiliar as embarcações em águas nacionais bem como de recursos para efectuar um patrulhamento mais rigoroso da nossa costa (focando e aumentando a sua importância por exemplo no combate à imigração ilegal, tráfico de drogas e de outros produtos). A Força Aérea deveria dispor de mais recursos para patrulhar o território nacional focando-se em actividades como o combate aos incêndios, estudos ambientais, monitorização da costa, entre outras. Estes são apenas alguns dos exemplos que ilustram uma transição de umas Forças Armadas belicistas para umas Forças Armadas "humanitárias".

A nível internacional também esta transição seria na minha opinião benéfica. Compromissos internacionais focados no apoio às populações desenvolvendo actividades como construção de infra-estruturas básicas, transporte de mantimentos, manutenção da paz, educação e formação, etc. seriam sem dúvida bastante interessantes e potenciadores de futuras relações com os países e comunidades que Portugal ajudasse a desenvolver.

A Defesa, como qualquer outra área, deve existir para defender os interesses da população portuguesa servindo o país e auxiliando o seu desenvolvimento. É necessário investir nas Forças Armadas para que as mesmas possam evoluir e estar preparadas para o século XXI. Mas não é apenas a tecnologia que precisa de evoluir. A "mentalidade" das Forças Armadas como um todo necessita de evoluir. Só assim será possível potenciar todas as suas vantagens e fazer com que a população compreenda a sua importância e os seus benefícios na sua totalidade. Só assim será possível servir melhor Portugal e o mundo.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Obama - Eficiência Energética nos Edifícios

O presidente dos EUA, Barack Obama apresentou um plano no valor de 350 mil milhões de euros cujo objectivo é tornar os edifícios americanos mais eficientes do ponto de vista energético. Este plano tem como objectivo aumentar em 40% a eficiência dos edifícios comerciais e residenciais até 2020. Além da poupança energética (entre 210 a 850 euros por família) que permite reduzir as emissões de Co2 e gerar ganhos económicos importantes face a uma menor importação de energia este plano conta com uma componente social vital já que vai permitir gerar cerca de 625 mil empregos.

A diminuição da factura energética dos EUA foi sempre uma prioridade para Obama desde os seus tempos de candidato. Existem múltiplas razões como o imperativo ambiental (especialmente quando se espera que Obama lidere a ronda negocial que substituirá o protocolo de Quioto), os ganhos económicos (mediante menos importação de petróleo) e sociais (geração de emprego) além da própria segurança nacional (reduzindo a dependência face aos países produtores de petróleo). Mas acima de tudo existe uma visão de futuro e medidas e propostas que encaixam nessa mesma visão.

Existe algo que as energias renováveis deixaram bem claro. A era da energia barata terminou. Face a esta nova realidade a eficiência energética ganha contornos cada vez mais importantes e cuja dimensão vai multiplicar-se ao longo dos anos. Não se trata de uma escolha. É uma obrigação. Com o fim do petróleo barato os gastos em energia passaram a entrar nas contas das empresas. E uma empresa que não consiga ter uma gestão adequada do seu consumo energético não vai conseguir ser competitiva no futuro. A eficiência assume-se como o primeiro vector para alcançar a independência energética, seja a nível local ou nacional.

Hoje conhecemos a factura da esmagadora maioria dos americanos comprar carros com consumos de combustível extremamente elevados. No futuro, vamos conhecer a factura de investimentos como este que Obama propõe fazer. E aí, suponho eu, será uma surpresa bem mais agradável.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Cultura

A cultura é dos temas mais abrangentes, esquecidos e criticados. O seu grau de importância é bastante variável e as formas de investimento também. Parasitas para uns, artistas para outros, muita discussão existe acerca da importância que a cultura (e os artistas) tem para o país, a sua influência social e económica e o seu papel na nossa sociedade. Quanto é necessário investir e onde é necessário investir são duas perguntas que dificilmente obterão a mesma resposta de duas pessoas diferentes. Alguns dirão mesmo que a cultura não é todo uma área que mereça o investimento do Estado, pelas mais diversas razões.

Pessoalmente considero a cultura como uma "chave" para o desenvolvimento do país. E tal deve-se essencialmente ao facto de considerá-la uma extensão da educação, área para mim de extrema importância. A formação cultural completa a nossa formação escolar e académica, melhorando os nossos conhecimentos e pensamentos. Desta extensão educacional que é a cultura podemos maximizar os benefícios que considero advirem de um bom sistema de educação (competitividade, igualdade social, defesa dos direitos humanos, menor criminalidade, desenvolvimento tecnológico, etc.). Seja na música, no cinema, na pintura, na escrita ou em qualquer outra área, este complemento, este "extra" que a cultura oferece à formação do indivíduo é extremamente importante. Considerando a educação como um dos principais factores para o desenvolvimento do país, não posso deixar de estabelecer este paralelo com a cultura e assumir a sua importância.

A componente histórica da cultura deve ser também realçada. Além de permitir uma melhor formação aos indivíduos criadores, as suas obras vão no futuro contar a história de Portugal e influenciar as gerações futuras. Se tivermos escritores, pintores, actores, compositores, músicos, etc. de destaque no presente vamos influenciar pela positiva o futuro, pelo simples facto de outros estudarem o passado e aprenderem com ele. A cultura na sua componente histórica oferece as "ferramentas" para uma melhoria contínua em todos os seus sectores (como posso ser melhor que Fernando Pessoa se o mesmo nunca tivesse produzido as suas obras?). De certa forma ao apostarmos na cultura hoje, estamos a lançar as sementes para um futuro melhor.

No campo económico penso que tendemos a desvalorizar o papel da cultura. Os ganhos económicos, na minha opinião, não são a curto prazo nem directos. Mas isso não significa que não existam e que o investimento em cultura não seja economicamente viável. Tal como é importante a formação de académicos competentes e que se destaquem a nível internacional o mesmo acontece para os artistas. São eles quem leva a imagem de Portugal para o estrangeiro, são eles que projectam o nosso país e que o colocam na "cena" internacional. Por exemplo, podem ser muito importantes em ganhos de turismo. O investimento em cultura promove Portugal, a sua imagem, os seus produtos, os seus eventos, as suas criações.

Historicamente sempre existiram artistas portugueses entre os melhores do mundo e alegra-me ver que ainda hoje existam muitos portugueses em Portugal ou no estrangeiro que levam o melhor de nós pelo mundo fora. A cultura, na generalidade, pode potenciar o mesmo tipo de ganhos que a educação e como tal o seu investimento deve ser prioritário. Mas acima de tudo as mentalidades têm de mudar para percebermos que a cultura é uma força que une o país e que guarda ganhos sociais e económicos extremamente importantes para o desenvolvimento do país e da nossa sociedade.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Prémio Comprometidos Y Más 2009


Sustentabilidade É Acção
é um trabalho de referência no panorama da blogosfera envolvida na defesa da vida e do planeta. Um blog útil e indispensável para a promoção militante da qualidade de vida... por tudo isso e pelas razões que lhe são adjacentes, Pensamento Alinhado ficou grato ao blog O Valor das Ideias ao integrar a lista de agraciados com o Prémio Comprometidos Y Más 2009. A sustentabilidade do nosso planeta é a base de tudo e algo essencial em todos os temas, seja o combate à pobreza, defesa dos direitos humanos, melhoria da qualidade de vida, etc. É certo que temos de mudar o nosso modo de vida e alterar a face visível da nossa presença no planeta, mas acima de tudo temos que mudar a nossa alma e o nosso pensamento.

Não podendo estender este prémio a 15 blogs devido ao meu escasso conhecimento da blogosfera quero distinguir aqueles com quem tenho o prazer de debater sobre tudo, e acima de tudo, sobre um mundo melhor.