domingo, 31 de maio de 2009

Tortura | Pena de morte | Prisão

A propósito da prisão de Guantánamo já clarifiquei a minha posição acerca da tortura e dos métodos utilizados para se conseguirem informações supostamente vitais para a segurança interna. Hoje o debate centra-se não apenas na tortura mas em todo o leque de sanções/punições que existem e a forma como olhamos para o estabelecimento correccional e prisional.

Não sou a favor de qualquer tipo de tortura em nenhum caso bem como não sou a favor da pena de morte. Por dois motivos.

- Cometem-se erros e a pena de morte é irreversível.
- Não acredito que a maior punição para certos crimes seja a pena de morte. Vejo a prisão perpétua como algo bastante mais punitivo para crimes que me tiram do espectro racional (pedofilia, determinados homicídios, etc.).

Conclui-se portanto que a solução é encarcerar os criminosos. Sim, mas não neste modelo prisional.

É necessário reformular a imagem externa da prisões bem como a sua organização interna. Um complexo de celas onde os reclusos apenas aprendem a aumentar o seu ódio e onde ficam completamente desactualizados do mundo em redor não é um modelo que defendo. Uma sociedade que rejeita qualquer ex-recluso independentemente do seu valor e que discrimina esses indivíduos não é um modelo que defendo. Não sou ingénuo ao ponto de pensar que todos os reclusos que actualmente estão inseridos no nosso sistema prisional apenas lá estão por "culpa da sociedade". Alguns infelizmente estarão nessa situação mas acredito que uma percentagem alargada dos criminosos decida cometer crimes pela via do "facilitismo" e pela sensação de impunidade.

O que fazer então?

- Políticas de inclusão social correctamente aplicadas e com uma fiscalização eficaz. É necessário o Estado apoiar quem mais necessita e verificar se esse apoio está a ser correctamente aplicado. Esta é uma medida que vai fazer diminuir os índices de criminalidade. (Ver este belo post).

- Polícias bem equipados e formados. Se os próprios polícias vivem em condições deploráveis e têm condições de trabalho ainda piores é impossível desempenharem bem a sua função. Esta medida permite trazer mais e melhor segurança para as populações e evitar abusos de poder e revoltas por parte dos agentes da lei.

- Justiça devidamente aplicada. Quem comete crimes tem de ser punido. O sujeito X assalta Y porque os pais se divorciaram e ficou traumatizado. É necessário políticas de apoio e inclusão para evitar a "formação" de mais X mas Y não tem culpa que este X lhe tenha violado os direitos e portanto tem de ser punido. Não falo de uma política de medo mas simplesmente de todos termos a noção de que se cometermos crimes vamos ser punidos. Actualmente não acredito que todos tenhamos essa noção. Isto iria também diminuir os níveis de criminalidade.

- Prisões XXI. As prisões têm que ser locais de reabilitação e reinserção social e não edifícios degradantes onde se "enjaulam" pessoas. É necessário os criminosos serem punidos mas também é necessário acompanhá-los para que percebam o porquê de ser punidos e para que aproveitam a sua segunda oportunidade quando forem libertados. Isto iria essencialmente reduzir a taxa de reincidência criminosa (maior parte dos criminosos são reincidentes).

- Instituições de acompanhamento. Só existe em Portugal uma instituição que acompanha e auxilia reclusos e ex-reclusos. Está sediada em Lisboa, num terreno perto do Centro Comercial Colombo em vários contentores provisórios há mais de 20 anos. Perdeu a certificação profissional dos cursos que administrava aos ex-reclusos. Segundo palavras de um psicólogo membro da Direcção a taxa de sucesso é de 1%. É necessário dizer mais alguma coisa? Experimente-se apoiar esta instituição e formar outras e veremos a taxa de reincidência a diminuir.

- Educação da população. Muito ao jeito de Barack Obama eu digo (e acredito!) que a mudança começa em todos nós. É preciso sensibilizar a população no geral para as consequências da discriminação. Todo o tipo de discriminações. Porque elas são geradoras de novos criminosos e de reincidentes. Causam a desintegração de indivíduos consecutivamente e geram ódios que se desenvolvem como bolas de neve. Uma melhor sensibilização/informação de todos nós iria ser em si uma excelente política de integração social.

Porque é benéfico para "ambos os lados" existirem menos criminosos e aqueles que existem se conseguirem adaptar de novo à vida em sociedade. É benéfico para os indivíduos que terão mais possibilidades de ter uma vida próspera e completa e benéfico para a sociedade porque vê os seus direitos a serem violados cada vez com menos frequência.

Pense-se assim: O sujeito X assaltou uma loja. Foi condenado a 5 anos de prisão. Durante esses 5 anos tornou-se viciado em droga e foi violado várias vezes. Foi também vítima de maus tratos por parte dos guardas prisionais. O seu único "amigo" é um conhecido criminoso que, gere dentro de grades, uma grande rede de tráfico de droga. X nunca leu um livro/revista nem nunca viu um noticiário durante esses 5 anos. X tem o 4º ano. Ao fim de 5 anos X é libertado e não recebe qualquer apoio por parte de uma instituição. X não arranja emprego (por falta de ofertas e por ser um ex-recluso). X passa a traficar droga na rede do "amigo". X é apanhado e volta para a prisão.

Agora pense-se na alternativa: O sujeito X assaltou uma loja. Foi condenado a 5 anos de prisão. Durante esses 5 anos recebeu acompanhamento psicológico e apostou na sua formação, tendo conseguido um curso profissional em carpintaria (área em que trabalhava antes de ser preso) com equivalência ao 12º ano. Participou num programa de cooperação com a polícia. Com a sua ajuda foi desmantelada uma rede de tráfico de droga cujo cabecilha estava já dentro de grades, gerindo a sua rede na sua própria cela. O Estado deciciu que X iria receber 500 euros quando fosse libertado como forma de agradecer a sua ajuda. X é assinante de uma revista semanal e de um jornal diário. X tem direito a ver todos os dias o telejornal e a 2h de Internet por semana. Estes serviços são pagos com o trabalho de X na carpintaria da prisão. Ao fim de 5 anos X é libertado e acolhido por uma instituição que lhe assegura sustento até arranjar um emprego. Esta instituição auxilia também X a encontrar um emprego através do envio de CVs e contactando com o centro de emprego. X consegue um emprego na carpintaria onde trabalhava antes de ser preso. Como forma de agradecer a formação gratuita que recebeu durante os 5 anos em que esteve preso, X participa 1x por semana num programa do Governo onde ex-reclusos falam sobre as suas experiências aos jovens, tentando sensibilizar os mesmos para que estes não cometam delitos.

Nem todas as histórias poderão mudar o seu curso como X mudou mas acredito que muitas o poderiam fazer.

sábado, 30 de maio de 2009

Ciberguerra

O presidente Barack Obama decidiu criar um gabinete na Casa Branca responsável pela cibersegurança. Este gabinete é fruto de um relatório que o presidente pediu sobre o estado das defesas "online" dos EUA e encontra-se alinhado com a estratégia do Pentágono visto o mesmo estar a planear um comando militar inteiramente dedicado à ciberguerra.

O Público desenvolve esta notícia constatando que o novo gabinete ficará a cargo de um "ciber-czar" que terá como objectivo coordenar os esforços levados a cabo pelos vários organismos que dedicam parte dos seus recursos à cibersegurança. O relatório entregue a Obama terá apontado várias deficiências na resposta dos EUA a um ataque deste tipo e uma necessidade urgente de redobrar esforços. A preocupação de Obama tem sido crescente especialmente depois das suspeitas de ciber-espionagem por parte do governo de Pequim e após um pirata informático se ter conseguido infiltrar no sistema responsável pela rede eléctrica, ataque esse que não originou qualquer consequência.

Tal como qualquer outro campo/sector a defesa tem sofrido vários desenvolvimentos e apresentado a sua própria evolução. Bill Gates, Larry Page, Sergey Brin e companhia demonstraram que informação é poder. E cada vez mais o poder da informação suplanta o próprio poder bélico. Nenhum governo pode descurar a crescente importância da ciberguerra pois a mesma pode provocar efeitos tão nefastos como o lançamento maciço de bombas.

Tal como na guerra química é necessário construir defesas para a ciberguerra e preparar os organismos governamentais e a própria população para um cenário deste género. Actualmente é possível um míudo sediado numa garagem manipular o sistema de distribuição de água, o sistema de distribuição de electricidade, a gestão hospitalar, o tráfego aéreo, os movimentos bancários e bolsistas, estruturas políticas e militares, etc. É um novo tipo de guerra, com um novo tipo de inimigos e com um novo tipo de armamento. E pelo facto de um computador ligado à Internet não encerrar em si uma bomba nuclear, isso não significa que não possa ser tão ou mais letal para um país.

Num mundo globalizado tudo mudou e a guerra não fugiu a essa "regra". Quem pensar que a defesa de um Estado se faz somente com aviões, tanques e metralhadoras está ainda num cenário de guerra do século XX.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Ambiente | Futuro | Loucura?

A edição nº846 da revista Visão (referente a 21/05 até 27/05) tem como tema de capa "Como Salvar a Terra do Calor do Sol". Este título refere-se a vários megaprojectos que vão ganhando cada vez mais apoiantes e sobre os quais se pondera cada vez mais a sua efectiva concretização. Tal acontece porque cada vez mais cientistas (e não só) não acreditam que os líderes mundiais sejam capaz de agir atempadamente, reduzindo as emissões de gases poluentes e travando o aumento do aquecimento global. Seguem-se esses projectos inovadores:

1) Escudo Solar - Um escudo solar a orbitar em torno da Terra com 2 mil quilómetros quadrados constituído por 16 biliões de placas de vidro conseguiria filtrar 2% da radiação solar, o suficiente para conter o aquecimento global. Este escudo apesar de actuar directamente sobre o problema sem efeitos colaterais e com uma possibilidade de destruição caso algo corra mal tem como inconvenientes o seu transporte e o seu elevadíssimo custo de fabrico.

2) Água salgada na atmosfera - Mil aspersores (navios gigantes com chaminés) sediados nos vários oceanos seriam capazes de expelir 15.800 metros metros cúbicos de água por segundo em direcção ao céu, aumentando a capacidade de reflexão das nuvens. Apesar de na teoria este projecto não ter qualquer efeito negativo para o ambiente seria preciso um imenso esforço internacional para construir os mil aspersores e para os sustentar visto serem autênticos sorvedouros de energia.

3) Material reflector em larga escala - Plataformas de plástico ou película espelhada sediadas nos oceanos e nos desertos seriam capazes de aumentar o albedo da Terra. Este processo não interferiria com o ambiente visto apenas "imitar" o poder reflector do gelo mas somente quantidades inimagináveis de material poderiam aumentar os actuais 30% de luz solar que a Terra envia de volta para o espaço.

4) Dióxido de enxofre na atmosfera - A injecção de dióxido de enxofre na estratosfera (entre 1,5 a 4,5 milhões de toneladas) iria aumentar a quantidade de calor bloqueado pela Terra. Este método tem eficácia comprovada e as quantidades exigidas são perfeitamente exequíveis. Contudo o dióxido de enxofre interfere com a camada de ozono e pode provocar chuvas ácidas além das reservas demonstradas por vários cientistas quando se manipula quimicamente a atmosfera.

5) Aspiração do CO2 - Além da captação e sequestro do CO2 produzido pelas centrais termoeléctricas (CCS) existem projectos para máquinas que "purificam" o ar. Utilizando soda cáustica conseguem absorver ar contaminado com dióxido de carbono e "devolvê-lo" com níveis bastante inferiores. Os principais problemas são a quantidade de máquinas necessárias (tendo em conta os actuais níveis de CO2 e o seu presumível aumento), respectivo consumo de energia e locais onde se armazene em segurança o dióxido de carbono sequestrado.

6) Cultivo oceânico - O pó de ferro introduzido nos oceanos origina uma maior concentração de fitoplâncton à superfície. Esta teoria é provada pelas várias erupções vulcânicas. Tal como todas as outras plantas, o fitoplâncton absorve dióxido de carbono surgindo a ideia de "cultivar" os oceanos com ferro para que estes aumentem a sua capacidade de absorção de CO2. Apesar de ter eficácia comprovada desconhece-se os efeitos desta técnica nos cada vez mais frágeis ecossistemas marinhos.

Pessoalmente não considero que nenhum destes projectos seja a solução em si mas apenas um plano de recurso como afirmam muitos cientistas. A solução passa por parar a desflorestação, criar reservas naturais terrestres e marinhas e fazer uma fiscalização efectiva nas mesmas, remodelar as áreas urbanas e industriais florestando as mesmas, apostar fortemente na eficiência energética, investir em fontes de energia renovável com especial ênfase em projectos locais e continuar a investigação em melhorar a nossa mobilidade, rumo a uma alternativa sustentável. Estes são para mim, alguns passos essenciais para encarar o problema de "frente" e tentar resolvê-lo.

Não prevejo grande sucesso para a ideia dos aspersores visto ser demasiado complicado construir e manter um milhar deles, especialmente tendo em conta a quantidade de energia que gastam. O mesmo se aplica em relação à aplicação de materiais reflectores em desertos e oceanos. A quantidade é simplesmente demasiada para ser posta em prática. É verdade que o dióxido de enxofre tem a sua eficácia comprovada, contudo sou contra a alteração química da atmosfera pois temo os efeitos nefastos e irreversíveis que tal manipulação possa gerar. O CCS é uma tecnologia prometedora e com vários projectos já implantados com sucesso. Tal como os aspersores, para mim a solução não passa por milhares (milhões?) de máquinas purificadoras absorvendo quantidades cada vez maiores de CO2. Vejo o a aspiração como uma tecnologia de adaptação e de "remediação", ou seja, sou a favor que as centrais termoeléctricas enterrem o CO2 que produzem em poços de gás e petróleo já esgotados até que sejam substituídas por fontes de energia renovável. Sou também a favor que após atingirmos uma sociedade "carbono zero" (parando o aquecimento global) aspiremos algum CO2 para reverter aquilo que já poluímos em demasia. Em relação ao cultivo oceânico, sou completamente contra pelo mesmo motivo que da injecção de dióxido de enxofre na atmosfera. Os efeitos nos ecossistemas marinhos são imprevisíveis e possivelmente irreversíveis. A única solução que me alicia verdadeiramente como "plano B" é o tal escudo solar visto não interferir directamente com o nosso planeta e ser fácil de o desactivar caso se comprove que a sua utilização não é benéfica.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Made in Portugal?

Paulo Lobato lançou-me o desafio de realizar um post sobre a compra de produtos made in Portugal. Questiona-me se acho que ajuda as empresas estrangeiras a fixarem-se em Portugal ou se é uma forma de proteccionismo.

Em primeiro lugar sou a favor de um comércio livre desde que regulado e desde que justo. Cada país/região tem a sua especificidade e não defendo um país que consuma somente aquilo que produz. Tome-se como exemplo a fruta: Portugal deve produzir, consumir e exportar pêra-rocha mas também deve consumir mangas importadas.

Em relação ao comércio justo, defendo um tipo de comércio onde a competitividade não é à custa de dumping social, ou seja à custa de trabalho infantil, salários miseráveis, condições de trabalho nulas, etc. Nesse caso defendo que se deva retirar a competitividade aos produtos, por exemplo, através de taxas alfandegárias elevadas. Defender os produtos nacionais de produtos que não respeitem o comércio justo para mim não é proteccionismo mas sim uma questão de justiça social. Porque a melhor maneira de acabar com o dumping social referido é não comprar os produtos produzidos por essa via. Se não houver procura a oferta deixa de existir.

Não acredito num país "refém" das multinacionais instaladas no mesmo. Se num determinado concurso empresas que tenham uma produção fora de Portugal apresentem uma proposta melhor que empresas estrangeiras com uma produção em Portugal, defendo que se deva optar pela empresa com a melhor proposta. Não devemos ser "chantageados" por empresas estrangeiras que produzam no nosso território, obrigando-nos a absorver a sua produção. Acredito num modelo em que optamos pela melhor proposta mesmo que seja produzida noutro país, da mesma forma que esperaria que um outro país optasse por uma proposta cujos produtos fossem produzidos em Portugal se essa fosse a melhor alternativa.

Introduzindo esta questão no âmbito da UE, acho que é essencial os países demonstrarem solidariedade. É a única via para a continuação da construção europeia e para o aumento dessa mesma realidade. Fomentar o fecho de unidades de produção em alguns países da UE para de seguida abrirem unidades no país do origem penso que só vem agravar a situação que a Europa sofre como um todo. Vem aumentar os sentimentos nacionalistas e vem afastar as populações da cidadania e da identidade europeia. Temos que ser uma UE coesa tanto em períodos prósperos como em períodos depressivos. Já várias vezes defendi a criação de um pacote de estímulos europeu aproveitando os recursos endógenos. Isto sim, traria uma melhoria efectiva em todos os países e não "uma máscara de melhoria" à custa de outros países que supostamente são próximos e cujo sucesso assenta numa relação de inter-depedência.

Existem maneiras de "defender" a produção nacional sem ser proteccionismo? No meu entender sim. Se prevemos que determinado produto vai ser utilizado em grande escala e entendemos que temos capacidade para absorver a produção de uma unidade fabril porque não contactar quem tenha o know-how para criar uma unidade produtiva? Por exemplo os paineis solares. Se o governo planeia conceder incentivos para a aquisição de paineis solares e prevê que a sua procura vá aumentar susbtancialmente porque não criar uma (ou várias) unidades de produção para absorver essa procura invés de importarmos tudo?

Se num determinado concurso existem 2 propostas similares, o facto de uma ser produzida em Portugal pode servir para "desempatar". Ou imagine-se que uma proposta é mais cara mas tem uma cláusula que garante que se for aceite, essa mesma empresa cria uma unidade de produção em Portugal e que garante o seu funcionamento pelo menos durante 10 anos. Após fazer as contas o governo conclui que é melhor pagar mais mas receber essa unidade de produção. À primeira vista parecia ser uma proposta não tão aliciante quanto a outra mas após reflexão dos pós e contras chegou-se à conclusão que seria efectivamente a melhor.

Resumindo, sou a favor do comércio livre (desde que justo) e não acredito que nesta altura, especialmente dentro da UE, a solução seja aumentar o proteccionismo. O comércio livre é no meu entender mais do que negócios. Pode potenciar um aumento das relações diplomáticas entre países e reforçar a cooperação entre os mesmos. Devemos importar o melhor dos outros e exportar o nosso melhor. Contudo existem certas negociações como as referidas acima que penso não se tratarem de proteccionismo mas que defendem os produtos nacionais, sendo as mesmas analisadas caso a caso. E devemos sempre procurar ser competitivos naquilo que produzimos e naquilo que ambicionamos produzir. Não penso que se deva comprar "made in Portugal" só por o ser nem não o comprar somente para defendermos a "globalização do mercado".

Uma vez mais obrigado pela desafio. Qualquer leitor/blogger que queira sugerir um tema de análise/debate está inteiramente à vontade para o fazer.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Blogosfera - I

Recomendo vivamente a leitura dos seguintes artigos:

Aqui, aqui, aqui, aqui e aqui para compreender a crise, as especificidades da mesma na Europa e algumas soluções. Quer se concorde com as opiniões ou não, Carlos Santos faz artigos completos e inteiramente merecedores do tempo de todos nós. No O Valor das Ideias.

Sobre a adrenalina dos comícios e a sua importância, escreve Nuno Pereira no O Espaço Da Inspiração.

E quem não está a par da peixeirada entre Manuela Moura Guedes e Marinho Pinto? Luís Tito está e faz uma análise bastante interessante. O barbeiro em acção na A barbearia do senhor Luís.

Filipe Tourais não é burro nenhum. Que o diga o seu post em relação à "questão" Dias Loureiro. No O país do Burro.

Ao desafio que o Paulo Lobato teve a gentileza de me oferecer no seu Foguetório. Fica a promessa de que até ao final da semana ele será respondido e aguardo por mais!

Uma imagem vale por mil palavras. E este vídeo publicado no O Banqueiro Anarquista simboliza muito bem o porquê de eu ser contra qualquer tipo de tortura.

Boa leitura!

Ciência | Cancro | Esperança

Com este post inauguro o tema da ciência no pensamento alinhado. A revista "Public Library of Science" publicou um estudo de uma equipa de investigadores da Universidade de Oxford (Reino Unido) sobre avanços no combate ao cancro. Esta bela novidade foi me dada pelo Público.

Esta equipa terá criado adenovírus que são capazes de combater o cancro sem efeitos secundários. Estes vírus são já utilizados há algum tempo para destruir as células cancerígenas mas têm fortes efeitos secundários já que esse mesmo vírus se multiplica também nas células saudáveis.

Através de manipulação genética os investigadores de Oxford conseguiram com que o adenovírus se consiga multiplicar somente em células cancerígenas, ou seja, apenas combata as células pretendidas pelos tratamentos. Os testes foram realizados em ratos e abrem novas portas e uma renovada esperança a todos aqueles que sofrem de cancro e mesmo de outras patologias.

Len Seymour (professor e investigador principal do grupo de Oxford) emitiu um comunicado relatando que esta experiência abre um enorme leque de possbilidades nas terapêuticas que utilizem vírus. A "chave" deste processo é manipular o código genético dos vírus para que estes somente se repliquem nas células pretendidas. Segundo Seymour avanços nesta área poderiam ajudar no combate a um leque mais ampliado de doenças e não apenas o cancro.

Para que estes adenovírus sejam adaptados a humanos serão necessários dois anos de investigação sendo que somente no final desse período de tempo é que será possível começar os testes na espécie humana e comprovar a eficácia destes novos vírus.

Pessoalmente aguardo com expectativa e esperança os resultados desta investigação para que se possa solucionar um problema que afecta milhões de pessoas em todo o mundo e que se está a tornar cada vez mais comum. Uma palavra também de apoio e reconhecimento a esta magnífica equipa de Oxford e a todas as outras que dedicam a suas carreiras a procurar intensivamente curas para alguns dos problemas da Humanidade.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Coreia do Norte | Moda dos mísseis?

Após ter explorado a situação do Irão abordo a questão da Coreia do Norte. Tanto o i como o Público noticiam os últimos testes balísticos realizados pelo regime de Kim Jong Il. Supostamente, Pyongyang terá testado mísseis nucleares e outros mísseis com elevada capacidade de destruição. Estes testes são confirmados pelos sísmografos americanos e russos cuja análise leva a crer num "upgrade" da tecnologia nuclear face à verificada nos testes de 2006.

Imediatamente a Comunidade Internacional reagiu condenando os testes um uníssono. O Conselho de Segurança da ONU reuniu ontem e tudo indica que brevemente serão impostas mais sanções à Coreia do Norte. Barack Obama condenou de imediato os testes bem como a embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice. Por sua vez, Pyongyang refere que vai continuar a testar mísseis mostrando que está preparada para uma guerra com os EUA e acusando Washington de conspirar contra o seu "Querido Líder".

Tal como relatei em relação ao Irão, não me parece que a Coreia do Norte esteja muito interessada em enfrentar os EUA. Estes testes são um ponto de pressão para exaltar o nome do país e do regime na comunidade internacional bem como para manter vivo o "fantasma" americano, aumentando a coesão nacional. Parece que o lançamento de mísseis pegou moda quando um determinado país quer "correr as bocas do mundo" e quando o regime vigente procurar aprovação para suas acções. Aproveitando o momento de fraqueza dos EUA (a nível militar e económico) é "normal" que estas situações se venham a repetir, especialmente quando o líder norte-coreano já não aparece em público desde Agosto e mês após mês pairam cada vez mais boatos sobre o seu verdadeiro estado de saúde.

Apesar de não considerar a Coreia do Norte como uma ameaça imediata é seguramente imperativo convencer aquele regime a congelar o seu programa nuclear e a tomar uma nova direcção, rumo ao desarmamento e à cooperação com a comunidade internacional. Uma vez mais Obama enfrenta um quebra-cabeças bastante complicado de solucionar.

Actualmente o máximo que pode fazer é condenar os testes, apelar ao seu fim e aumentar as sanções impostas. Contudo se ignorar estes "avisos" arrisca-se a que os testes sejam cada vez mais expressivos e agressivos tornando a situação ainda mais delicada. O que quero dizer é que supostamente não deveríamos alimentar o ego destes regimes porque essa é a sua verdadeira intenção e não fazer ameaças de guerra. Mas se não alimentarmos o seu ego e não lhes conferirmos importância arriscamo-nos a que a situação se torne completamente incontrolável e que a via da diplomacia se mostre cada vez mais distante.

A solução reside na diplomacia directa, com Obama a sentar-se à mesa com os representantes norte-coreanos. Só assim será possível ir acalmando a situação e colocar de novo Pyongyang em negociações com a ONU. E neste caso em particular, até por interesse próprio, o novo "amigo" dos EUA deverá ter uma palavra a dizer e um papel importante a desempenhar (leia-se China).

PS: O Irão nega cooperação nuclear com a Coreia do Norte.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Desemprego | Sociedade

Todos nós sabemos o que esta crise provocou em termos de destruição de emprego em Portugal, na Europa e por todo o mundo. E as consequências que esse desemprego pode ter na sociedade. Num post anterior analisei o desemprego numa perspectiva económica e na necessidade de o combater para o país se desenvolver economicamente. Hoje o debate centra-se no desemprego mas numa perspectiva social.

Este artigo do i é bastante preocupante. Refere que até ao final deste ano, cerca de 95 mil postos de trabalho podem-se perder no sector da construção civil que actualmente emprega 350 mil trabalhadores. A crise é a "culpada" e mais especificamente, o sector habitacional. Em 2008 construíram-se 54 mil fogos mas este ano não deverá exceder os 36 mil. O investimento público tarda em chegar e existe uma necessidade urgente de novas soluções. Reis Campos, presidente da AICCOP já fez as contas e estima um gasto de 3 mil milhões de euros por parte do Estado em subsídios de desemprego. O mesmo reuniu-se com o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e propôs-lhe que o governo gastasse esse mesmo montante em programas de reabilitação urbana. Estes programas poderiam sustentar o sector e evitar que estes postos de trabalho se perdessem.

Continuando o "passeio" pela net, deparei-me com este artigo do Destak que aborda novamente a problemática do desemprego. O Centro Porta Amiga da AMI em Almada não está a conseguir apoiar todos os pedidos de géneros alimentícios que recebe. Tal facto deve-se ao elevado crescimento do número de pedidos, situação directamente relacionada com o aumento do desemprego refere Maria Cachapa, directora técnica do centro. Em Dezembro de 2008 estavam inscritas cerca de 4000 pessoas no Centro, número esse que seguramente já aumentou.

Estes dois artigos e muitos outros que todos os dias diariamente nos invadem o pensamento são extremamente preocupantes e contêm em si uma mensagem de actuação urgente. Independentemente da nossa orientação política, do nosso pensamento económico, etc. penso que é claro para todos nós que a actual situação é insustentável. De todos os pontos de vista (queda de receitas por parte do estado, contração económica, ...) mas essencialmente do ponto de vista social. O desemprego acima de tudo é um problema social.

Diminuição do poder de compra, acumulação de dívidas, desespero, infelicidade, criminalidade, pobreza. Tudo termos directamente relacionados com a falta de emprego. É necessário agir e essa acção cabe a todos aqueles que desempenham um papel activo na sociedade.

Não cabe somente ao poder central envolver-se e tentar resolver a situação. É necessário todos partilharmos essa responsabilidade. O poder central deve auxiliar os desempregados, deve conferir-lhes protecção social. Mas sozinho não vai conseguir resolver o problema. O desemprego vai continuar a aumentar, a criminalidade vai continuar a aumentar, o fosso entre ricos e pobres vai continuar a aumentar, as desigualdades sociais e a acumulação de dívidas vão continuar a aumentar, a perda de capital humano vai continuar a aumentar. O desemprego leva a uma "regressão" da sociedade, na medida em que vai rompendo com toda a construção e conquista de melhorias de qualidade de vida atingidas até então.

E para reverter o processo é necessária a acção de todos os intervenientes. É preciso a UE debater e apresentar soluções em conjunto, obrigando ao auxílio mútuo entre países. É preciso o nosso governo estudar opções e de acordo com a sua orientação, necessita de agir. É preciso a oposição apresentar propostas que realmente acredita que possam reverter a situação e de seguida necessita debatê-las com o governo. É preciso as empresas despertarem para esta realidade e tomarem o seu papel. É preciso o poder local intervir e não ficar à espera de soluções centrais. As câmaras municipais e as juntas de freguesia têm um conhecimento pormenorizado e específico dos problemas mas também das soluções. É preciso a intervenção das instituições que são absolutamente essenciais nestas situações. É preciso a intervenção de todos nós enquanto pessoas individuais.

É necessária a intervenção de todos porque o desemprego é um problema de todos.

domingo, 24 de maio de 2009

Défice | PEC & UE | Soluções

De acordo com o Público 14 dos 27 países que constituem a União Europeia vão violar o PEC já que os seus défices em 2009 serão superiores a 3% do PIB. A fonte é fiável já que reporta às comunicações feitas pelos países ao Eurostat. Segue a lista dos incumpridores (previsão):

Reino Unido (12,6%), Irlanda (10,7%), Letónia (8,5%), Portugal (5,9%), Espanha (5,8%), França (5,6%), Roménia (5,1%), Polónia (4,6%), República Checa (3,9%), Grécia, Itália e Eslovénia (3,7%), Bélgica (3,4%) e Holanda (3,3%).

A União Europeia frisa que vai analisar estes resultados mais tarde, já que o ano ainda não está concluído, concentrando-se agora na abertura de processos aos países que violaram o PEC em 2008. Os visados são Reino Unido, Irlanda, Roménia, Grécia, Malta, Letónia, Polónia, Hungria, França e Lituânia (10 no total).

Na minha opinião é bastante incorrecto mover processos contra estes países tanto no ano 2008 como no ano 2009 se a UE decidir tomar a mesma posição. Todos sabemos os graves efeitos económicos e sociais que esta crise provocou. Crise essa que ainda não terminou muito menos na Europa que se recusa a dar uma resposta conjunta (seja ela má ou boa).

Seria bem mais importante a União Europeia tentar uma solução conjunta do que repreender os países cujo défice ultrapassou o estabelecido. Porque multas e outras sanções não vão ajudar ninguém a reduzir o défice. Nem vão ajudar à solução da crise nem à cimentação da solidariedade e da realidade europeia.

Para mim, é necessário um plano de estímulos conjunto capaz de ser aplicado localmente com uma coordenação europeia. Um plano grande e que seja correctamente aplicado. Um plano que financie projectos que sejam capazes de preparar a União Europeia para o futuro e cuja rentabilidade esteja devidamente estudada, ou seja, investimentos capazes de se pagarem a si próprios, pagando a dívida necessária para os concretizar e assim reduzir o défice nacional. No meu entender esta é a única saída para a crise. Investir, criar emprego, criar riqueza, gerar prosperidade e assim assegurar crescimentos económicos no futuro. A palavra chave é arriscar. Este e este artigo são dois exemplos daquilo que eu gostaria que a UE arriscasse e muito, através de um plano europeu de estímulos, "imitando" os EUA e a China.

O primeiro retrata um projecto de investigação sobre sistemas para adoptar em carros eléctricos. Este projecto resulta de uma parceria entre o MIT, a UM, a FEUP e o IST. Escolhi-o somente para servir como exemplo daquilo em que a Europa devia investir como um todo. Já o frisei várias vezes e repito-o... Acredito que Portugal tem excelentes recursos humanos e muita gente capaz de alcançar o sucesso. Investir na área das energias renóvaveis, na mobilidade do futuro, etc. é investir numa nova Europa. É investir em áreas cuja procura vai aumentar ano após ano tanto por motivos económicos como pelo imperativo ambiental. Não é por acaso que o plano de estímulos de Obama foi apelidado de "Green New Deal". A Coreia do Sul lançou um plano de 4 mil milhões de dólares somente para investimentos verdes e frisou que não se tratava de um plano ambiental mas sim de relançamento económico. O The Guardian constatou que a China irá investir mais do dobro que os EUA em energias alternativas. Para quando um plano ambicioso a nível europeu nesta temática? A UE pode-se orgulhar de ter das metas ambientais mais ambiciosas a nível mundial e de ter um know-how excelente (exemplo das turbinas alemãs). Porque não conciliar as metas e o conhecimento com um investimento massivo neste campo? Um investimento que iria gerar emprego (e na maioria dos casos com um salário bem melhor que o mínimo), que iria gerar riqueza e que iria ao mesmo tempo ajudar a cumprir as metas europeias (ou mesmo passá-las) e auxiliar o nosso planeta. Um investimento que teria a aplicação local que eu tanto defendo.

O segundo artigo é sobre um discurso de Miguel Portas onde sublinhava a importância de se apostar no desenvolvimento regional como motor de crescimento do emprego e da economia. Desenvolvimento regional acompanhado por instituições locais que conheciam os problemas e as soluções e que com apoios poderiam proporcionar novos postos de trabalho, evitando a desertificação e "reinventando" o emprego. Essa reinvenção é feita através da conjugação do saber tradicional com o saber moderno dos jovens com formação. Existem fundos de desenvolvimento regional? Existem e ainda bem. Mas isto é outro "filão" que a UE poderia explorar num plano de estímulos. Somos o velho continente e isso significa que temos uma cultura com largos séculos de existência e que encerra em si uma riqueza por explorar.

Concluo dizendo que acho que a Europa tinha "espaço de manobra" para arriscar em investimentos cuja probabilidade de retorno é elevada. Um investimento conjunto focado no aproveitamento dos recursos e necessidades nacionais iria ajudar a Europa a crescer economicamente e iria mostrar a necessidade e a utilidade da existência de uma solidariedade e consciência europeia.

PS: Para quem se interessa pelo tema, visite esta casa onde reside um economista que tem feito posts sobre os quais vale a pena reflectir e com os quais podemos aprender bastante.

Irão | Relações Internacionais

Este artigo do Público e estes dois artigos do i dão-nos as últimas novidades da "novela" Irão.

Os dois primeiros artigos tratam do bloqueio feito ao Facebook até às eleições presidenciais de 12 de Junho, a realizar naquele país. As autoridades iranianas terão bloqueado o site em todo o país devido ao facto de o candidato da oposição Mir-Hossein Mousavi estar a utilizar aquela rede social para promover e organizar a sua campanha. Mousavi contava já com mais de 5000 "amigos". Nenhum dos artigos revela se este candidato está presente ou não em outras redes sociais como o Hi5, Twitter, Orkut, Youtube, etc. Este candidato já foi primeiro-ministro e conta com o apoio do ex-presidente reformista Mohamad Khatami e dos principais partidos reformistas. É visto como o principal adversário de Ahmadinejad que tenta renovar o mandato.

O último artigo revela mais um teste de mísseis realizado pelo Exército iraniano e que terá como fundamento enviar uma mensagem a Obama e Netanyahu, bem como aos eleitores iranianos.

Estes três artigos recordam-nos a instabilidade da região e mais um quebra-cabeças na já preenchida agenda de Obama. Pessoalmente classificaria Ahmadinejad como "cão que ladra mas não morde" contudo não será prudente menosprezar o seu regime e o seu potencial bélico em ascensão. Escusado será dizer que os EUA não se poderão dar ao luxo de abrir uma terceira frente de guerra quando as tropas no Afeganistão e Iraque terão de ser reforçadas para pôr fim a essas duas guerras, já de si bastante complicadas, cada uma com as suas especificidades e objectivos delineados. A própria política externa de Obama é reveladora de que os dias da diplomacia dura voltaram a Washington. E a administração Obama terá de utilizar todo o seu prestígio e competência para que essa diplomacia directa surta efeito, levando também os seus aliados a seguirem a mesma via.

É demasiado perigoso alimentar o ego de Ahmadinejad e dar-lhe demasiada atenção porque afinal de contas, é esse o seu objectivo. Contudo ter uma atitude arrogante e ignorar todos os sinais que vêem do Irão é também uma posição a evitar. Sem dúvida, um caso extremamente complicado para os EUA e para os seus aliados. O Irão não se pode tornar uma potência nuclear mas a persuasão terá de ser feita não por via das armas mas por via do diálogo. E esse diálogo irá depender muito do resultado das próximas eleições presidenciais.