Made in Portugal?

Paulo Lobato lançou-me o desafio de realizar um post sobre a compra de produtos made in Portugal. Questiona-me se acho que ajuda as empresas estrangeiras a fixarem-se em Portugal ou se é uma forma de proteccionismo.

Em primeiro lugar sou a favor de um comércio livre desde que regulado e desde que justo. Cada país/região tem a sua especificidade e não defendo um país que consuma somente aquilo que produz. Tome-se como exemplo a fruta: Portugal deve produzir, consumir e exportar pêra-rocha mas também deve consumir mangas importadas.

Em relação ao comércio justo, defendo um tipo de comércio onde a competitividade não é à custa de dumping social, ou seja à custa de trabalho infantil, salários miseráveis, condições de trabalho nulas, etc. Nesse caso defendo que se deva retirar a competitividade aos produtos, por exemplo, através de taxas alfandegárias elevadas. Defender os produtos nacionais de produtos que não respeitem o comércio justo para mim não é proteccionismo mas sim uma questão de justiça social. Porque a melhor maneira de acabar com o dumping social referido é não comprar os produtos produzidos por essa via. Se não houver procura a oferta deixa de existir.

Não acredito num país "refém" das multinacionais instaladas no mesmo. Se num determinado concurso empresas que tenham uma produção fora de Portugal apresentem uma proposta melhor que empresas estrangeiras com uma produção em Portugal, defendo que se deva optar pela empresa com a melhor proposta. Não devemos ser "chantageados" por empresas estrangeiras que produzam no nosso território, obrigando-nos a absorver a sua produção. Acredito num modelo em que optamos pela melhor proposta mesmo que seja produzida noutro país, da mesma forma que esperaria que um outro país optasse por uma proposta cujos produtos fossem produzidos em Portugal se essa fosse a melhor alternativa.

Introduzindo esta questão no âmbito da UE, acho que é essencial os países demonstrarem solidariedade. É a única via para a continuação da construção europeia e para o aumento dessa mesma realidade. Fomentar o fecho de unidades de produção em alguns países da UE para de seguida abrirem unidades no país do origem penso que só vem agravar a situação que a Europa sofre como um todo. Vem aumentar os sentimentos nacionalistas e vem afastar as populações da cidadania e da identidade europeia. Temos que ser uma UE coesa tanto em períodos prósperos como em períodos depressivos. Já várias vezes defendi a criação de um pacote de estímulos europeu aproveitando os recursos endógenos. Isto sim, traria uma melhoria efectiva em todos os países e não "uma máscara de melhoria" à custa de outros países que supostamente são próximos e cujo sucesso assenta numa relação de inter-depedência.

Existem maneiras de "defender" a produção nacional sem ser proteccionismo? No meu entender sim. Se prevemos que determinado produto vai ser utilizado em grande escala e entendemos que temos capacidade para absorver a produção de uma unidade fabril porque não contactar quem tenha o know-how para criar uma unidade produtiva? Por exemplo os paineis solares. Se o governo planeia conceder incentivos para a aquisição de paineis solares e prevê que a sua procura vá aumentar susbtancialmente porque não criar uma (ou várias) unidades de produção para absorver essa procura invés de importarmos tudo?

Se num determinado concurso existem 2 propostas similares, o facto de uma ser produzida em Portugal pode servir para "desempatar". Ou imagine-se que uma proposta é mais cara mas tem uma cláusula que garante que se for aceite, essa mesma empresa cria uma unidade de produção em Portugal e que garante o seu funcionamento pelo menos durante 10 anos. Após fazer as contas o governo conclui que é melhor pagar mais mas receber essa unidade de produção. À primeira vista parecia ser uma proposta não tão aliciante quanto a outra mas após reflexão dos pós e contras chegou-se à conclusão que seria efectivamente a melhor.

Resumindo, sou a favor do comércio livre (desde que justo) e não acredito que nesta altura, especialmente dentro da UE, a solução seja aumentar o proteccionismo. O comércio livre é no meu entender mais do que negócios. Pode potenciar um aumento das relações diplomáticas entre países e reforçar a cooperação entre os mesmos. Devemos importar o melhor dos outros e exportar o nosso melhor. Contudo existem certas negociações como as referidas acima que penso não se tratarem de proteccionismo mas que defendem os produtos nacionais, sendo as mesmas analisadas caso a caso. E devemos sempre procurar ser competitivos naquilo que produzimos e naquilo que ambicionamos produzir. Não penso que se deva comprar "made in Portugal" só por o ser nem não o comprar somente para defendermos a "globalização do mercado".

Uma vez mais obrigado pela desafio. Qualquer leitor/blogger que queira sugerir um tema de análise/debate está inteiramente à vontade para o fazer.

Blogosfera - I

Recomendo vivamente a leitura dos seguintes artigos:

Aqui, aqui, aqui, aqui e aqui para compreender a crise, as especificidades da mesma na Europa e algumas soluções. Quer se concorde com as opiniões ou não, Carlos Santos faz artigos completos e inteiramente merecedores do tempo de todos nós. No O Valor das Ideias.

Sobre a adrenalina dos comícios e a sua importância, escreve Nuno Pereira no O Espaço Da Inspiração.

E quem não está a par da peixeirada entre Manuela Moura Guedes e Marinho Pinto? Luís Tito está e faz uma análise bastante interessante. O barbeiro em acção na A barbearia do senhor Luís.

Filipe Tourais não é burro nenhum. Que o diga o seu post em relação à "questão" Dias Loureiro. No O país do Burro.

Ao desafio que o Paulo Lobato teve a gentileza de me oferecer no seu Foguetório. Fica a promessa de que até ao final da semana ele será respondido e aguardo por mais!

Uma imagem vale por mil palavras. E este vídeo publicado no O Banqueiro Anarquista simboliza muito bem o porquê de eu ser contra qualquer tipo de tortura.

Boa leitura!

Ciência | Cancro | Esperança

Com este post inauguro o tema da ciência no pensamento alinhado. A revista "Public Library of Science" publicou um estudo de uma equipa de investigadores da Universidade de Oxford (Reino Unido) sobre avanços no combate ao cancro. Esta bela novidade foi me dada pelo Público.

Esta equipa terá criado adenovírus que são capazes de combater o cancro sem efeitos secundários. Estes vírus são já utilizados há algum tempo para destruir as células cancerígenas mas têm fortes efeitos secundários já que esse mesmo vírus se multiplica também nas células saudáveis.

Através de manipulação genética os investigadores de Oxford conseguiram com que o adenovírus se consiga multiplicar somente em células cancerígenas, ou seja, apenas combata as células pretendidas pelos tratamentos. Os testes foram realizados em ratos e abrem novas portas e uma renovada esperança a todos aqueles que sofrem de cancro e mesmo de outras patologias.

Len Seymour (professor e investigador principal do grupo de Oxford) emitiu um comunicado relatando que esta experiência abre um enorme leque de possbilidades nas terapêuticas que utilizem vírus. A "chave" deste processo é manipular o código genético dos vírus para que estes somente se repliquem nas células pretendidas. Segundo Seymour avanços nesta área poderiam ajudar no combate a um leque mais ampliado de doenças e não apenas o cancro.

Para que estes adenovírus sejam adaptados a humanos serão necessários dois anos de investigação sendo que somente no final desse período de tempo é que será possível começar os testes na espécie humana e comprovar a eficácia destes novos vírus.

Pessoalmente aguardo com expectativa e esperança os resultados desta investigação para que se possa solucionar um problema que afecta milhões de pessoas em todo o mundo e que se está a tornar cada vez mais comum. Uma palavra também de apoio e reconhecimento a esta magnífica equipa de Oxford e a todas as outras que dedicam a suas carreiras a procurar intensivamente curas para alguns dos problemas da Humanidade.

Coreia do Norte | Moda dos mísseis?

Após ter explorado a situação do Irão abordo a questão da Coreia do Norte. Tanto o i como o Público noticiam os últimos testes balísticos realizados pelo regime de Kim Jong Il. Supostamente, Pyongyang terá testado mísseis nucleares e outros mísseis com elevada capacidade de destruição. Estes testes são confirmados pelos sísmografos americanos e russos cuja análise leva a crer num "upgrade" da tecnologia nuclear face à verificada nos testes de 2006.

Imediatamente a Comunidade Internacional reagiu condenando os testes um uníssono. O Conselho de Segurança da ONU reuniu ontem e tudo indica que brevemente serão impostas mais sanções à Coreia do Norte. Barack Obama condenou de imediato os testes bem como a embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice. Por sua vez, Pyongyang refere que vai continuar a testar mísseis mostrando que está preparada para uma guerra com os EUA e acusando Washington de conspirar contra o seu "Querido Líder".

Tal como relatei em relação ao Irão, não me parece que a Coreia do Norte esteja muito interessada em enfrentar os EUA. Estes testes são um ponto de pressão para exaltar o nome do país e do regime na comunidade internacional bem como para manter vivo o "fantasma" americano, aumentando a coesão nacional. Parece que o lançamento de mísseis pegou moda quando um determinado país quer "correr as bocas do mundo" e quando o regime vigente procurar aprovação para suas acções. Aproveitando o momento de fraqueza dos EUA (a nível militar e económico) é "normal" que estas situações se venham a repetir, especialmente quando o líder norte-coreano já não aparece em público desde Agosto e mês após mês pairam cada vez mais boatos sobre o seu verdadeiro estado de saúde.

Apesar de não considerar a Coreia do Norte como uma ameaça imediata é seguramente imperativo convencer aquele regime a congelar o seu programa nuclear e a tomar uma nova direcção, rumo ao desarmamento e à cooperação com a comunidade internacional. Uma vez mais Obama enfrenta um quebra-cabeças bastante complicado de solucionar.

Actualmente o máximo que pode fazer é condenar os testes, apelar ao seu fim e aumentar as sanções impostas. Contudo se ignorar estes "avisos" arrisca-se a que os testes sejam cada vez mais expressivos e agressivos tornando a situação ainda mais delicada. O que quero dizer é que supostamente não deveríamos alimentar o ego destes regimes porque essa é a sua verdadeira intenção e não fazer ameaças de guerra. Mas se não alimentarmos o seu ego e não lhes conferirmos importância arriscamo-nos a que a situação se torne completamente incontrolável e que a via da diplomacia se mostre cada vez mais distante.

A solução reside na diplomacia directa, com Obama a sentar-se à mesa com os representantes norte-coreanos. Só assim será possível ir acalmando a situação e colocar de novo Pyongyang em negociações com a ONU. E neste caso em particular, até por interesse próprio, o novo "amigo" dos EUA deverá ter uma palavra a dizer e um papel importante a desempenhar (leia-se China).

PS: O Irão nega cooperação nuclear com a Coreia do Norte.

Desemprego | Sociedade

Todos nós sabemos o que esta crise provocou em termos de destruição de emprego em Portugal, na Europa e por todo o mundo. E as consequências que esse desemprego pode ter na sociedade. Num post anterior analisei o desemprego numa perspectiva económica e na necessidade de o combater para o país se desenvolver economicamente. Hoje o debate centra-se no desemprego mas numa perspectiva social.

Este artigo do i é bastante preocupante. Refere que até ao final deste ano, cerca de 95 mil postos de trabalho podem-se perder no sector da construção civil que actualmente emprega 350 mil trabalhadores. A crise é a "culpada" e mais especificamente, o sector habitacional. Em 2008 construíram-se 54 mil fogos mas este ano não deverá exceder os 36 mil. O investimento público tarda em chegar e existe uma necessidade urgente de novas soluções. Reis Campos, presidente da AICCOP já fez as contas e estima um gasto de 3 mil milhões de euros por parte do Estado em subsídios de desemprego. O mesmo reuniu-se com o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e propôs-lhe que o governo gastasse esse mesmo montante em programas de reabilitação urbana. Estes programas poderiam sustentar o sector e evitar que estes postos de trabalho se perdessem.

Continuando o "passeio" pela net, deparei-me com este artigo do Destak que aborda novamente a problemática do desemprego. O Centro Porta Amiga da AMI em Almada não está a conseguir apoiar todos os pedidos de géneros alimentícios que recebe. Tal facto deve-se ao elevado crescimento do número de pedidos, situação directamente relacionada com o aumento do desemprego refere Maria Cachapa, directora técnica do centro. Em Dezembro de 2008 estavam inscritas cerca de 4000 pessoas no Centro, número esse que seguramente já aumentou.

Estes dois artigos e muitos outros que todos os dias diariamente nos invadem o pensamento são extremamente preocupantes e contêm em si uma mensagem de actuação urgente. Independentemente da nossa orientação política, do nosso pensamento económico, etc. penso que é claro para todos nós que a actual situação é insustentável. De todos os pontos de vista (queda de receitas por parte do estado, contração económica, ...) mas essencialmente do ponto de vista social. O desemprego acima de tudo é um problema social.

Diminuição do poder de compra, acumulação de dívidas, desespero, infelicidade, criminalidade, pobreza. Tudo termos directamente relacionados com a falta de emprego. É necessário agir e essa acção cabe a todos aqueles que desempenham um papel activo na sociedade.

Não cabe somente ao poder central envolver-se e tentar resolver a situação. É necessário todos partilharmos essa responsabilidade. O poder central deve auxiliar os desempregados, deve conferir-lhes protecção social. Mas sozinho não vai conseguir resolver o problema. O desemprego vai continuar a aumentar, a criminalidade vai continuar a aumentar, o fosso entre ricos e pobres vai continuar a aumentar, as desigualdades sociais e a acumulação de dívidas vão continuar a aumentar, a perda de capital humano vai continuar a aumentar. O desemprego leva a uma "regressão" da sociedade, na medida em que vai rompendo com toda a construção e conquista de melhorias de qualidade de vida atingidas até então.

E para reverter o processo é necessária a acção de todos os intervenientes. É preciso a UE debater e apresentar soluções em conjunto, obrigando ao auxílio mútuo entre países. É preciso o nosso governo estudar opções e de acordo com a sua orientação, necessita de agir. É preciso a oposição apresentar propostas que realmente acredita que possam reverter a situação e de seguida necessita debatê-las com o governo. É preciso as empresas despertarem para esta realidade e tomarem o seu papel. É preciso o poder local intervir e não ficar à espera de soluções centrais. As câmaras municipais e as juntas de freguesia têm um conhecimento pormenorizado e específico dos problemas mas também das soluções. É preciso a intervenção das instituições que são absolutamente essenciais nestas situações. É preciso a intervenção de todos nós enquanto pessoas individuais.

É necessária a intervenção de todos porque o desemprego é um problema de todos.

Défice | PEC & UE | Soluções

De acordo com o Público 14 dos 27 países que constituem a União Europeia vão violar o PEC já que os seus défices em 2009 serão superiores a 3% do PIB. A fonte é fiável já que reporta às comunicações feitas pelos países ao Eurostat. Segue a lista dos incumpridores (previsão):

Reino Unido (12,6%), Irlanda (10,7%), Letónia (8,5%), Portugal (5,9%), Espanha (5,8%), França (5,6%), Roménia (5,1%), Polónia (4,6%), República Checa (3,9%), Grécia, Itália e Eslovénia (3,7%), Bélgica (3,4%) e Holanda (3,3%).

A União Europeia frisa que vai analisar estes resultados mais tarde, já que o ano ainda não está concluído, concentrando-se agora na abertura de processos aos países que violaram o PEC em 2008. Os visados são Reino Unido, Irlanda, Roménia, Grécia, Malta, Letónia, Polónia, Hungria, França e Lituânia (10 no total).

Na minha opinião é bastante incorrecto mover processos contra estes países tanto no ano 2008 como no ano 2009 se a UE decidir tomar a mesma posição. Todos sabemos os graves efeitos económicos e sociais que esta crise provocou. Crise essa que ainda não terminou muito menos na Europa que se recusa a dar uma resposta conjunta (seja ela má ou boa).

Seria bem mais importante a União Europeia tentar uma solução conjunta do que repreender os países cujo défice ultrapassou o estabelecido. Porque multas e outras sanções não vão ajudar ninguém a reduzir o défice. Nem vão ajudar à solução da crise nem à cimentação da solidariedade e da realidade europeia.

Para mim, é necessário um plano de estímulos conjunto capaz de ser aplicado localmente com uma coordenação europeia. Um plano grande e que seja correctamente aplicado. Um plano que financie projectos que sejam capazes de preparar a União Europeia para o futuro e cuja rentabilidade esteja devidamente estudada, ou seja, investimentos capazes de se pagarem a si próprios, pagando a dívida necessária para os concretizar e assim reduzir o défice nacional. No meu entender esta é a única saída para a crise. Investir, criar emprego, criar riqueza, gerar prosperidade e assim assegurar crescimentos económicos no futuro. A palavra chave é arriscar. Este e este artigo são dois exemplos daquilo que eu gostaria que a UE arriscasse e muito, através de um plano europeu de estímulos, "imitando" os EUA e a China.

O primeiro retrata um projecto de investigação sobre sistemas para adoptar em carros eléctricos. Este projecto resulta de uma parceria entre o MIT, a UM, a FEUP e o IST. Escolhi-o somente para servir como exemplo daquilo em que a Europa devia investir como um todo. Já o frisei várias vezes e repito-o... Acredito que Portugal tem excelentes recursos humanos e muita gente capaz de alcançar o sucesso. Investir na área das energias renóvaveis, na mobilidade do futuro, etc. é investir numa nova Europa. É investir em áreas cuja procura vai aumentar ano após ano tanto por motivos económicos como pelo imperativo ambiental. Não é por acaso que o plano de estímulos de Obama foi apelidado de "Green New Deal". A Coreia do Sul lançou um plano de 4 mil milhões de dólares somente para investimentos verdes e frisou que não se tratava de um plano ambiental mas sim de relançamento económico. O The Guardian constatou que a China irá investir mais do dobro que os EUA em energias alternativas. Para quando um plano ambicioso a nível europeu nesta temática? A UE pode-se orgulhar de ter das metas ambientais mais ambiciosas a nível mundial e de ter um know-how excelente (exemplo das turbinas alemãs). Porque não conciliar as metas e o conhecimento com um investimento massivo neste campo? Um investimento que iria gerar emprego (e na maioria dos casos com um salário bem melhor que o mínimo), que iria gerar riqueza e que iria ao mesmo tempo ajudar a cumprir as metas europeias (ou mesmo passá-las) e auxiliar o nosso planeta. Um investimento que teria a aplicação local que eu tanto defendo.

O segundo artigo é sobre um discurso de Miguel Portas onde sublinhava a importância de se apostar no desenvolvimento regional como motor de crescimento do emprego e da economia. Desenvolvimento regional acompanhado por instituições locais que conheciam os problemas e as soluções e que com apoios poderiam proporcionar novos postos de trabalho, evitando a desertificação e "reinventando" o emprego. Essa reinvenção é feita através da conjugação do saber tradicional com o saber moderno dos jovens com formação. Existem fundos de desenvolvimento regional? Existem e ainda bem. Mas isto é outro "filão" que a UE poderia explorar num plano de estímulos. Somos o velho continente e isso significa que temos uma cultura com largos séculos de existência e que encerra em si uma riqueza por explorar.

Concluo dizendo que acho que a Europa tinha "espaço de manobra" para arriscar em investimentos cuja probabilidade de retorno é elevada. Um investimento conjunto focado no aproveitamento dos recursos e necessidades nacionais iria ajudar a Europa a crescer economicamente e iria mostrar a necessidade e a utilidade da existência de uma solidariedade e consciência europeia.

PS: Para quem se interessa pelo tema, visite esta casa onde reside um economista que tem feito posts sobre os quais vale a pena reflectir e com os quais podemos aprender bastante.

Irão | Relações Internacionais

Este artigo do Público e estes dois artigos do i dão-nos as últimas novidades da "novela" Irão.

Os dois primeiros artigos tratam do bloqueio feito ao Facebook até às eleições presidenciais de 12 de Junho, a realizar naquele país. As autoridades iranianas terão bloqueado o site em todo o país devido ao facto de o candidato da oposição Mir-Hossein Mousavi estar a utilizar aquela rede social para promover e organizar a sua campanha. Mousavi contava já com mais de 5000 "amigos". Nenhum dos artigos revela se este candidato está presente ou não em outras redes sociais como o Hi5, Twitter, Orkut, Youtube, etc. Este candidato já foi primeiro-ministro e conta com o apoio do ex-presidente reformista Mohamad Khatami e dos principais partidos reformistas. É visto como o principal adversário de Ahmadinejad que tenta renovar o mandato.

O último artigo revela mais um teste de mísseis realizado pelo Exército iraniano e que terá como fundamento enviar uma mensagem a Obama e Netanyahu, bem como aos eleitores iranianos.

Estes três artigos recordam-nos a instabilidade da região e mais um quebra-cabeças na já preenchida agenda de Obama. Pessoalmente classificaria Ahmadinejad como "cão que ladra mas não morde" contudo não será prudente menosprezar o seu regime e o seu potencial bélico em ascensão. Escusado será dizer que os EUA não se poderão dar ao luxo de abrir uma terceira frente de guerra quando as tropas no Afeganistão e Iraque terão de ser reforçadas para pôr fim a essas duas guerras, já de si bastante complicadas, cada uma com as suas especificidades e objectivos delineados. A própria política externa de Obama é reveladora de que os dias da diplomacia dura voltaram a Washington. E a administração Obama terá de utilizar todo o seu prestígio e competência para que essa diplomacia directa surta efeito, levando também os seus aliados a seguirem a mesma via.

É demasiado perigoso alimentar o ego de Ahmadinejad e dar-lhe demasiada atenção porque afinal de contas, é esse o seu objectivo. Contudo ter uma atitude arrogante e ignorar todos os sinais que vêem do Irão é também uma posição a evitar. Sem dúvida, um caso extremamente complicado para os EUA e para os seus aliados. O Irão não se pode tornar uma potência nuclear mas a persuasão terá de ser feita não por via das armas mas por via do diálogo. E esse diálogo irá depender muito do resultado das próximas eleições presidenciais.

Alterações Climáticas | Obama

Este artigo do Público dá conta da mais recente "vitória" de Obama.

A sua legislação de combate às alterações climáticas foi aprovada na Comissão de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes, com 33 votos (democratas) a favor e 25 (republicanos) contra. Este é apenas o primeiro passo da peça legislativa já que terá de ser votada na Câmara dos Representantes e no Senado. Prevê-se que ainda este Verão esta questão fica resolvida.

As metas fixadas são reduzir em 17% as emissões até 2020 (face a 2005) e em 83% até 2050. Para as cumprir o objectivo é em 2020 15% da energia produzida provir de fontes renováveis e a criação de um mercado de licenças de emissão de dióxido de carbono.

Na minha opinião todo este processo realizado até agora trouxe alguns aspectos positivos e negativos.

Do ponto de vista dos aspectos positivos há que salientar primeiro que tudo o sinal enviado pelos EUA à comunidade internacional. Obama prometeu uma viragem neste sector face às políticas de Bush e esta legislação é sem dúvida, representativa desse mesmo sinal. Esta é a única maneira de os EUA poderem realmente pressionar as novas potências a adoptar medidas semelhantes. Esta legislação é importante a nível ambiental mas também no âmbito das relações internacionais. Considero também bastante positivo a criação do mercado de licenças. Apesar de ser uma medida que tem bastante a melhorar para que não se torne lucrativo comprar somente licenças e não reduzir aquilo que produzimos, é sem dúvida um primeiro passo fundamental para a "redução" de emissões de qualquer país. É uma espécie de ponto de partida. Por último há que salientar a concordância entre o plano de estímulos (que aposta fortemente em energia "verde") e a peça legislativa que invoca as metas a atingir, metas essas que são bem mais ambiciosas que as de Bush, onde a meta era de apenas 50% em 2050, deixando as medidas necessárias somente para o longo prazo.

Existem claros aspectos negativos. Apesar de a proposta ter sido aprovada, houve uma redução das metas e da ambição, em parte por culpa dos republicanos, adivinhando-se uma dura batalha na Câmara dos Representantes e no Senado. Não sou vidente mas se fosse diria que esta proposta acabaria por ser aprovada, mas aquilo que temo é que seja sucessivamente "suavizada" acabando por ser no final, apenas um papel bonito. Este é o preço a pagar pela falta de consenso na matéria. As metas em si, são na minha opinião, pouco ambiciosas em relação ao que deveriam ser. A questão não passa tanto por subir os 17% a 20% até 2020, mas sim o ano de partida, fixado em 2005 e não em 1990. Dir-me-ão que o plano seria reprovado se tivesse como ponto de partida o ano de 1990. Infelizmente tendo a concordar. Para mim um plano ambicioso teria de cortar em 20-25% até 2020 e 100% até 2050. Porque desengane-se quem pensar que o único problema é a emissão de gases poluentes para a atmosfera.

Em suma algumas das ambições de Obama foram suavizadas e a batalha está longe de terminar mas sem dúvida que é um primeiro passo fundamental para a construção de um novo mundo e em especial para as negociações de Dezembro deste ano em Poznan na Polónia onde se vai discutir o pós-Quioto. E aí, somente com a cooperação da China e Índia é que se irá conseguir algo na prática. E esta legislação é um ponto de pressão fundamental para se chegar a um consenso.

Forças Armadas | Futuro?

Este artigo do Diário de Notícias despertou-me a atenção para um tema que frequentemente esqueço. As forças armadas e a Defesa.

Em primeiro lugar quero salientar que apesar de não considerar uma área tão importante como a saúde e a educação, considero essencial um país dispor de um bom sistema de forças armadas. Portugal tem importantes compromissos militares (como a NATO) e várias missões no estrangeiro. Além da defesa e da visibilidade internacional que nos podem proporcionar, as forças armadas têm uma utilidade bem mais abrangente e que, na minha opinião, nem sempre é bem explorada.

Missões humanitárias a nível internacional, defesa da ordem pública em situações extremas, auxílio em situações de catástrofe, apoio em operações de patrulhamento e fiscalização, entre outras. À "primeira vista" vejo o investimento em infra-estruturas e equipamentos militares como algo a evitar tendo em conta a necessidade de outros campos como a educação, saúde, protecção social, segurança interna, etc. Mas casos como o terramoto em Itália fazem-me recordar que o Exército não serve apenas para matar pessoas em prol de interesses muitas vezes duvidosos. E é aí que desperto para a necessidade de um forte e ágil investimento nesta área, não como "substituto" dos sectores descritos acima, mas como mais um que temos de observar e garantir o seu funcionamento, ou seja, "juntar à lista" de prioridades.

Que futuro pretendo eu para as forças armadas portuguesas?

Um investimento maciço vocacionado para um novo exército, uma nova marinha e uma nova força área. Uma redução do "espólio" militar mas um avanço significativo em termos de modernização e tecnologia. A título de exemplo, penso que seria melhor ter menos bases aéreas militares mas um melhor aproveitamento das mesmas e uma melhor conservação e manutenção da infra-estrutura e da zona envolvente.

Portugal é um país pequeno e com pouca população. Não será pelo número de militares, aviões, fragatas, etc. que se irá destacar. Mas como tenho em grande conta a inteligência do povo português penso que nos poderíamos destacar nos avanços tecnológicos ligados ao campo militar.

Pretendo um exército mais versátil capaz de defender o território nacional e de participar em operações em teatros militares internacionais mas também capaz de reagir em situações de catástrofe, quer seja em Portugal ou noutro país para o qual seja necessário o nosso contributo. Pretendo um exército cuja luta seja também construir infra-estrutras de base para populações afectadas por terramotos, cheias, incêndios, conflitos armados, etc. Porque para mim isso também é proteger a população.

Pretendo uma marinha capaz de vigiar a nossa costa em busca de tráfico humano, droga, tabaco, etc. Uma marinha capaz de auxiliar navios com problemas, sejam eles ataques de piratas, doença súbita a bordo, danos resultantes de um acidente, ou qualquer outro.

Pretendo uma força aérea capaz de vigiar o território nacional, capaz de fazer transportes urgentes para cenários de catástrofe, uma força aérea que auxilie o combate ao tráfico.

Bem sei que estas missões já estão incumbidas aos três ramos militares mas penso que esse tipo de missão não é valorizado nem é apoiado. É necessário investir numas forças armadas mais "pequenas" mas com uma tecnologia que lhes permita desempenhar as suas variadas funções e não apenas concentrar-se no poder de fogo. É preciso apostar na formação neste sector, é preciso educar a população para verem que as forças armadas não são algo distante mas algo próximo e sempre pronto a reagir em caso de necessidade. É preciso inovar e criar oportunidades de desenvolvimento e investigação nestas áreas. É preciso modernizar umas forças armadas que ainda se encontram no pré-25 de Abril, tanto em termos de equipamentos como em termos de imagem.

É urgente uma renovação das infra-estruturas, dos equipamentos , da imagem e dos objectivos pretendidos e das missões concedidas. Só assim se justificará o porquê da Defesa consumir uma boa percentagem do nosso orçamento. E esse porquê é o facto das forças armadas existirem para nos protegerem nos vários sentidos da palavra.

Para mim, este é o Exército, a Marinha e a Força Aérea do séc. XXI

Prisão de Guantánamo

De acordo com este artigo do jornal i, o senado americano negou a cedência da verba pedida pelo Presidente Barack Obama para encerrar o estabelecimento prisional de Guantánamo.

Esta prisão é uma mancha na imagem interna e externa dos EUA e uma das explicações para o aumento do "anti-americanismo" durante os 8 anos da presidência Bush. Segundo o mesmo artigo, os senadores chumbaram o pedido do Presidente por este não ter apresentado uma alternativa para os reclusos, frisando que só aceitarão analisar uma proposta quando Obama clarificar o que vai acontecer aos prisioneiros actualmente instalados em Guantánamo. Apesar de "compreender" os receios do Congresso penso que foi uma atitude incorrecta, passando a explicar o porquê.

Uma das soluções apontadas é o acolhimento por parte dos países da UE dos prisioneiros de Guantánamo. Sou defensor desta alternativa, obviamente depois de bem analisada, ponderada e discutida. Os EUA são um aliado histórico da Europa e para mim a história é para se honrar. Após a 2ª Guerra Mundial os Estados Unidos auxiliaram a Europa através do "plano Marshall", que apesar de ter como objectivo conter o comunismo soviético e aumentar a influência americana na região, teve um papel bastante importante na reconstrução europeia. Este é apenas um exemplo da união existente e de como uma relação harmoniosa é capaz de defender os interesses de ambas as partes.

Guantánamo é um problema sério para Obama. Foi uma das suas mais mediáticas promessas eleitorais e é uma das muitas medidas que vai ter de tomar para recuperar o prestígio americano e assumir a sua posição de liderança global. É um facto que Obama tem um enorme interesse em que a UE acolha os prisioneiros, permitindo a resolução do problema mas, na minha opinião, a Europa também tem um grande interesse em receber os "reclusos". A Europa tem a sua posição cada vez mais enfraquecida no contexto global, algo agravado pelas discordâncias internas e pelo aparecimento de novas potências no continente asiático e americano. E Obama já provou várias vezes que se consegue relacionar com praticamente todo o mundo. Esta é uma oportunidade para a UE se evidenciar no contexto global, recuperando alguns "pontos" na cooperação com os EUA. Caso contrário penso que nós (europeus) iremos caminhar para uma Europa cada vez mais isolada do mundo, enquanto os vectores políticos e económicos se afastam do velho continente.

Onde está o erro do Senado americano? Ao não aprovar a proposta não colocaram pressão na Europa. Actualmente os 27 têm muita dificuldade em gerar consensos em qualquer matéria e este assunto não foge à regra. Se os EUA não pressionarem a Europa, não vai ser a mesma a resolver este impasse. Penso eu que seria mais fácil aprovarem o pedido e depois Obama e a sua administração "convencerem" a Europa a aceitar os prisioneiros do que o reverso, onde primeiro a Europa mostra o "sinal verde" e depois Obama formaliza o pedido ao Senado.

Como última nota quero apenas salientar a posição de Luís Amado (ministro dos negócios estrangeiros) que tenta levar esta temática a debate e se mostra disponível para estudar uma solução com os EUA.